QUESTIONÁRIO - SUBSTITUIÇÃO AVA

QUESTIONÁRIO – SUBSTITUIÇÃO DO AVA

Questão 1. (Exame da OAB- RS – 2006) Quanto a capacidade civil, pode-se afirmar

que:

a) Os menores de 18 anos são absolutamente incapazes para exercer pessoalmente

qualquer ato da vida civil.

b) Os pródigos são relativamente incapazes a certos atos.

c) São relativamente incapazes os que, mesmo por causa transitória, não podem

exprimir sua vontade.

d) Os menores de 16 anos podem contratar, sem que haja vício de vontade.

Questão 2. Leia as seguintes afirmações:

I – Negócio Jurídico é toda a manifestação de vontade, que através de uma ação ou

omissão humana, cria modifica ou extingue algum direito

II – Personalidade Jurídica é a forma pela qual adquirimos direitos e contraímos

obrigações.

III – Ato jurídico são acontecimentos da vida através dos quais os direitos nascem se

modificam ou se extinguem.

Estão corretas as afirmações

a) I e II;

b) I e III;

c) II e III;

Atividades: _____ Verificação: _____

Total: ________________________

Professor: ___________________

Nome Curso /Turma Registro Acadêmico

Questão 3. São fundamentos da República Federativa do Brasil:

a) Território, povo, soberania;

b) Promoção do bem de todos sem discriminação, pluralismo político; cidadania

c) Valores sociais do trabalho e livre iniciativa, garantia do desenvolvimento nacional,

erradicação da pobreza;

d) Soberania, cidadania, dignidade da pessoa;

Questão 4. O Direito é um conjunto de regras que serve para disciplinar a vida em

sociedade, desta forma, pode-se estabelecer a seguinte distinção entre Direito Natural e

Direito Positivo:

a) Natural é aquele que surge com o próprio ser humano, independente de regra

escrita; Positivo é aquele que estabelecido apenas na Constituição Federal;

b) Natural é aquele que decorre da manifestação de vontade do povo através de seus

representantes, posteriormente transformado em lei; Positivo é aquele que só há

concessão de direitos e não de deveres;

c) Natural é aquele que emana da própria natureza humana; Positivo é o sistema de

normas jurídicas que em determinado momento histórico regula as relações de um

povo;

d) Natural está relacionado à natureza, ao meio ambiente onde o ser humano vive;