INOVAÇÕES NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE USINAS HIDRELÉTRICAS
Por: edualmeida • 30/8/2017 • Monografia • 2.710 Palavras (11 Páginas) • 416 Visualizações
FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA
CENTRO UNIVERSITARIO DE VOLTA REDONDA
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
EDUARDO MOREIRA LEITE ALMEIDA
HILDEBRANDO J. CARNEIRO MOREIRA JUNIOR
INOVAÇÕES NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE USINAS HIDRELÉTRICAS
VOLTA REDONDA
2016
FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA
CENTRO UNIVERSITARIO DE VOLTA REDONDA
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
INOVAÇÕES NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE USINAS HIDRELÉTRICAS
Monografia apresentada ao curso de Engenharia Ambiental do UniFOA como requisito à obtenção do título de bacharel em Engenharia Ambiental.
VOLTA REDONDA
2016
FOLHA DE APROVAÇÃO
Alunos: Eduardo Moreira Leite Almeida
Hildebrando J. Carneiro Moreira Junior
Título da monografia: Inovações no processo de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas
Orientador: Prof. Dr. Francisco Jácome Gurgel Júnior
Banca examinadora:
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Prof.
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Prof.
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Prof.
Dedicamos a todos que de qualquer forma tenham contribuído para nossos resultados.
AGRADECIMENTOS
A Deus pоr tеr nos dado saúde е força pаrа superar аs dificuldades, nossas vidas, famílias е amigos.
À Instituição pelo ambiente criativo е amigável qυе proporciona.
Ao nosso orientador, pelo empenho dedicado à elaboração deste trabalho.
Agradeço а todos оs professores pоr nos proporcionar о conhecimento nãо apenas racional, mаs а manifestação dо caráter е afetividade dа educação nо processo dе formação profissional, pоr tanto qυе sе dedicaram а nós, nãо somente pоr terem nos ensinado, mаs por terem nos feito aprender. А palavra mestre, nunca fará justiça аоs professores dedicados аоs quais sеm nominar terão оs meus eternos agradecimentos.
Aos nossos pais, pelo amor, incentivo е apoio incondicional nаs horas difíceis, de desânimo е cansaço. Quе apesar dе todas аs dificuldades nos fortaleceram е qυе pаrа nós foram muito importantes.
A todos qυе direta оυ indiretamente fizeram parte dа nossa formação, о nosso muito obrigado.
RESUMO
Esta análise sobre o licenciamento ambiental está fundamentada numa pesquisa que identifica fragilidades e avanços da aplicação deste instrumento de política do meio ambiente. Destacam-se na metodologia utilizada o levantamento de toda legislação pertinente ao estudo, assim como da doutrina jurídica que versa sobre a matéria, buscando também a literatura técnica publicada em livros acadêmicos, bem como a artigos e trabalhos publicados na internet. O estudo pretende estimular uma discussão sobre a evolução ambiental da legislação com os atores do processo de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas brasileiras, visando contribuir para uma maior eficiência do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA, ambicionando ampliar a eficiência e a eficácia na execução do processo de licenciamento pelos órgãos ambientais competentes.
Palavras chave: Proteção ambiental; licenciamento ambiental; direito ambiental; controle ambiental; usina hidrelétrica.
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO 11 e 12
- Objetivo Geral 13
- Objetivo Específico 13
- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 14 e 15
- METODOLOGIA 16
- ANÁLISES E DISCURSÕES 17
- REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 18 e 19
LISTA DE QUADROS
LISTA DE TABELAS
LISTA DE SIGLAS
AAE - Avaliação Ambiental Estratégica
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
EIA - Estudo de Impacto Ambiental
EPE - Empresa de Pesquisa Energética
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
LI - Licença de Instalação
LO - Licença de Operação
LP - Licença Previa
PDEE - Plano Decenal de Expansão de Energia
PNE- Plano Nacional de Energia
PNMA - Politica Nacional do Meio Ambiente
SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente
SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
LISTA DE ANEXOS
- INTRODUÇÃO
Todas as atividades humanas são fruto de uma relação entre o homem e o meio em que vive, sendo necessário retirarmos insumos do meio ambiente para sobrevivermos. Dentre as diversas atividades humanas, damos destaque à atividade industrial da produção de energia elétrica.
Sabe-se que os recursos naturais são finitos e o seu uso desequilibrado ficará insustentável as atividades futuras, já sendo observada a escassez de alguns destes recursos naturais.
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