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AULA TEMA 03 DIREITO TRIBUTARIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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179.400 Trabalhos sobre AULA TEMA 03 DIREITO TRIBUTARIO. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Aula-tema 03: Direito Constitucional

    1 Notas: 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a

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    Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/3/2014 Por: arlindomatos
  • Aula-tema 03: Direito Constitucional

    Aula-tema 03: Direito Constitucional Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos

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    Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/3/2014 Por: fiodiniz
  • Aula-tema 03: Direito Constitucional

    Iniciado em domingo, 16 março 2014, 13:15 Completado em domingo, 16 março 2014, 13:27 Tempo empregado 12 minutos 26 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais

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    Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: warleykleber
  • Aula-tema 03: Direito Constitucional

    Introdução ao Estudo do Direito Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. “A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade (“proibição por defeito”). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso “Aborto II’’) que o direito d o feto à

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    Tamanho do trabalho: 3.342 Palavras / 14 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: irik
  • Ava Direito E Legislação - Aula Tema 3 Direito Tributario

    Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois: Escolher uma resposta. a. A conservação de estradas não é um serviço público. b. As taxas não são tributos vinculados a uma prestação estatal. c. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível. d. Impostos não podem ter base

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    Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/3/2015 Por: kadu2014
  • Aula-tema 1 Direito Tributário

    Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicoshá 3 características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I) VALIDADE II) VIGÊNCIA III) EFICÁCIA (II) FORÇA DE UMA NORMA JURÍDICA NO ESPAÇO E NO TEMPO (I) QUANDO UMA NORMA JURÍDICA ESTÁ DE ACORDO COM O SISTEMA A QUE PERTENCE (III) EFETIVA PRODUÇÃO DE EFEITOS DA NORMA JURÍDICA Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao

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    Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 Páginas
    Data: 18/3/2015 Por: gabrielaterres
  • Ava Aula Tema 3 Direitos Tributários

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. abertura, constituição, registro e funcionamento. b. constituição, registro, abertura e funcionamento. c. abertura, registro, constituição e funcionamento. d. constituição, abertura, funcionamento e registro. e. registro, constituição, abertura e funcionamento. Question 2 Notas: 1 Assinale a alternativa em que o nome empresarial foi adotado

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    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/7/2013 Por: alexfernando
  • AULA TEMA 1 - DIREITO TRIBUTARIO

    AULA TEMA 1 – O DIREITO COMERCIAL, O DIREITO DAS EMPRESAS E O EMPRESÁRIO QUESTÃO 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. b. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. c. teve seu auge com a

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    Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: kcfernandes
  • Aula Tema 03 - Direitos Humanos

    Iniciado em quinta, 5 setembro 2013, 02:29 Completado em quinta, 5 setembro 2013, 02:39 Tempo empregado 10 minutos 25 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT –

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    Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: Karina4010
  • Aula Tema 3 - Direito Tributario

    Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. registro, constituição, abertura e funcionamento. b. constituição, abertura, funcionamento e registro. c. abertura, constituição, registro e funcionamento. d. abertura, registro, constituição e funcionamento. e. constituição, registro, abertura e funcionamento. Resposta correta: constituição, registro, abertura e funcionamento. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para

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    Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: alinnefreiitas
  • Aula Tema 1 - Direito Tributario

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 14 setembro 2013, 08:40 Completado em sábado, 14 setembro 2013, 08:41 Tempo empregado 1 minuto 44 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código

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    Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por:
  • SERVIÇO MILITAR AULA TEMA 03 DIREITO CONSTITUCIONAL

    Passo 1 – Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem o tema: Dentro do direito constitucional, escolhemos o Serviço Militar após longa pesquisa. Entrevistamos para este projeto o membro do grupo: que já serviu as fileiras das forças armadas por três anos. Ele sugeriu as seguintes necessidades para com o tema: 1° adaptação e parcialidade com conscritos em

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    Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: harrysales
  • Aula Tema 03 Direito Constitucional

    AULA TEMA 03Direito Constitucional Atividades de Autodesenvolvimento Nome: RA: Serie: Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Todo cidadão tem o direito de ir e vir, direito à liberdade e a igualdade, porém tudo tem de ser limitado, pois estes direitos sofrem limitações. Os direitos de qualquer cidadão sem exceções são absolutos até o momento em que o próprio cidadão não prejudique

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: brml
  • Atividade De Autodesenvolvimento Aula-tema 03 DIREITOS HUMANOS

    O conflito entre religião e lei sempre existiu na história da humanidade, por isso, é um assunto delicado e requer cautela ao ser discutida. Em relação ao emprego, caso a pessoa necessite do mesmo, então, deverá se adequar e seguir com as normas sanitárias e deixar suas crenças em segundo plano afim de não interferir com suas obrigações trabalhistas. Caso a pessoa não abra mão de sua religião, é recomendável buscar outras formas de rendimento

