Teoria da concepção

c) Teoria concepcionista: Desde a concepção o nascituro é pessoa. Tem personalidade.c) Teoria concepcionista: Desde a concepção o nascituro é pessoa. Tem personalidade.

d) Enunciado 01 CJF/ STJ

• Posição de Maria + J. Diniz:

Personalidade Formal: Aquela que vincula direitos de personalidade. Direito a vida, alimentos, mas não tem direito material, que são os direitos patrimoniais. é aquela relacionada com os direitos da personalidade, o que o nascituro já tem desde a concepção.

Personalidade Material: mantém relação com os direitos patrimoniais, e o nascituro só a adquire com o nascimento com vida.

A.I. 03/02 B

1) Descreva o conceito de “direito potestativo” e os meios pelos quase verificam, dando exemplos.

2) Defina as seguintes situações jurídicas subjetivas:

a) ônus

b) expectativa de direito

c) faculdade jurídica

d) pretensão

3) Acerca dos limites dos direitos subjetivos, disserte, abordando:

a) A forma de classificação estudada em sala;

b) A teoria do abuso do direito e sua vinculação com a noção de “atos emulativos” dispondo acerca dos exemplos clássicos da doutrina.

c) A forma do abuso do direito expondo sua fundamentação legal, a consideração doutrinária acerca de sua natureza, e o tipo de responsabilidade civil que gera sua ocorrência.

Faculdades jurídicas: Sentido estrito. É porque alguém pode optar por um sentido mais largo. A possibilidade de opção. Direito subjetivo a faculdade é um credito com alguém pode ser do direito subjetivo de cobrar ou não. A faculdade jurídica, poderes que estão internos ao direito subjetivo. Tendo do direito subjetivo de propriedade posso fazer dele várias formas de faculdade, usar, dispor, gozar, fruir e de reivindicar de quem eu quiser. Pois é meu. Art 1228. São esses poderes específicos que estão inseridos no direito subjetivo.

13/05/14