EIAs E RIMA

No Brasil, as regras contábeis, a literatura que envolve o Passivo Ambiental ainda é recente.

Certas empresas têm atividades complexas dificultando o tratamento a ser dado no registro e

na divulgação dos passivos ambientais.

Os passivos ambientais normalmente são contingências formadas em longo período, sendo

despercebido às vezes pela administração da própria empresa, envolvendo conhecimento

específico. Neste caso, não só a administração da empresa se envolve, nem a contabilidade,

mas também advogados, juristas, engenheiros, etc.

Normalmente, o surgimento dos passivos ambientais dá-se pelo uso de uma área, lago, rio,

mar e uma série de espaços que compõem nosso meio ambiente, inclusive o ar que

respiramos, e de alguma forma estão sendo prejudicados, ou ainda pelo processo de geração

de resíduos ou lixos industriais, de difícil eliminação.

Os Passivos Ambientais, conforme Ribeiro & Gratão (2000), ficaram amplamente conhecidos

pela sua conotação mais negativa, ou seja, as empresas que o possuem agrediram

significativamente o meio ambiente e, dessa forma, têm que pagar vultosas quantias a título

de indenização de terceiros, de multas e para a recuperação de áreas danificadas.

Dentre outras forma de identificação do Passivo Ambiental temos as EIAs (estudo de

impactos ambiental) que tem por objetivo identificar todos os efeitos ao meio ambiente que

podem ser originados pelas atividades das companhias, bem como os mecanismos que devem

ser utilizados para contê-los, sendo um ponto de partida não apenas para identificar os fatos

geradores dos passivos ambientais, mas também para atribuir valores a eles em função, dentre

outros aspectos, do custo dos insumos requeridos, dos investimentos em máquinas e

equipamentos, extensão da área que deve ser recuperada e volume de refugos que devem ser

tratados, e as RIMAS (relatórios de impacto ao meio ambiente), que descreve o ocorrido, em

relação ao meio ambiente, durante o processo operacional. Este documento identifica os

efeitos ambientais, possibilitando a mensuração dos custos ambientais.

O Passivo Ambiental tornou-se um quesito elementar, nas negociações de empresa, ou seja,

na compra e venda, pois poderá ser atribuído aos novos proprietários a responsabilidade pelos

efeitos nocivos ao meio ambiente provocados pelo processo operacional da companhia ou

pela forma como os resíduos poluentes