Subsistemas do SUS – Vigilância em saúde

Subsistemas do SUS – Vigilancia em saúde:
Vigilancia em saúde começou primeiro com foco inicial a contenção de epidemia.
Idade media: Isolamento de doentes (quarentena) inicio da vigilancia epidemiologica, de portos, legislacao sanitaria internacional, hospital como local de esnino e instrument de cura e controle do exercicio das profissoes.
Sistema Nacional de vigilancia em saude: coleta informacoes, realiza investigacoes e levantamentos para o controle de doencas e agravos a saude. Institui a primeira lista de doencas de notificacao compulsoria.
Areas de competencia da vigilancia em saude: vigilancia epidemiologica das doencas transmissiveis, vigilancia epidemiologica das doencas e agravos n transmissiveis e seus fatores de risco, vigilancia ambiental em saude e vigilancia da situacao de saude.
Tem gestao federal, estadual e municipal.
Acoes prioritarias de vigilancia em saude: notificacao de doencas e agravos, investigacao epidemiologia, diagnostic laboratorial, vigilancia ambiental, vigilancia de doencas transmitidas por vetores e zoonoses, controle de doencas, imunizacoes, monitorizacao de agravos de relevancia epidemiologia, divulgacao de info epidemiologicas, elaboracao de estudos e pesquisas em epidemiologia, alimentacao e manutencao de sistemas de info, acompanhamento das atividades programadas.
Vigilancia epidemiológica das doenças transmissíveis: Coleta, processa, analisa e interpreta dados, recomenda medidas de controle, promove acoes de controle indicadas, avalia a efetividade de medidas adotadas, divulga info pertinentes.
Fonte de info: notificação de casos e suspeitas, inquérito e levantamento epidemiológico, investigação epidemiologia de campo e sistemas sentinela.
Acoes e programas: nucelos hospitalares de epidemiologia, programas de prevenção e controle como dengue, zika, malária e programa nacional de imunizações.
Vigilancia epidemiológica de doenças n transmissíveis, acidentes e violência atua como vigilância das doenças crônicas n transmissíveis, seus fatores de proteção e de risco, vigilância de acidentes e violência (identifica os principais fatores associados aos eventos e oferece evidencias a programas e politicas de prevenção e promoção) e promoção da saúde( promove a qualidade de vida e reduz a vulnerabilidade e riscos a saúde).
Vigilancia em saúde ambiental: identifica situações de risco ou perigo no ambiente q possam causar doenças, incapacidades e mortes, com o objetivo de se adotar ou recomentar medidas a remocao ou redução da exposição a estas situações de risco.
Vigilancia da saúde do trabalhador: promoção e proteção da saúde dos trabalhadores e recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos através da vigilância epidemiológica e sanitária. Riscos físicos, químicos, biológicos, organizacionais, mecânicos e de acidentes.
Piso fixo de vigilância e promoção da saúde: Composto por um valor per capita estabelecido com basena estratificação, população e área territorial de cada unidade federativa. Ajustado anualmente.

Subsistemas do SUS – Vigilancia sanitaria: 
Crise da vigilancia sanitaria – desregulacao e tragedicas: Interesses do setor regulado contrariados, acidente com cesio radioativo, desregulamentacao durante gover Collor, morte de pacientes renais em clinicas de hemodialise e escandalo de falsificacao de meciamentos.
Vigilancia sanitária – conjunto de acoes capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
Incorporacao do enfoque epidemiológico e do conceito de risco; pratica capaz de interferir positivamente nos determinantes do processo saúde-doenca; componente indissociável do conceito atual de saúde; uma das acoes de competência do SUS, planejadas e executadas de acodo com os princípios ético-doutrinarios e sob a ótica da descentralização e do controle social e ampliação das praticas para além da fiscalização e da prevenção, incorporando acoes no campo da promoção da saúde.
Objetivo: reduzir e prevenir riscos associados a produtos e serviços relacionados com a saúde, meio ambiente, ambiente de trabalho e circulação de mercadorias e pessoas.
Risco em vigilância sanitária: probabilidade(epidemiologia) de ocorrência de efeitos adversos a saúde associados a objetos submetidos ao controle sanitário (senso comum)
Principios de prevenção e precaução voltado a proteção e a promoção da saúde da população.
Anvisa e INCQs (componentes federais)
0,30habitantes/ano ou 630 mil por estado

