DESAFIO PROFISSIONAL

Os Sindicatos garantem a Segurança e a Saúde no Trabalho

Os Sindicatos desempenham um papel fundamental na defesa e na luta por locais de trabalho seguros.

Com muita frequência, devido aos imperativos dos sistemas produtivos atuais, é exigido aos trabalhadores para aumentarem a sua produtividade no trabalho ao mesmo tempo que se verifica a aceitação, por parte dos trabalhadores, de condições de menor proteção e de maior insegurança no trabalho, o que tem como consequência uma maior exposição aos riscos de acidente de trabalho e doença profissional. A nossa luta coletiva contra essas situações, através da atuação sindical, é a primeira etapa para se conseguirem locais de trabalho mais seguros.

Por outro lado, tanto os dados científicos existentes como a própria avaliação que é feita pelos trabalhadores, permite-nos afirmar que quando são representados por sindicatos para tratar das questões relacionadas com a saúde e segurança do ambiente de trabalho, estas são significativamente melhores do que quando são deixados sozinhos para resolver estes problemas.

A atuação sindical na esfera da segurança e saúde no trabalho tem por objetivo a eliminação e o controle dos riscos, o que implicará, necessariamente, uma atuação centrada na Prevenção.

Os sindicatos desenvolvem, pois, a sua atuação na identificação dos problemas, na sensibilização dos trabalhadores, no desenvolvimento de propostas, na negociação de acordos e na verificação da sua execução e eficácia.

1 – Tornar visível o invisível: Identificação de riscos pelos sindicatos

O papel dos sindicatos é clarificar os aspectos que os trabalhadores entendem como sendo riscos profissionais nos locais de trabalho. Mantemos, pois, uma relação estreita com os trabalhadores, conhecemos os locais de trabalho e somos a única força susceptível de proteger os trabalhadores, a sua saúde e segurança e o seu futuro.

Muitas vezes, os sindicatos identificam os riscos existentes nos locais de trabalho antes dos empregadores. Por exemplo, foram os sindicatos que alertaram sobre o perigo subjacente à utilização do amianto e desenvolveram campanhas para a sua urgente proibição. Se os Governos tivessem procedido à proibição do amianto, nessa altura, tinham-se evitado muitas das 3.000 mortes anuais que o amianto causou só no Reino Unido. Os sindicatos foram, ainda, os primeiros a manifestar publicamente a sua preocupação relativamente à violência nos locais de trabalho, às lesões causadas

por movimentos repetitivos e aos efeitos do fumo passivo nos locais de trabalho.

2 – Soluções coletivas para problemas individuais: Os sindicatos informam e formam os trabalhadores

3 – Da avaliação à ação: Os sindicatos organizam ações, avaliam-nas e garantem a sua implementação

Quer seja através da formação nos locais de trabalho, quer seja através da legislação nacional ou setorial, das greves ou da negociação coletiva podemos, sempre, fazer a diferença. Conte-nos a sua história!

4 – Objetivo: Criar uma cultura de prevenção

No plano nacional: Os sindicatos desenvolvem, nos seus países, importantes ações com vista à melhoria das condições de trabalho e a favor da promulgação de nova legislação sobre saúde e segurança no trabalho. Por exemplo, na Argentina, onde recentemente se aprovou uma nova lei para os trabalhadores da construção; na Nova Zelândia, onde a nova legislação sobre segurança e saúde prevê o direito legal dos trabalhadores participarem em tudo o que é relacionado com a segurança e saúde no trabalho; em Espanha onde a figura do delegado/ delegada de prevenção de riscos profissionais é obrigatória. Noutros países, os sindicatos lutaram