Apostila contabilidade

CONTABILIDADE

GERAL

ICMS

O        Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, é um imposto de competência estadual, incidente sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de alguns serviços, como o fornecimento de energia elétrica, os transportes e as comunicações. É considerado imposto por dentro, pois seu valor está incluído no valor das mercadorias ou dos serviços constantes da Nota Fiscal.

O        ICMS é calculado, mediante a aplicação de uma alíquota (porcentagem) sobre o valor das mercadorias ou dos serviços. Essa porcentagem, pode variar de acordo com o tipo da mercadoria ou do serviço, sua origem e destinação. Para a maioria das mercadorias, nas operações realizadas dentro do estado, a alíquota, atualmente, é de 18%.

Nem todas as mercadorias estão sujeitas a esse imposto: há mercadorias que não sofrem a sua tributação por força da própria Constituição Federal (imunidade, não-incidência); há aquelas que, mesmo sofrendo a incidência desse imposto, tendo em vista benefícios fiscais, poderão estar isentas por um determinado período; há, ainda, as que estão sujeitas à incidência de outros impostos.

O ICMS é o imposto mais comum entre as operações realizadas pelas empresas. Assim, na maioria das compras e vendas de mercadorias, as empresas registram a ocorrência desse imposto.

O ICMS é considerado imposto não-cumulativo. Isso significa que o valor do imposto pago em uma operação é compensado no valor do imposto a pagar na operação subsequente.

Contabilização do ICMS

Segundo a legislação atual, o ICMS deve ser contabilizado separadamente do valor das mercadorias, uma vez que tal importância pertence ao governo do estado.

Assim, em todas as compras de mercadorias efetuadas pelas empresas, nas quais haja incidência do ICMS, será registrado como custo da compra o valor líquido, isto é, o valor das mercadorias deduzido do valor do ICMS respectivo.

Suponhamos que uma empresa compre determinada mercadoria por R$1.000, com ICMS incluso no valor de R$180. Essa empresa, registrará como custo da mercadoria adquirida, a importância de R$820, debitando a Conta Compras de Mercadorias. Os R$180 referentes ao ICMS, serão registrados em uma conta corrente apropriada (utilizaremos a Conta ICMS a Recuperar, do Ativo Circulante). Agindo dessa maneira, as mercadorias em estoque estarão sendo registradas pelo valor liquido, ou seja, excluído o valor do ICMS incidente em cada compra.

Por outro lado, quando a empresa vende mercadorias com incidência do ICMS, o valor da venda constante da Nota Fiscal é registrado integralmente a crédito da Conta Vendas de Mercadorias. O ICMS incidente na respectiva venda, incluso no seu valor, é lançado separadamente debitando-se uma Conta de despesa (utilizaremos a Conta ICMS sobre Vendas) e creditando-se a mesma conta corrente utilizada por ocasião da compra (ICMS a Recuperar).

Na compra, o valor do ICMS representa Direito para a empresa; por isso, debitamos a Conta ICMS a Recuperar. Na venda, o valor do ICMS representa Obrigação para a empresa; por isso, é registrado a crédito da Conta ICMS a Recuperar.

No último dia de cada mês, apura-se o saldo da Conta ICMS a Recuperar: se for credor (Obrigação), a empresa terá de recolher (pagar) o referido valor aos cofres do governo do estado nos primeiros dias do mês seguinte; se for devedor (Direito), o recolhimento não será efetuado, pois representa Direito da empresa ao governo do Estado. Esta apuração deverá coincidir com os registros fiscais, contidos nos livros Registro de Entrada de Mercadorias, Registro de Saída de Mercadorias e Registro de Apuração do ICMS. Exemplo:

Compras de mercadorias

A Cia X comprou um carro para revenda, da Garagem W, tendo pago R$100.000 em dinheiro, conforme Nota Fiscal n.º 023, série B, com ICMS destacado no valor de R$18.000.

Lançamento no livro Diário:

1. Diversos

     a Caixa

Compra de mercadorias conf. NF n.º 023, série B, de Garagem W:

Compra de Mercadorias

Valor líquido da compra......................................82.000            

ICMS a Recuperar

Valor do ICMS destacado pela alíquota de 18%...18.000          100.000

Vendas de mercadorias

A empresa comercial Cia X, vendeu um carro, à vista, por R$150.000, conforme Nota Fiscal n.º 089, série B, com ICMS destacado no valor de R$27.000.

Lançamentos no livro Diário:

2- Caixa

    a Vendas de Mercadorias

Nossa NF n.º 089, série B, ref. à venda de um carro......150.000

3- ICMS sobre Vendas

    a ICMS a Recuperar

ICMS destacado na NF n.º 089, série B, pela

alíquota de 18%............................................................  27.000                

A seguir, a posição das Contas envolvidas nos três lançamentos em seus respectivos Razonetes:

Compras de Mercadorias                        ICMS a Recuperar[pic 1][pic 2][pic 3][pic 4]

82.000                                                18.000        27.000

Vendas de Mercadorias                                     ICMS sobre Vendas[pic 5][pic 6][pic 7][pic 8]

                     150.000                                27.000

                                         Caixa

                                150.000        100.000[pic 9][pic 10]

Observações:

• A Conta Compras de Mercadorias foi debitada no lançamento 1, pelo valor pago ao fornecedor, diminuído do ICMS.
• A Conta ICMS a Recuperar, que é a conta corrente do ICMS, foi debitada no lançamento 1, pelo valor do ICMS incidente na compra, pois representa Direito da empresa. No lançamento 3, foi creditada pelo valor do ICMS incidente nas vendas, pois representa Obrigação da empresa.
• A Conta Vendas de Mercadorias foi creditada no lançamento 2, pelo valor bruto da venda, pois o valor da venda, incluindo o ICMS, representa Receita Bruta de Vendas.
• A Conta ICMS sobre Vendas, que é uma Conta de despesa, foi debitada no lançamento 3, pelo valor do ICMS incidente sobre a venda. Essa Conta é redutora da Receita Bruta de Vendas.
• Note ainda, que nas compras com incidência do ICMS um lançamento foi suficiente para registrar a operação, ao passo que nas vendas com incidência desse imposto são necessários dois lançamentos: um para registrar o valor da Receita Bruta de Vendas e outro para registrar o valor do ICMS incidente na respectiva venda.

A Cia X, efetuou durante o mês, apenas duas operações, e no último dia do mês a Conta ICMS a Recuperar apresentou o seguinte saldo:

                         ICMS a Recuperar

                [pic 11][pic 12]

...