Politica de medicamentos e assistência farmacêutica
Componentes da AF no SUS:
Basica (CBAF), estratégico (CESAF) e especializado (CEAF)
RENAME (relação nacional de medicamentos essenciais): seleção e pradronizacao de medicamentos indicados ao atendimentos de doenças ou agravos no âmbito do SUS. Medicamentos essenciais são aqueles definidos pelo SUS para garantir o aceso do usuário ao tratamento medicamentoso. A OMS define medicamentos essenciais como aqueles q satisfazem as necessidades prioritária de saúde da pop, sendo selecionados de acordo com sua pertinência a saúde publica, existência de evidencias sobre sua eficácia, segurança e eficácia comparada aos custos.
RENAME: 1) Relacao nacional de medicamentos do componente básico da AF 2) Relacao nacional de medicamentos do componente estratégico da AF 3) do componente especializado 4) Relacao nacional de insumos 5) Relacao nacional de medicamentos de uso hospitalar.
CBAF: MMedicamentos e insumos presentos na RENAME destinados a agravos e programas de saúde específicos(anexo 1 e 2), medicamentos fitoterápicos e homeopáticos e medicamentos e insumos a situação de emergência. O dinheiro pode tbm ser usado a adequação de espaço físico das farmácias do SUS, aquisição de equipamentos e mobiliários e educação continuada dos recursos humanos.  Tbm compre insulina humano e contraceptivos e insuos do programa saúde da mulher.
CESAF: Medicamentos utilizados para tratamento de doenças de perfil endêmico e q tenham impacto socioeconômico, doenças com controle e tratamento por meio de normas e protocolos estabelecidos, acesso a medicamentos para doenças e agravos q são problemas da saúde publica (anexo 2). 30 clases terapêuticas, 192 apresentacoes sendo 15 hemoderivados, 14 soros e 31 vacinas
Tuberculose, hanseníase, DST/AIDS, influenza, vacinas, soros e imunobiologicos, endemias focas, coagulopatias, alimentação e nutrição e tabagismo.
CEAF:  Acesso a medicamentos em nível ambulatorial para doenças crônicas ou raras, linhas de cuidado definidos em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas(critérios de diagnostico de cada doença e do tratamento das doenças com dose adequadas e os mecanismos ao monitoramento clinico em relação a efetividade do tratamento e a supervisão de possíveis efeitos adversos e cria mecanismos para garantir a prescrição segura e eficaz).  Objetivo: garantia da integralidade do tratamento.
Grupo 1- medicamento sob responsabilidade da união; grupo 2 – medicamentos sob responsabilidade dos estados e distrito federal e grupo 3 – medicamentos sob responsabilidade dos municípios e distrito federal.
Criterios a constituição dos grupos: complexidade da doença a ser tratada, garantia da integralidade do tratamento e manutenção do equilíbrio financeiro entre as esferas.
Grupo 1 – maior complexidade da doença; meciamento com elevado impacto financeiro e incluídos no desenvolvimento produtivo no complexo industrial saúde, intolerante a 1 e a 2 linha de tratamento.
Grupo 2 –Menos complexidade, refratariedade ou intolerância a primeira linha de tratamento.
Grupo 3 – Farmacos usados como primira linha de cuidado, compõem parte do elenco de referencia nacional do componente básico da AF. Financiamento tripartite.
Farmacia popular: ampliação de acesso a medicamentos essenciais; medicamentos vendidos a preco de custo ou gratuitos.
Rede própria – ministério da saúde + fiocruz + estados e munícios + instuicoes filantrópicas
Aqui tem farmácia popular – farmácias e drogarias privadas credenciadas.
Politica de medicamentos e AF – Acesso e inovação:
Acesso ao medicamento: ao medicamento adequado para uma finalidade especifica em dosagem certa, por um tempo adequado e cuja utilização racional tenha consequência a resolutividade das acoes de saúde. O acesso depende da seleção e uso racional, preco acessível, financiamento sustentável e sistemas de saúde confiáveis
Principais barreiras em países em desenvolvimentos: Alto preco de medicamentos principalmente os mais novos (protencao patentaria e monopólio q bloqueia concorrência com genérico); nossos tratamentos (longo tempo ate se tornarem disponíveis) e pesquisa e desenvolvimentos ( são orientados pela necessidade de saúde e sim do potencial mercado consumidor).
Prioridades para a promoção do acesso a medicamentos no SUS: Amplificacao e qualificação do acesso, racionalização e ampliação do financiamento, estabelecimento de mecanismos a regulação e monitoramento do mercado, qualificação dos serviços de assistência farmacêutica, incorporação e desenvolvimento de tecnologias, incentivo a produção publica de medicamentos.
Incorporacao e desenvolvimento de tecnologias: politica intersetorial (saúde, industrial, tecnologia e comercio) e acoes estruturantes (estimulo a pesquisa e desenvolvimento tecnológico nacional, estimulo ao desenvolvimento industrial por incentivos fiscais e financeiro, utilização do poder de compra do estado e politica de acesso a tecnologia internacional.
Politica nacional de ciência, tecnologia e inovação em saúde (PNCTIS) tem objetivo a produção de novos conhecimentos de acordo com a necessidade do pais. Sist nacional de inovação em saúde, agenda nacional de prioridades de pesquisa em saúde, avaliação de tecnologias em saúde e acoes em biotecnologia, biossegurança e bioética em saúde.
Sistema nacional de inovação em saúde: integra e fortalece centros de pesquisa e tecnologia, laboratórios, instiruicoes de encino e empresas que atuam no campo da ciência, tecnologia e inovação.
Inovacao: instrumento de ampliação de acesso a produtos e serviços em saúde. Introduz novos produtos e processo no mercado. Inovacao incremental – melhoria de produtos e processos, inovação radical – introduz um produto ou processo novo.
Sistema nacional de inovação em saúde:
Bioprodutos – desenvolve bioprodutos de uso terapêutico – fitoterapidos, biofarmacos e nanotecnologia
Inovaciona
Farmacos e kits diagnósticos a doenças negligenciadas ou de grande impacto econômico no sist. De saúde.
Agenda nacional de prioridades de pesquisa em saúde: respeita as necessidades nacionais e reginais de saúde, aumenta a indução seletiva a produção de conhecimentos e bens materiais e processuais nas áreas prioritárias ao desenvolvimento de politicas sociais.
Incentivo a parceria para o desenvolvimentos produtivo (PDP) transferência de tecnologia de empresas privadas a laboratórios oficiais, consolidação de acordos entre laboratórios oficiais e empresas privadas.
Laboratorios oficiais produem medicamento soros e vacinas a atender as necessidades do SUS (doenças negligenciadas principalmente – enfermidades n atrativas economicamente ao desenvolvimento de fármacos)
Politica e programa nacional de plantas medicinais e fitoterápicos: garante a propulacao brasileira o acesso seguro e uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sutentavel da biodiversidade e desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.