AVA DIREITOS HUMANOS
Por: Ericka Arruda • 4/11/2015 • Trabalho acadêmico • 1.071 Palavras (5 Páginas) • 219 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
NOME | Éricka Lisandra Gimenes Barros de Arruda |
RA | 9902003215 |
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional UNAES II
2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional UNAES II como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (inserir nome completo).
Anhanguera Educacional UNAES II
2015
INTRODUÇÃO
Após a Segunda Guerra Mundial, a noção de universalidade tomou forma, e tem como marco a Declaração Universal dos Direitos dos Homens que consagrou os direitos sociais de sub existência e dignidade, já que ela é baseada na igualdade de todos, pois é ligada a grupos de trabalhadores que lutou por melhores situações de trabalho após a Revolução Industrial.
Os direitos por ela defendidos são: direito à alimentação, ao vestuário, habitação, saúde, educação, serviço social, seguridade social, trabalho, associação sindical, repouso, cultura e lazer.
Neste presente trabalho será discursado sobre o direito humano fundamental a saúde.
- “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”.
Os direitos humanos fundamentais da segunda geração se baseiam na igualdade de todos os seres humano. Tem como base direitos sociais e econômicos, que estão presentes em nossa Constituição Federal de 1988.
E no Artigo 196 da Constituição Federal de 1988, deixa bem claro que a saúde é um direito de todos e é um dever do Estado em reduzir o risco de doenças e de outros agraves e dar acesso universal e igualitário para todos, porque esta ligada a qualidade de vida e sem ele não há dignidade humana e preservação a vida.
Mas é preciso antes, dar um conceito ao termo saúde e segundo a OMS em 1946 ela foi definida como “completo bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de doenças ou agravos. (...) a saúde é uma incessante busca pelo equilíbrio entre influências ambientais, modos de vida e vários componentes." HUMENHUK, Hewerstton (2004).
É também direito do cidadão uma vida equilibrada e saudável, tendo como objetivo a qualidade de vida e o Estado tem como dever procurar livrar o homem dos males e proporcionar benefícios. E este direito também está ligado a vários outros, como: direito a saneamento básico, meio ambiente, transporte, lazer entre outros.
INTRODUÇÃO
O meio ambiente está representado na terceira geração dos direitos humanos fundamentais, direitos ligados à solidariedade, baseado na fraternidade. Tem direitos difusos – pessoas indeterminadas ligadas por circunstâncias de fato. Ainda não possuem total aceitação, mas já estão nos direitos da ONU e na Constituição Federal de 1988. Tem os direitos: paz, desenvolvimento, meio ambiente, patrimônio comum da humanidade, alto determinação dos povos, comunicação. E está com todos relacionada, pois não há como apenas um individuo cuidar de todo o meio ambiente.
Neste trabalho, vamos discursar sobre direito ambiental, a interação do ser humano com o meio ambiente e os mecanismos legais para a proteção do meio ambiente.
Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”
O direito ambiental é uma ciência que estabelece relações entre os mais diversos campos, como: antropologia, biologia, engenharia, geologia e o principio humano fundamental.
Tem como princípios:
- Proporcionalidade: entre a lei e o meio ambiente
- Prevenção: medidas prioritárias para evitar danos ambientais
- Poluidor pagador: aquele que causar danos ambientais deverá ser responsabilizado
- Cooperação: entre o Estado e a sociedade para combater as ações danosas e preservar o meio ambiente.
No Artigo 225 da Constituição Federal de 1988, deixa claro que é o direito de todos terem o meio ambiente equilibrado e que é dever do Estado e do coletivo em cuidá-lo para o presente e futura geração, e possui valores que influenciam como: solidariedade, harmonia e convivência das pessoas.
...