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Impostos

Por:   •  14/9/2015  •  Trabalho acadêmico  •  317 Palavras (2 Páginas)  •  196 Visualizações

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IMPOSTO

NOME

SIGLA

ALÍQUOTA

FINALIDADE

Federal

Imposto sobre Produtos Industrializados

IPI

Varia de acordo com o produto. Ex: Máquina de lavar 20%. Carro 1.0 7%

 

O valor arrecadado é dividido entre FPE, FPM e para os programas de financiamento do setor produtivos Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Existe ainda um fundo de compensação aos Estados e Municípios por suas exportações isentas do ICMS. Para isso, a União repassa 10% do IPI aos Estados

Imposto de Renda Pessoa Física

IRPF

Varia de acordo com o salário. 7,5%; 15,0%; 22,5%; 27,5%

Imposto sobre Operações Financeiras

IOF

Sobre operações de crédito: 1,5%. Operações de câmbio e seguro: 25%.

É utilizado para financiar milhares de atividades do Estado, como educação, saúde, transporte etc.

Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas

IRPJ

15% sobre o lucro real

Gastos públicos com saúde, segurança, educação, transporte, cultura, pagamentos de salários de funcionários públicos, etc. O dinheiro arrecadado com impostos também é usado para investimentos em obras públicas (hospitais, rodovias, hidrelétricas, portos, universidades, etc.). 

IMPOSTO

NOME

SIGLA

ALÍQUOTA

FINALIDADE

Estadual

Imposto sobre Circulação de Mercadorias

ICMS

Varia de 7% a 28%.

25% arrecadado pelos Estados pertence aos Municípios; o principal critério para distribuição é o movimento econômico do Município.

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

IPVA

2,5%

50% do total arrecadado são destinados ao próprio estado, e a outra parte pertence ao local onde o veículo foi registrado.

Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação

ITCMD

5%

Obriga os contribuintes a regularizarem sua vida tributária, sob pena de terem seus nomes incluídos em cadastros de execução fiscal, o que limita seu acesso às operações de crédito. Para os Estados, a cobrança do ITCMD é um instrumento importante para aumentar a arrecadação e, consequentemente, a sua capacidade de investir.

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