Cadastro Técnico Multifinalitário

Cadastro Técnico Multifinalitário

1) Qual a Relação entre o Sistema Capitalista e o Cadastro técnico?

Resposta: No Sistema Capitalista pode ser visto como um sistema sócio-econômico em que os meios de produção (terras, fábricas, máquinas, edifícios) e o capital (dinheiro) são propriedade privada, ou seja, tem um dono. E, o Cadastro Técnico pode ser entendido como um registro oficial das informações que definem as propriedades. As informações referem-se a localização unívoca, tipo de propriedade, área, utilização, valor e direitos. E, em relação ao sistema capitalista, o castro vem formalizar a questão da arrecadação de impostos. A importância do cadastro como base de dados cartográficos é importante em aplicações que transcendem a função fiscal. Sendo imensamente importante para que se possa ser organizado a cobrança de impostos, bem como a regularização das terras via negociações financeiras.

2)Quando e porque o cadastro passa a ser essencial no Brasil?

Resposta: Como se pode perceber nos estudos realizados que o Cadastro no Brasil é marcado por dois períodos: antes da Constituição Federal de 1988 e depois dela. De certa forma, de início o cadastro no Brasil, mostrava-se desestruturado, tinha como finalidade de medir as sesmarias e, sendo assim, visava a posse das pessoas que ocupavam as terras. No entanto, devido às irregularidades e à desordem na doação das sesmarias, havia a necessidade de elaborar-se um regimento próprio, obrigando a regularização e demarcação das terras. Em outras palavras, houve a necessidade de elaborar um regimento próprio, obrigando a regularização e demarcação das terras. Assim, o cadastro passa a ser elemento essencial de regulamentação do uso e ocupação do solo.

3) Em relação ao Estatuto da Terra marque a alternativa correta:

a (x) o Estatuto tinha como princípio a regularização dos direitos e obrigações relacionadas aos imóveis rurais, com o intuito de garantir à propriedade rural sua plena utilização. (resposta correta).

b ( ) Pode-se dizer que as concessões de terra ainda ocorrem atualmente e que são uma das melhores formas de distribuição de terras.

c ( ) De acordo com o estatuto da terra a atualização do Cadastro deve ser feita a cada 10 anos.

d ( ) Dentre as metas estabelecidas pelo Estatuto da Terra estão a execução de uma Reforma Agrária e a introdução de tecnologias agrícolas.

5) De acordo com os conhecimentos sobre Cadastro Rural marque a alternativa correta:

a ( ) O Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), foi criado com o objetivo de promover somente a integração dos dados levantados sobre a propriedade.

b ( ) o documento de certificado de cadastro de imóveis rurais é fornecido pelo SNCR - Sistema Nacional de Cadastro Rural.

c (x) O cadastro rural tem como finalidade a identificação e agrupamento de vários imóveis rurais os quais pertençam a um único proprietário. (resposta correta)

d ( ) Para que se realize um Cadastro Rural é necessário a apresentação de uma planta georreferenciada do