Trabalho Em Altura

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo fazer um estudo de pesquisa aplicada junto aos operários que exercem o trabalho em altura, junto a duas empresas da construção civil, na cidade do Natal-RN, procurando notar se a norma regulamentadora pertinente a este tipo de atividade, NR 35, que versa sobre trabalho em altura, se está sendo devidamente aplicada no cotidiano dos trabalhadores que executam serviços com este risco. Visa também identificar o grau de comprometimento das empresas diante do trabalho em altura, procurando identificar quais as dificuldades que as mesmas enfrentam para implementar e por em prática a norma regulamentadora 35.

Palavras-chave: Trabalho em Altura, NR 35, Construção Civil.

1 INTRODUÇÃO

Atualmente, é notório o crescimento imobiliário nas cidades e, em consequência deste fato, as atividades da construção civil vêm ganhando mais espaço. A tabela abaixo traz importantes dados sobre o incentivo dado nos últimos anos ao setor da construção civil no Brasil.

Tabela 01 - Perspectivas de investimentos para a construção civil provenientes de programas públicos (em R$ bilhões)

Valor total dos investimentos

Construção pesada 27,50

1. PAC 27,50

Edificações 80,30

2. Programa Minha Casa Minha Vida 21,00

Eventos esportivos 59,30

Total 107,80

Fonte:

Tabela 02 - Projeção da taxa de crescimento real do setor de construção civil

Construção civil (em %)

2010 6,2

2011 7,2

2012 6,2

2013 2,4

Taxa de crescimento médio (2010-2013) 5,5

Fonte:

Segundo (ROMANO et al., 2013), com o incentivo dado pelo governo federal no lançamento dos dois planos de aceleração do crescimento, PAC 1 e PAC 2, estes possibilitaram um aquecimento maior na indústria da construção civil. Verificou-se nestes planos o incentivo dado às habitações e na sua maioria populares. Um reflexo deste aquecimento foi à valorização dos terrenos nas regiões metropolitanas das grandes cidades, onde são feitos a maioria dos empreendimentos para esses planos do governo. Com isso, as novas obras tiveram uma tendência de verticalização dos seus projetos, na busca de aproveitar o máximo o espaço dos terrenos, sendo uma alternativa de reduzir o preço destes imóveis, para que os valores de venda dos mesmos ficassem na faixa adequados a clientela de média e baixa renda.

Então em consequência deste processo construtivo houve nos últimos anos um crescente número de acidentes de trabalho no setor da construção civil. Este processo construtivo apresenta diferentes riscos oriundos da necessidade da realização do trabalho. Dentre os quais cita-se: escavação, serviços com eletricidade, atividades de cortes e o trabalho em altura. Este último, em suas diversas frentes de serviços, sejam: equipes de marcenaria trabalhando com a instalação de fôrmas, equipes de ferragem, concretagem, alvenaria e assentamento de revestimentos em fachadas.

Conforme (ROMANO et al., 2013) esse incentivo dado a indústria da construção civil, fica evidente que não foi só no ramo imobiliário, mas também no de energia com montagem de torres eólicas, na construção de obras de mobilidade urbana como: rodovias, viadutos, pontes, túneis, passarelas de pedestres e nos estádios de futebol para a copa de 2014.

Portanto, com essa crescente necessidade de trabalho em altura no setor da construção civil, e em virtude do elevado número de acidentes neste setor, observa-se a necessidade de maior rigor dos órgãos competentes como o ministério do trabalho e emprego (MTE) e das próprias empresas quanto à fiscalização dos serviços executado com risco de queda com diferença de nível; se existe mesmo a aplicação da norma pertinente a esta atividade, a NR-35, se o trabalhador estaria de fato usando os equipamentos adequados e normatizados para exercer a sua função.

Outro fator primordial nesta atividade é como o empregador encara a responsabilidade diante do risco que envolve este tipo de trabalho. Será que ele esta comprometido em exercer esse papel importante como o principal fiscal das atividades exercidas em seu próprio canteiro? Será que tem consciência de que a negligência à esta atividade pode acarretar para ele e também ao seu operário ?

1.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Aplicar instrumentos de pesquisa como questionários aos operários que trabalham na modalidade do trabalho em altura para a coleta de dados mais próximo da realidade possível;

Diagnosticar os principais problemas e dificuldades enfrentados por esses trabalhadores na sua atividade assim também como verificar o esforço ou não do empresário em aplicar e fiscalizar o que a NR 35 preconiza;

Avaliar se houve avanços positivos ou não diante da criação da NR-35 tanto para o operário como o empresário.

1.1.1 Problemática

O trabalho em altura indubitavelmente pela sua própria natureza operacional coloca o trabalhador em situação de risco.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) conta anualmente com estatísticas de acidentes de trabalho em suas mais diversas modalidades entre elas o trabalho em altura. Segundo nota divulgada no site Portal Brasil do Governo Federal, cerca de 700.000 (setecentos mil) acidentes de trabalho são contabilizados em média por ano no Brasil, mostrando ainda o quanto oneroso para os cofres públicos se torna a negligência em prevenção.

Cerca de 700 mil casos de acidentes de trabalho são registrados em média no Brasil todos os anos, sem contar os casos não notificados oficialmente, de acordo com o Ministério da Previdência. O País gasta cerca de R$ 70 bilhões com esse tipo de acidente anualmente.

Entre as causas desses acidentes estão maquinário velho e desprotegido, tecnologia ultrapassada, mobiliário inadequado, ritmo acelerado, assédio moral, cobrança exagerada e desrespeito a diversos direitos.

Os acidentes mais frequentes são os que causam fraturas, luxações, amputações