Teoria Da Contabolidade

DESAFIO DE APRENDISAGEM

TEORIA DA CONTABILIDADE

PROFESSOR EAD: HUGO SANTANA

PROFESSOR PRESENCIAL: NUBIA ROBIN

PROFESSOR-TUTOR CRISTIANA TAVANIELLO

VALINHOS/SP

2011

SUMÁRIO

Introdução . ............3

Desenvolvimento 4

Considerações Finais 18

Referencias bibliograficas 19

INTRODUÇÃO

Segundo Nilson José Goedert, presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA:

“A escrituração contábil é a essência da formação e da apresentação do profissional da Contabilidade. Os resultados dessa escrituração são as demonstrações contábeis, onde se apresenta a movimentação patrimonial e financeira de uma entidade econômica, bem como suas mutações. É a partir das demonstrações

que se extrae todas as informações de gestão, administrativas, econômicas e financeiras. Analisando-as, se verifica a capacidade da empresa para assumir financiamentos, e pode-se projetar a sua expansão. As demonstrações contábeis

não devem evidenciar apenas o Balanço Patrimonial e o Demonstrativo de Resultados, mas também as mutações do patrimônio, as origens e as aplicações de recursos, acompanhadas de notas explicativas, com informações complementares

de itens relevantes, permitindo maior transparência das administrações. As demonstrações contábeis devem ser apresentadas de acordo com a legislação vigente, atendendo aos Princípios Fundamentais da Contabilidade e às Normas Brasileiras de Contabilidade. Na atual conjuntura econômica, da globalização de mercados, do avanço dos meios de comunicação e de tecnologia, da competitividade empresarial, torna-se imperativo que as demonstrações contábeis sejam apresentadas adequadamente. Nesse sentido, o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina coloca esta publicação à disposição dos profissionais legalmente habilitados.”

O presente estudo é baseado na análise das demonstrações financeiras das empresas Petrobrás Energia Participaciones SA., Vale SA. E Natura AS.. A partir da análise do Balanço Patrimonial, da Demonstração do Resultado do Exercício e da Demonstração do Fluxo de Caixa, seguem as seguintes respostas, para o desafio de aprendizagem da disciplina Teoria da Contabilidade

DESENVOLVIMENTO

1) Analise as Demonstrações Contábeis publicadas e identifique:

a) Em conformidade à Lei das Sociedades por Ações, ao fim de cada exercício social, uma entidade deve apresentar, obrigatoriamente, quais demonstrações contábeis?

Segundo o portal da contabilidade: “A Lei no 6.404, de 1976, estabeleceu em seu art. 176 que ao fim de cada exercício social a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras:balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do resultado do exercício; e demonstração das origens e aplicações de recursos. Referidas demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos, ou demonstrações contábeis necessárias para esclarecimento da situação patrimonial e do resultado do exercício.

NOTA: A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, não superior a R$1.000.000,00 (um milhão de reais), não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração das origens e aplicações de recursos (Lei no 6.404, de 1976, art. 176, § 6º, com a alteração introduzida pela Lei no 9.457, de 1997).

Observação: As Notas Explicativas deverão fazer parte das Demonstrações Contábeis, conforme § 4º e §5º, do artigo acima citado.”

Os Balanços Patrimoniais das empresas analisadas estão estruturados de acordo com as Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09.

Quanto aos pareceres dos auditores independentes, tem-se que, em relação à empresa Petrobrás Energia Participaciones SA, foram feitas algumas ressalvas, dentre elas, o fato de que os registros contábeis relativos aos exercícios iniciados a partir de 01 de janeiro de 2002 foram reconstituídos pelos administradores da controlada e os exames foram efetuados a partir de cópias de documentos, contratos, planilhas de controles, etc., mantidos em arquivo pela controladora Petrobrás Energia Participaciones SA, uma vez que os documentos originais foram arrestados e estão em poder das autoridades federais e se encontram indisponíveis. Constatou-se ainda que a empresa apresentou patrimônio líquido positivo, mas a sua Administração vem implementando medidas para a melhoria patrimonial e financeira, as quais estão proporcionando aumento na geração positiva de seu fluxo de caixa.

Em relação à empresa Vale SA. , não há ressalvas por parte dos auditores independentes.

Natura Cosméticos Ltda:• As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as praticas contábeis adotadas no Brasil e as normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em consonância com a Lei das Sociedades por ações, incluindo as alterações promovidas pela Lei nº 11.638/07 e pela Medida Provisória nº 449/08.

• O parecer dos auditores: houve ressalva. Ressalvaram que em decorrência das mudanças nas práticas contábeis adotados no Brasil, vigentes a partir do exercício de 2008, as demonstrações contábeis (controladora e consolidado) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007, apresentadas para fins de comparação, foram ajustadas e estão sendo reapresentadas como previsto na NPC 12 – Práticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas Contábeis e Correção de Erros.

b) O Balanço Patrimonial das três empresas analisada encontram-se estruturados de acordo com o estudo visto na disciplina de Teoria da Contabilidade,