A dinamica pendular

A dinâmica pendular (imagem metafórica) procura o ponto de equilíbrio entre o Mercado e o Estado cada um representando um dos lados do pendulo tendo a sociedade como osciladora do pêndulo conforme os princípios e necessidades determinada pela época e o Governo com a missão de intervenção.

Quando o pêndulo se direciona para o Mercado os mecanismos da sociedade estão direcionados para o lucro, disputa econômica e todas as ações e serviços prestados tem como alvo o retorno econômico, ou seja, apenas quem pode pagar por tais serviços é quem pode desfrutá-los, contrariamente do que acontece quando o pêndulo se inclina para o Estado, que avoca à responsabilidade e obrigação de ofertar os serviços e assistência à sociedade sem qualquer fim lucrativo.

A separação dos poderes do Estado tem suas bases definidas por Montesquieu, no Livro. XI de sua obra Do Espírito das Leis em 1748, que trata das leis que formam a liberdade política.

Segundo Montesquieu, a liberdade política seria localizada nos governos moderados, sem abuso de poder, sendo necessárias para isso atribuir às três funções do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) a órgãos diferentes, com funções típicas e atípicas firmando um sistema de freios e contrapesos.

A divisão dos poderes do Estado representava uma tese que colocava a salvo as garantias individuais de liberdade e colaborava para o extermínio da tirania, numa época em que precisamente se buscavam meios para enfraquecer o poder do Estado.

O Estado não admite concorrência e exerce de forma monopolista o poder político que é o poder supremo nas sociedades contemporâneas, ou seja, é responsabilidade do estado tomar posições em nome de toda a coletividade que certamente ele representa em favor dos interesses públicos, bem como, atender suas necessidades.

        

...