AVA DIREITO TRIBUTARIO
Por: MAGDA2015 • 21/5/2015 • Trabalho acadêmico • 386 Palavras (2 Páginas) • 560 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]
Disciplina: Direito e Legislação
Nome | Wendel Rodrigues de Oliveira |
RA | 9025460142 |
Atividade de Autodesenvolvimento
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]
Disciplina: Direito e Legislação
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.
O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E IMPOSTO DE RENDA
O principio da capacidade contributiva esta prevista no §1º do art. 145 da Constituição Federal, os impostos são graduados de acordo com a capacidade econômica de cada contribuinte. Esses impostos ou tributos estão embutidos em todo tipo de matéria prima que consumimos. A capacidade econômica de um país gira em torno de dedução de impostos e é necessária para que se garanta a manutenção de uma existência digna para o contribuinte e sua família. Tais gastos pessoais obrigatórios (com alimentação, vestuário, moradia, saúde, etc.).
O Brasil detém o posto de quinto país com carga tributaria do mundo. Se esses impostos fossem usados de forma correta, não teríamos pessoas morando em casas de madeira e sob os rios, sem saneamento básico, etc. O nosso governo federal, distrital e municipal mantém uma carga tributaria que sufoca toda a população. O imposto de renda que é descontado em folha de pagamento segue um tabela adotado pela receita federal. Esses parâmetros foram discutidos pelo nosso legislativo e executivo com teto máximo de 27,5%. Não concordo com esse critério adotado pela receita federal.
Temos que mobilizar a sociedade e exigir desses nossos governantes mudanças e assim podermos garantir o acesso a educação, saúde, moradia, etc. A nossa constituição, garante igualdade de direitos a todos os cidadãos e isso não acontece no nosso dia a dia. Espero que a nossa sociedade busque nas nossas urnas mudanças e que o nosso Brasil possa crescer e garantir igualdade de direito a todos.
REFERÊNCIAS
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 10ª ed.São Paulo: Malheiros, 1997.
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 11ªed., rev e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
MARTINS, Alan. Direito e Legislação: Direito Tributário. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2015.
PAOLIELLO, Patrícia Brandão. O princípio da capacidade contributiva. Disponível em:
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