GEstao Em Saude

DESAFIO DE APRENDIZAGEM

Campo Grande, MS

Maio 2014

DESAFIO DE APRENDIZAGEM

Campo Grande, MS

Maio 2014

RESUMO

Esse trabalho tem como objetivo apresentar as legislações e políticas públicas na área da saúde no Brasil, especialmente do SUS (Sistema Único de Saúde), além disso, exibir os formulários exigidos pela legislação Brasileira para abertura de uma instituição na área privada.

ABSTRACT

This work aims to present legislation and public policies in health in Brazil, especially the SUS (Unified Health System), in addition, display required by Brazilian law to open an institution in the private sector forms.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 6

2 MANUAL 7

2.1 CONTROLES ECONOMICOS E ADMINISTRATIVOS 7

3 OBJETIVOS 8

4 FORMULÁRIOS 8

5 PASSO A PASSO PARA PREENCHER FORMULÁRIOS 8

5.1 REQUERIMENTO DE EMPRESA 8

5.2 FICHA DE CADASTRO NACIONAL DE EMPRESA - FCN 14

6 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA 21

7 OBSERVAÇÃO 22

8 INSCRIÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL 25

9 ANEXOS(ETAPAS TRABALHO) 27

9.1 PRINCIPAIS DEFINIÇOES LEGAIS DO SUS 27

9.2 FINANCIAMENTO DO SUS 29

9.3 RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS AO SUS 31

10 CONTROLES 38

11 CONCLUSÃO 43

12 BIBLIOGRAFIA 44

1. INTRODUÇÃO

Este manual vai ajudar o leitor a entender um pouco da legislação aplicada ao SUS (sistema Único de Saúde) no Brasil e a sua importância.

Vai destacar também a importância das esferas governamentais, e qual a porcentagem de distribuição de cada uma delas, no senário Brasileiro, e também explanar como se abre uma empresa privada na área de saúde no Brasil e quais os documentos necessários para tal procedimento.

2. MANUAL DE ORIENTAÇÕES

2.1 Controles econômicos e administrativos

I. Controle de caixa: Através do controle de caixa pode-se conhecer a origem e o destino de todo o dinheiro movimentado pela empresa diariamente, ou seja, sua própria história.

II. Controle de bancos: Registrar as entradas e saídas de valores na conta bancária da empresa, permitindo o controle atualizado do seu saldo.

III. Controle de contas a receber: Possibilita o conhecimento dos seguintes pontos:

 -Montante dos valores a receber;

 -Contas vencidas e a vencer;

 -Clientes que não pagam em dia;

 -Como programar suas cobranças.

IV. Controle de contas a pagar: Possibilita que o empresário fique permanentemente informado sobre:

 - Vencimento dos compromissos;

 - Como estabelecer prioridades de pagamento;

 - Montante dos valores a pagar.

V. Fluxo de caixa: Projeção das entradas e saídas de recursos financeiros para determinado período, visando prever a necessidade de captar empréstimos ou aplicar excedentes de caixa nas operações mais rentáveis.

3. OBJETIVOS:

• Proporcionar o levantamento de recursos financeiros necessários às operações econômico-financeiras da empresa;

• Utilizar, da melhor forma possível, os recursos financeiros disponíveis na empresa, para que não fiquem ociosos, estudando, antecipadamente, a melhor aplicação, o tempo e a segurança dos mesmos;

• Saldar as obrigações da empresa nas datas de vencimento;

• Analisar as fontes de crédito que proporcionam empréstimos menos onerosos, em caso de a empresa necessitar de recursos;

• Desenvolver, na empresa, o controle dos saldos de caixa e dos créditos a receber;

• Buscar o perfeito equilíbrio entre ingressos e desembolsos de caixa da empresa;

• Manter a empresa em permanente situação de solvência.

4. FORMULÁRIOS

• Na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica;

• CNPJ;

• Inscrição Municipal;

• Alvará de funcionamento;

• Inscrição