MEDICINA LEGAL
Trabalho Escolar: MEDICINA LEGAL. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: ARYANEA • 27/10/2014 • 1.063 Palavras (5 Páginas) • 1.311 Visualizações
Leia atentamente o histórico abaixo: Manuel da Silva adquiriu um terreno em São Paulo. A compra se deu no dia 01/07/2013. O negócio foi celebrado pelo valor de R$20.000,00, mediante escritura pública. O pagamento foi feito à vista para o vendedor, Sr. Pedro Henrique. A escritura pública foi devidamente registrada no Cartório de Notas.
Pergunta-se:
1 – O negócio poderia ter sido celebrado por instrumento particular? Fundamente a sua resposta.
R: Sim, o negócio poderia ter sido celebrado por instrumento particular, pois conforme artigo 108 do Código Civil, se o valor do imóvel não for superior a 30 salários mínimos é dispensável a escritura pública, e foi o caso do terreno comprado pelo Sr. Manuel da Silva, não era superior a 30 vezes o valor do salário mínimo.
2 – O registro da escritura narrado no enunciado foi feito corretamente?Fundamente a sua resposta.
R: Foi feito corretamente, pois seguiu a regra, que diz que toda venda deve ser realizada por meio de escritura pública. O imóvel foi pago a vista, portanto nada impedia que fosse registrado através de escritura pública.
Leia atentamente o histórico abaixo: Manuel da Silva adquiriu um terreno em São Paulo. A compra se deu no dia 01/07/2013. O negócio foi celebrado pelo valor de R$20.000,00, mediante escritura pública. O pagamento foi feito à vista para o vendedor, Sr. Pedro Henrique. A escritura pública foi devidamente registrada no Cartório de Notas.
Pergunta-se:
1 – O negócio poderia ter sido celebrado por instrumento particular? Fundamente a sua resposta.
R: Sim, o negócio poderia ter sido celebrado por instrumento particular, pois conforme artigo 108 do Código Civil, se o valor do imóvel não for superior a 30 salários mínimos é dispensável a escritura pública, e foi o caso do terreno comprado pelo Sr. Manuel da Silva, não era superior a 30 vezes o valor do salário mínimo.
2 – O registro da escritura narrado no enunciado foi feito corretamente?Fundamente a sua resposta.
R: Foi feito corretamente, pois seguiu a regra, que diz que toda venda deve ser realizada por meio de escritura pública. O imóvel foi pago a vista, portanto nada impedia que fosse registrado através de escritura pública.
Leia atentamente o histórico abaixo: Manuel da Silva adquiriu um terreno em São Paulo. A compra se deu no dia 01/07/2013. O negócio foi celebrado pelo valor de R$20.000,00, mediante escritura pública. O pagamento foi feito à vista para o vendedor, Sr. Pedro Henrique. A escritura pública foi devidamente registrada no Cartório de Notas.
Pergunta-se:
1 – O negócio poderia ter sido celebrado por instrumento particular? Fundamente a sua resposta.
R: Sim, o negócio poderia ter sido celebrado por instrumento particular, pois conforme artigo 108 do Código Civil, se o valor do imóvel não for superior a 30 salários mínimos é dispensável a escritura pública, e foi o caso do terreno comprado pelo Sr. Manuel da Silva, não era superior a 30 vezes o valor do salário mínimo.
2 – O registro da escritura narrado no enunciado foi feito corretamente?Fundamente a sua resposta.
R: Foi feito corretamente, pois seguiu a regra, que diz que toda venda deve ser realizada por meio de escritura pública. O imóvel foi pago a vista, portanto nada impedia que fosse registrado através de escritura pública.
Leia atentamente o histórico abaixo: Manuel da Silva adquiriu um terreno em São Paulo. A compra se deu no dia 01/07/2013. O negócio foi celebrado pelo valor de R$20.000,00, mediante escritura pública. O pagamento foi feito à vista para o vendedor, Sr. Pedro Henrique. A escritura pública foi devidamente registrada no Cartório de Notas.
Pergunta-se:
1 – O negócio poderia ter sido celebrado por instrumento particular? Fundamente a sua resposta.
R: Sim, o negócio poderia ter sido celebrado por instrumento particular, pois conforme artigo 108 do Código Civil, se o valor do imóvel não for superior a 30 salários mínimos é dispensável a escritura pública,
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