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Passo 1: Analise o caso abaixo:

Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005 começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura pró-ativa despertou a atenção do pastor Genivaldo que o convidou a trabalhar como zelador da igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial em 09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Por esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em média, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por Genivaldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações em dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de suas funções.

Passo 2: Após análise do texto, responda:

a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

Passo 3: Analise esse outro caso:

A diretoria da indústria Meta Metal Ltda, decidiu há alguns anos terceirizar os serviços de segurança e metalurgia. Para a segurança, a Meta Metal contratou empresa prestadora de serviços de vigilância, para fornecer mão de obra necessária ao desempenho de tais atividades. No que pertine à metalurgia, a Meta Metal, dispensou os empregados que trabalhavam na produção e, em seguida, recontratou estes mesmos empregados por meio de uma Cooperativa – a Coopmetal.

Passo 4: Após análise do texto, responda:

a) A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma regular, de acordo com o entendimento do TST sobre a matéria? Justifique.

b) E a terceirização dos serviços de metalurgia? Justifique.

Aula-tema 04: Contratos de Trabalho. Formas, efeitos e duração do contrato de emprego.

Na aula-tema 03, foram criadas mais algumas cláusulas que comporão o Acordo Coletivo a ser entregue na aula-tema 07. O DRH da Meta Metal ainda continua em negociação com o Sindicato. Para os próximos passos da atividade, deverão ser consideradas as seguintes informações:

4ª Etapa: Analisando o contrato.

Desta vez, analisaremos alguns itens da Pauta de Reivindicações de alguma forma ligados ao Contrato de Trabalho. Os passos a seguir são:

Passo 1: O grupo deverá observar outros itens apresentados pelo Sindicato na Pauta de Reivindicação, cuja cópia segue abaixo:

PAUTA DE REINVIDICAÇÕES 2011/2012

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8 – CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

O contrato de experiência, previsto no artigo 445 da CLT, parágrafo único, será estipulado pelas empresas observando-se um único período, não se admitindo, portanto, prorrogação. O contrato de experiência não ultrapassará um prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Não será celebrado o contrato de experiência nos casos de readmissão de empregados para a mesma função anteriormente exercida na empresa

9 – ATUALIZAÇÕES NA CTPS

As empresas efetuarão as anotações pertinentes às alterações salariais, bem como às funções exercidas, nas carteiras de trabalho e previdência social, desde que solicitadas pelos seus empregados, ficando a Carteira de Trabalho no poder da empresa por, no máximo, 12 horas.

10 – ASSÉDIO E/OU CONSTRANGIMENTO MORAL

As entidades e as empresas signatárias desta Convenção Coletiva de Trabalho, que manifestam os seus mais veementes repúdios contra toda e qualquer forma de preconceito e discriminação, comprometem-se a adotar medidas educativas de prevenção, combate e erradicação das práticas de assedio e/ou constrangimento moral.

Parágrafo Primeiro - Em havendo denúncia perante o sindicato de atos discriminatórios ou constrangedores, envolvendo o empregado, a entidade solicitará imediatamente junto à empresa entendimento, objetivando sanar o problema, evitando eventual