Aula 3 Atps

O Direito Comercial e o Direito de Empresa:

1.1. Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa;

1.2. Evolução do Direito Empresarial.

2. O Empresário:

2.1. Caracterização e Inscrição.

3. As Sociedades:

3.1. Sociedades Não Personificadas: Sociedade em Nome Coletivo e Sociedade em Conta de Participação;

3.2. Sociedade Personificada: Sociedade Simples, Sociedade Limitada e Sociedade Anônima.

4. Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades.

5. Institutos Complementares:

5.1. Registro.

5.2. Nome Empresarial: firma e denominação.

5.3. Prepostos: gerente, contabilista e outros auxiliares.

5.4. Escrituração: livros obrigatórios e autenticação no Registro Público de Empresas Mercantis.

6. Títulos de Crédito:

6.1. Conceito; emissão; endosso e aval;

6.2. Espécies de Títulos de Crédito: duplicata, letra de câmbio, nota promissória e cheque.

7. Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial: Noções gerais; Requisitos para a concessão; Falência.

8. Lei da Propriedade Industrial: Direitos Protegíveis; Marcas; Crimes contra a Propriedade Industrial.

9. Direito Tributário:

9.1. Tributo: definição e espécies tributárias;

9.2. Competência Tributária e Limitações Constitucionais do Poder de Tributar;

9.3. Tributos Municipais: Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI); Imposto sobre a Propriedade Predial e

Territorial Urbana (IPTU); Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN);

9.4. Tributos Estaduais: Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Imposto sobre a Transmissão Causa

Mortis e Doação (ITCMD); Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de

Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);

9.5. Tributos Federais: Imposto de Importação (II) e Exportação (IE); Imposto sobre Operações Financeiras(IOF); Imposto sobre a

Propriedade Territorial Rural (ITR); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e da

Pessoa Jurídica (IRPJ);

9.6.