A Convenção da Biodiversidade

jorge silva

convenção da biodiversidade

Trabalho Projeto interdisciplinar, apresentado ao curso de Engenharia Agrônomica, da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito avaliativo do 1º Bimestre da disciplina de ecologia e realidade ambiental.

Curitiba

2018

SUMÁRIO

1 INTRODUCÃO

A convenção da biodiversidade (CDB) que é um tratado da Organização das Nações Unidas e um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente.

Ela e fundamentada em três pilares: conservação da diversidade biológica, o uso sustentável da biodiversidade e a repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos, são três os níveis de biodiversidade: ecossistemas, espécies e recursos genéticos.

2 A CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE

 A Convenção engloba tudo o que se refere à biodiversidade diretamente e indiretamente, ela funciona como uma espécie de base legal e político para diversas outras convenções e acordos ambientais mais específicos, como o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança; o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura; as Diretrizes de Bonn; as Diretrizes para o Turismo Sustentável e a Biodiversidade; os Princípios de Addis Abeba para a Utilização Sustentável da Biodiversidade; as Diretrizes para a Prevenção, Controle e Erradicação das Espécies Exóticas Invasoras; e os Princípios e Diretrizes da Abordagem Ecossistêmica para a Gestão da Biodiversidade.

A importância dessa convenção é gigantesca, pois devida a grande biodiversidade que há no planeta e a crescente ameaça a ele, leis e regras que defendem o que a natureza levou bilhões de anos para evoluir é excepcional.

3 Surgimento da convenção

O acordo que entrou em vigor em dezembro de 1993, a Convenção já foi assinada por 194 países, dos quais 168 a ratificaram, incluindo o Brasil através do Decreto nº 2.519 de 16 de março de 1998.

O tema sobre biodiversidade apareceu nas agendas diplomáticas pela primeira vez em junho de 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente Humano em Estocolmo. Com a crescente perda da diversidade biológica levaria anos mais tarde à instauração de um sistema legal, para reverter esta situação. Durante a notória ECO-92 foi colocada a Convenção, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), foi realizada na cidade do Rio de Janeiro em junho de 1992 e é hoje o principal fórum mundial para questões relacionadas ao tema.

4 A conferência das partes (COP) e grupos de trabalho

 Órgão diretivo da convenção é composto por todos os governos e organizações regionais de integração económica (como o Mercosul), que ratificaram o tratado. A Conferência é realizada entre intervalos de 2 anos (ou conforme a necessidade), para rever o progresso na implementação da Convenção, para atingir os seus objetivos, adotar programas de trabalho e fornecer orientação política. A COP também pode fazer emendas à Convenção, criar órgãos para consultorias especializadas, analisar os relatórios de progresso de países-membros, e colaborar com outras organizações e acordos internacionais.

No grupo de trabalho para um mandato e período-de-tempo limitados e estão abertos a todos os países membros do acordo, também à participação de observadores. Podem proporcionar fórum para as negociações de instrumento de implementação no âmbito da Convenção além de auxiliar à COP.

5 Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico em inglês (SBSTTA):

A COP é acompanhada por este comitê que é composto por especialistas de governos membros com experiência em questões pertinentes ao caso tratado, bem como observadores de países não membros, a comunidade científica, e outras organizações relevantes. A SBSTTA cumpre um papel fundamental na formulação de recomendações em questões científicas e técnicas da implementação da Convenção.

Suas funções incluem: Fornecer avaliações do status da Diversidade Biológica; avaliações dos tipos de medidas tomadas de acordo com o estabelecido pela Convenção; e responder a questões colocadas pela COP. A primeira reunião da COP elaborou ainda mais as funções a serem exercidas pelo SBSTTA.

As datas e locais aonde foram produzidas as recomendações produzidas pelas reuniões do SBSTTA:

SBSTTA 1- Paris, França (4 - 8 Setembro 1995)

SBSTTA 2 - Montreal, Canadá (2 - 6 Setembro 1996)

SBSTTA 3 - Montreal, Canadá (1 - 5 Setembro 1997)

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