NOVA SAÚDE PÚBLICA OU SAÚDE COLETIVA?

NOVA SAÚDE PÚBLICA OU SAÚDE COLETIVA?

O que há de “novo” na Nova Saúde Pública? reconhecer os determinantes sociais da saúde? considerar os ambientes físico, social e “psicológico”? propor colaboração intersetorial? valorizar a promoção da saúde? A proposta de uma Nova Saúde Pública permite a continuidade de reflexões sobre a teoria e a prática da Saúde Pública, mais do que questão teórica, coloca-se o desafio da prática: política, econômica, ideológica e tecnológica.

O capítulo tem como objetivo: revisitar o campo da Saúde Coletiva, considerando possíveis convergências e divergências com movimentos ideológicos contemporâneos na saúde, a exemplo da Nova Saúde Pública, e com a saúde pública institucionalizada ou convencional. Nesse particular, toma-se como referência preliminar o documento do Commmitee for the Study of the Future of Public Health, (Institute of Medicine, 1988), passando pelos debates promovidos pela OPS/OMS na década de 1990 sobre a Teoria e a Prática da Saúde Pública, bem como as contribuições discutidas no VII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em 2003. Assim, a análise a ser empreendida procura levar em conta o desenvolvimento teórico-conceitual da Saúde Coletiva na América Latina e suas relações com a Reforma Sanitária Brasileira.

A crise da saúde pública e o debate nas Américas

A Nova Saúde Pública aparece como um dos produtos destacados no relatório do Commmitee for the Study of the Future of Public Health (Institute of Medicine, 1988). A Comissão admitia que o sistema e o processo político dificultavam a missão da saúde pública. Após a publicação do relatório, a OPS estimulou a produção de textos e debates sobre a teoria e a prática da Saúde Pública na região das Américas. Procurava, influir sobre as instituições de formação em saúde pública (IFSP) para formularem políticas de mudanças na educação nesta área, a partir da confluência de três temáticas: reforma setorial, “Renovação da Saúde para Todos” (RSPT) e a chamada “Nova Saúde Pública”. Diante da crise da Saúde Pública, encontram-se presentes elementos discursivos e extra-discursivos. No caso dos elementos discursivos, cabe destacar a idéia da saúde pública hegemônica segundo a qual o desenvolvimento da saúde supõe a exclusão da doença e que a ciência e a técnica dispõem de um potencial inesgotável para superar a enfermidade. Como elementos extra-discursivos encontram-se as restrições econômicas para a atuação do Estado diante do custo crescente da atenção à saúde, particularmente a assistência médico-hospitalar, o peso ideológico da onda neoliberal e o recurso a outras formas de legitimação da ordem social vigente.

A Nova Saúde Pública

Distintas visões,vão se configurando no sentido de justificar o “novo” da Nova Saúde Pública. Uma dessas visões procura vinculá-la à Promoção da Saúde, com certos princípios endossados pela OMS: empowerment, equidade, colaboração e participação. Há o reconhecimento de que os problemas da pobreza, das doenças emergentes e dos conflitos persistentes que caracterizam o mundo hoje, requerem quadros de referência mais radicais do que o da Nova Saúde Pública.

Três décadas de Saúde Coletiva

Reconhecida como campo de saber e âmbito de práticas, assumiu um marco conceitual mediante a recuperação e redefinição das concepções da Medicina Social do século XIX. Assim, foi constituída como campo multi/inter/transdisciplinar a partir dos anos 1970 baseado no triedro ideologia, saber e prática. A Saúde Coletiva pode ser vista como um movimento ideológico que gerou um campo científico, com intenso desenvolvimento nas três últimas décadas, e um âmbito de práticas contra-hegemônicas, com diferenças significativas em relação à saúde pública e ao modelo médico hegemônico.

Saúde coletiva institucionalizada ou Saúde Pública flexner-rockefelleriana autoritária?

Olhando-se para a tradição da saúde pública, tal colonização se vê reforçada pela polícia médica vinculada à reprodução do modelo flexneriano, pelo campanhismo concebido pela Fundação Rockefeller e pelo Departamento