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UM BREVE RESUMO DA QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL ATUAL

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Por:   •  10/5/2014  •  1.655 Palavras (7 Páginas)  •  1.072 Visualizações

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UM BREVE RESUMO DA QUESTÃO SOCIAL

NO BRASIL ATUAL

Santo André

2013

SAULO AUGUSTO DA SILVA SULLENTROP

UM BREVE RESUMO DA QUESTÃO SOCIAL

NO BRASIL ATUAL

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Sociologia, Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos, Ciência Política e Filosofia.

Profes. Marcia Bastos, Giane Albiazzetti, Sergio Goes, Rosane Malvezzi, Adarly Rosana Moreira Goes

Santo André

2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 4

2. O QUE REPRESENTA A QUESTÃO SOCIAL 5

3. O ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL ATÉ A ATUALIDADE 6

4. AS EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIAL NA ATUALIDADE 7

5. O QUE ESTÁ SENDO FEITO (ALGUNS EXEMPLOS) 7

6. A JUVENTUDE BRASILEIRA PERANTE A QUESTÃO SOCIAL 8

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 9

8. REFERÊNCIAS 10 

1. INTRODUÇÃO

A complexidade do sentido da Questão Social se deve às mudanças que ela vem sofrendo ao longo dos anos desde o seu surgimento pela influência do capitalismo, que mais e mais aumenta a desigualdade social e a contradição capital x trabalho. Não há como a mensionarmos sem falarmos também sobre desenvolvimento do Serviço Social no Brasil.

A forma como as expressões da Questão Social são tratadas também mudou muito desde o início do século XX. Ainda não conseguimos resolvê-las de maneira satisfatória, é fato, porém muito já foi conquistado graças às diversas lutas sociais travadas pelos trabalhadores. Principalmente em se tratando da Constituição de 1988 quando a Assistência Social teve a sua consolidação como política pública.

As instituições do 3º Setor são o novo padrão de resposta ao enfrentamento das sequelas da Questão Social após a privatização das políticas sociais e com isso, as ONGs passaram a tratar a Questão Social de forma mais direta.

2. O QUE REPRESENTA A QUESTÃO SOCIAL

Juntamente com o surgimento do Serviço Social no final do século XIX, com o processo de industrialização da Europa, também pudemos observar o aparecimento do termo “Questão Social”. Não é fácil encontrar uma definição precisa do que é a Questão Social, principalmente porque ela sofreu mudanças desde que começou a ser identificada e estudada ao mesmo tempo em que o capitalismo iniciava o seu desenvolvimento.

De forma rudimentar, além de ser o foco do trabalho dos assistentes sociais, podemos dizer que a Questão Social é o “conjunto das expressões das desigualdades da sociedade” ou que sua concepção está “enraizada na contradição capital x trabalho, em outros termos, é uma categoria que tem sua especificidade definida no âmbito do modo capitalista de produção”. Porém, podemos encontrar outras definições mais específicas como

“[...] as expressões do processo de formação e desenvolvimento da classe operária e de seu ingresso no cenário político da sociedade, exigindo seu reconhecimento como classe por parte do empresariado e do Estado. É a manifestação, no cotidiano da vida social, da contradição entre o proletário e a burguesia, a qual passa a exigir outros tipos de intervenção mais além da caidade e repressão” CARVALHO e IAMAMOTO, (1983, p.77).

Ela é reconhecida como o eixo que articula o desenvolvimento sócio-histórico do Serviço Social e a realidade social. A grande variedade conceitual sob diferentes focos analíticos tem gerado inquietações sobre a direção da Questão Social entre os Assistentes Sociais e seus espaços sócio-ocupacionais.

No Brasil, contudo, a Questão Social é um processo tardio devido ao sistema colonial que, além de ter sido baseado no trabalho escravo, na monocultura agrícola e no latifúndio de exportação, também era totalmente subordinado aos grandes centros da economia mundial, marcando profundamente a vida política, social e cultural do país, que somente passou a conhecer e a lidar com a Questão Social no início do século XX quando começam as lutas por melhores condições de vida e trabalho.

3. O ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL ATÉ A ATUALIDADE

Na Revolução Industrial, o Estado e a Burguesia exploravam a mão-de-obra dos operários. Quando estes tomaram consciência dessa exploração foi que a Questão Social, enraizada na desigualdade social, começou a tomar forma. Porém, ela era respondida com violência, como simples revoltas de operários rebeldes que apenas queriam abalar a “harmonia capitalista”.

Na década de 1930 Getúlio Vargas assume o poder e decide elaborar uma nova legislação social que ingressou o Serviço Social no Brasil.

Nessa época o objetivo do Serviço Social não era sanar os problemas manifestados pela Questão Social, mas sim amenizá-los momentaneamente.

“A origem do Serviço Social como profissão tem a marca profunda do capitalismo e do conjunto de variáveis que a ele estão subjacentes – alienação, contradição, antagonismo – pois foi nesse vasto caudal que ele foi desenvolvido”. Martinelli (2007)

Foram criados os Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs), e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que beneficiavam somente a classe trabalhadora que fazia parte do mercado de trabalho, excluindo os desempregados, os trabalhadores rurais e os informais.

Durante a Ditadura (1964) a Questão Social foi incorporada ao regime autocrático como estratégia para manter o equilíbrio político e social do país.

Somente na década de 1980 a Questão Social volta a fazer parte das lutas sociais. A maior conquista dessas lutas aconteceu em 1988 com a Constituição Federal que garantiu os direitos sociais e o caráter político da Questão Social.

Através da política neoliberal nos anos 90 a responsabilidade no enfrentamento das expressões da Questão Social foi transferida

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