Aneel

ANEEL

A missão da ANEEL é proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade, a ANEEL é uma agência reguladora constituída na forma de autarquia especial e administração indireta, que é responsável por regular e fiscalizar o setor de energia elétrica do país, ou seja, tem um poder interno, porém, subordinado pelo ministério de minas e energia que tem seu autocontrole.

A Agência Nacional de Energia Elétrica é responsável por fiscalizar e regular todo o sistema elétrico do Brasil (Geração, Transmissão, Distribuição, Comercialização), ou seja, ela que diz o que cada parte envolvida no sistema elétrico é responsável de fazer, e fiscaliza se isso esta mesmo sendo feito como manda a lei, como também mediar na medida do possível os conflitos entre os agentes, entre os agentes e os consumidores e, por intermédio do governo federal, promover as atividades relativas ao que foi estabelecido pelo contrato de concessão, permissão e autorização de empreendimentos e serviços de energia elétrica.

A ANEEL tem como principal finalidade regularizar e fiscalizar tudo envolvido no setor elétrico Brasileiro, dentro dela existem alguns cargos, como :

Assessores; Especializados em regulação de serviço público de energia; Analista administrativo; Técnico administrativo.

Basicamente a relação da ANEEL com outros agentes é supervisionar e regularizar totalmente a ONS, a CCEE e demais Agentes, que são esses:* Agentes Geradores;* Agentes de Transmissão;* Agentes de Distribuição;* Agentes de Comercialização.

Tem-se como Agentes entidades que tomam decisões econômicas, que representam outros em contrato, ou seja o que age. Tem-se em questão, os Agentes setoriais que são representados a partir das fases da Energia Elétrica ( geração – transmissão – distribuição - comercialização).

Agentes de Geradores: são autorizados ou concessionárias de geração de energia elétrica que operam plantas de geração e prestam serviços oferecidos pelo governo e outros agentes para manter às exigências designadas para manter a segurança e qualidade no fornecimento de energia elétrica (Serviços Ancilares).

Agente de Transmissão: agentes detentores de concessão para transmissão de energia elétrica, com instalações na rede básica.

Agentes de Distribuição: operam um sistema de distribuição na sua área de concessão participando do sistema interligado e sendo usuário da rede básica, contratam serviços de transmissão e serviços ancilares do Operador Nacional do Sistema Elétrico.

Agentes de Comercialização: categoria dos agentes importadores e exportadores, comercializadores e consumidores livres.

Importadores: tem autorização para importar energia elétrica para abastecimento do mercado nacional.

Exportadores: tem autorização para realizar exportação de energia para países vizinhos.

Comercializadores: compram energia através de contratos bilaterais e vendem a consumidores livres ou aos distribuidores através de leilões.

Consumidores livres: são consumidores