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    Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: jeffersontav
  • Aula-tema 06: Direito Tributário E Espécies De Tributos

    É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. instituída em lei. Correto b. que constitui sanção de ato ilícito. c. que possa não ser expressa em valor monetário. d. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. e. facultativa. Resposta correta: instituída em lei. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em

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    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: annita19
  • Aula Tema 08 - Direito Tributário

    Direito Empresarial e Tributário_RDR Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. o pagamento do tributo. b. prestações positivas ou negativas. c. prestações positivas. d. apenas uma penalidade pecuniária. e. prestações negativas. Question 2 Notas: 1 A modalidade de lançamento também conhecida como autolançamento é o lançamento: Escolher uma resposta. a. substitutivo. b. por homologação.

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    Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/10/2013 Por: andreiamarques11
  • Aula-tema 06: Direito Tributário E Espécies De Tributos

    Aula-tema 06: Direito Tributário e Espécies de Tributos Question 1 É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. facultativa. b. que possa não ser expressa em valor monetário. c. que constitui sanção de ato ilícito. d. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. e. instituída em lei. Correto Resposta correta: instituída em lei. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa

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    Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: Lu06
  • Aula-tema 03: Direito Constitucional

    Atividade Colaborativa A Atividade Colaborativa, que deve ser elaborada em grupo, é realizada a partir das leituras e análises sugeridas, além das interações realizadas em sala de aula. O objetivo é estimulá-l@ a resolver uma tarefa pela troca colaborativa de ideias e pela construção do conhecimento. Responda às etapas em cada aula-tema e interaja com seus colegas. Lembre-se: isso contribuirá para a elaboração da tarefa a ser entregue ao professor-orientador. Para realizar o download do

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    Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/2/2014 Por: IsaOrtega87
  • Atividade de autodesenvolvimento – aula-tema 03: direito constitucional

    ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO – AULA-TEMA 03: DIREITO CONSTITUCIONAL AVA – AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO – AULA-TEMA 03: DIREITO CONSTITUCIONAL Atividade de Autodesenvolvimento elaborada em forma de estudo de caso, situação problema, projeto. Essa atividade é fundamental para ampliar a compreensão sobre o conceito de trabalho, a evolução no mercado de trabalho e a empregabilidade no século XXI. SÃO PAULO 2014 ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO – AULA-TEMA 03: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: Thatahh
  • Ambiente Virtual De Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito E Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional

    1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Quando falamos em direito das pessoas vem logo muitos fatores como: liberdade de expressão, de ir e vir, de saber os nossos direitos e deveres. O principal direito do ser humano a educação, pois e através dela que adquirimos o conhecimento dos nossos direitos. Temos como base em

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    Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 Páginas
    Data: 15/4/2014 Por: thaiskiss
  • Aula-tema 03: Direito Constitucional

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Projeto Multidisciplinar I Aula-tema 03: Direito Constitucional 3.Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantia e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao Cidadão. Direito: são disposições declaratórias, tratam de informar a existência de direitos reconhecidos e positivados no ordenamento jurídico, como por exemplo, o Direito de Ir e Vir; Direito à Liberdade e Igualdade. Garantias: traduzem-se em

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2014 Por: Andressa76
  • Aula-tema 03: Direito Constitucional

    Introdução. Um acusado de lesão corporal grave contra sua companheira, vendo que não poderia se aproximar mais do local onde ela mora, deu entrada num habeas corpos preventivo para proteger seu direito de ir e vir. Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/8/2014 Por: Tiago0007
  • Aula Tema 03 Direito E Legislação

    1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Muito complexo essas leis que denominadas proteção impedem o ir e vir de outro: “A liberdade de locomoção encontra limite no direito do outro de preservação da vida e integridade física”. Embora totalmente aceitável a proteção de alguém, no caso uma mulher que por motivos diversos poderá estar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: juhhpunk
  • Aula-tema 06: Direito Tributário E Espécies De Tributos

    1 Escolher uma resposta. a. que constitui sanção de ato ilícito. b. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. c. instituída em lei. d. que possa não ser expressa em valor monetário. e. facultativa. É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Resposta correta: instituída em lei. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/10/2014 Por: santtosjamily
  • Aula Tema 3 Direito Tributario

    1 Notas: 1 Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. constituição, registro, abertura e funcionamento. Correto b. constituição, abertura, funcionamento e registro. c. abertura, registro, constituição e funcionamento. d. registro, constituição, abertura e funcionamento. e. abertura, constituição, registro e funcionamento. Resposta correta: constituição, registro, abertura e funcionamento. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/11/2014 Por: Misabelnasc

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