O MODELO MEMORIAL DESCRITIVO AMBIENTAL

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JANEIRO DE 2020

Sumário

1. APRESENTAÇÃO        1

2. IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO        2

3. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO        2

4. DADOS DA ÁREA        3

5. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA        3

6. VEGETAÇÃO DA ÁREA        4

7. IRRIGAÇÃO        6

8. IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA AGRICULTURA IRRIGADA        7

9. CONCLUSÃO        9

10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        10

11. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO        11

    12. ANEXOS...........................................................................................................................13

       12.1. ANEXO 01- DOCUMENTOS PESSOAIS..................................................................14

       12.2. ANEXO 02-OUTORGA..............................................................................................15

      12.3. ANEXO 03-CADASTRO AMBIENTAL RURAL......................................................16

      12.4. ANEXO 04-CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMOVEL RURAL......................17

      12.5. ANEXO 05-CERTIDÃO NEGATIVA DE  DEBITO..................................................19        

1. APRESENTAÇÃO

2. IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO

Nome:

Endereço:

Telefone:

Município:

3. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

Responsável Técnico:

Registro Profissional do Responsável:

Telefone:

E-mail:

4. DADOS DA ÁREA

5. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA  

6. VEGETAÇÃO DA ÁREA

7.0-IRRIGAÇÃO

8. IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA AGRICULTURA IRRIGADA

  Entende-se por impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.  (CONAMA 2002, Resolução 306).

A prática da agricultura irrigada é uma intervenção humana no meio ambiente e quando não se faz estudos de impactos o surgimento de problemas socioambientais negativos é inevitável.

O (quadro 1) a seguir mostra os impactos socioeconômicos e ambientais  negativos e positivos da agricultura irrigada e suas medidas de mitigação se negativos.

• O primeiro impacto negativo listado no quadro é em relação à segurança do trabalhador do campo. Segundo a Norma Regulamentadora 31 Cabe ao empregador rural garantir adequadas condições de trabalho, higiene e conforto, para todos os trabalhadores, segundo as especificidades de cada atividade; promover melhorias nos ambientes e nas condições de trabalho de forma a preservar o nível de segurança e saúde dos trabalhadores.

É obrigatório o fornecimento gratuito aos trabalhadores de todos os Equipamentos de proteção individual EPIs necessários para o colaborador realizar as atividades profissionais em cada ambiente de trabalho. Os EPIs são fundamentais para evitar os acidentes e prevenir as doenças ocupacionais. Por isso, a escolha do equipamento adequado é dever do empregador para garantir a segurança dos trabalhadores rurais. Respeitar as normas regulamentadoras e implantar as medidas de proteção corretamente é o caminho para diminuir os acidentes.

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