CAMINHOS PARA EXCELENCIA DA CIDADANIA SOCIAL & PLANEJAMENTO FAMILIAR

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UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

JAILMA SILVA DE MORAES OLIVEIRA

CAMINHOS PARA EXCELENCIA DA CIDADANIA SOCIAL & PLANEJAMENTO FAMILIAR

Pontes e Lacerda - MT

2016

JAILMA SILVA DE MORAES OLIVEIRA

CAMINHOS PARA EXCELENCIA DA CIDADANIA SOCIAL

& PLANEJAMENTO FAMILIAR

Trabalho de Envio de Arquivo apresentado à Universidade Aberta do Brasil – UAB/UNEMAT para a disciplina Seminário Temático III do curso de Bacharelado em Administração Pública.

Docente: Prof. Mestre Vivian Lara Cáceres Dan

Pontes e Lacerda - MT

2016

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho propõe verificar as cidadanias sociais, as quais são essenciais na atualidade. A proposta também visa explicitar o fato de a maioria das famílias, que mesmo fazendo parte de um dos setores responsáveis por complementar as ações do Estado, não se preocupam com seus direitos e deveres sobre a sua própria formação, que inclui criação dos filhos.

Como pergunta da pesquisa convém indagar quais os aspectos devem ser considerados para um melhor planejamento familiar? Neste sentido foi feita uma entrevista com cinco mulheres sobre o quesito planejamento familiar, sobretudo dos caminhos e formas que viabilizam sua vida familiar, considerando, dentre outros aspectos, a renda familiar e estabilidade no casamento.

Assim pretende-se produzir um relato de um breve estudo de caso sobre as cidadanias sociais, com ênfase nos direitos de se planejar em família, para contribuir para a formação de uma sociedade com características de excelência.

1. CAMINHOS PARA EXCELENCIA DA CIDADANIA SOCIAL & PLANEJAMENTO FAMILIAR

De acordo com Robert (Apud Marshall, 1987) a cidadania social é o conjunto de direitos e obrigações que possibilita a participação igualitária de todos os membros de uma comunidade nos seus padrões básicos de vida. Sendo a família um dos subconjuntos de uma comunidade, é seu dever a sua própria organização, para que tenham acesso à vida civilizada segundo os padrões prevalecentes na sociedade.

Robert (Apud Marshall,1987), afirma que

A cidadania social constitui, então, um meio poderoso e indispensável de alcançar a integração social diante das desigualdades criadas pelas economias de mercado. Portanto, a cidadania social traz benefícios para as economias de mercado. Criando igualdade de oportunidades e reduzindo as profundas e permanentes diferenças de qualidade de vida entre os membros da sociedade, a cidadania social os estimula a aperfeiçoar seus talentos e a empregar seus melhores esforços, mesmo diante das disparidades de renda (ROBERT Apud Marshall, 1987).

 .

Ainda com Robert (Apud Marshall,1987), a política social, no uso de suas atribuições, primeiramente deveria se ocupar em utilizar-se das capacidades dos integrantes da sociedade. Considerando que a política social não é um meio de igualar renda, nem tampouco eliminar as desigualdades sociais, a solução da pobreza compete à política econômica, especialmente às políticas de emprego.

Do mesmo modo Robert (apud Marshall (1981, p.135) afirma que:

A cidadania social proporcionada por uma política de bem-estar torna o capitalismo suficientemente civilizado [...] Direitos sociais e responsabilidades são por suas próprias naturezas inerentes às relações sociais e têm um caráter coletivo, que é diferente de direitos e responsabilidades individuais associados à cidadania civil ou política. [...] O lar das pessoas pode se tornar, quando necessário, sua torre (ROBERT, apud Marshall, 1981, p.135).

Por fim, Robert (apud Marshal, 1981) enfatiza que direitos sociais e responsabilidades são por suas próprias naturezas inerentes às relações sociais e têm um caráter coletivo, que é diferente de direitos e responsabilidades individuais associados à cidadania civil ou política.

Por meio do exposto vê-se a relevância e poder dos direitos e deveres dos cidadãos, mas estes passam despercebidos para a sociedade como um todo. Nem todas as políticas sociais são suficientes para conscientizar o cidadão de que sua capacidade exerce um poder tremendo, depende de cada um.

1. PLANEJAMENTO FAMILIAR

Considerando que a cidadania social precisa da participação da comunidade e que muitas ações dependem do coletivo e do Estado, sendo assim é fundamental que cada cidadão se posicione como parte integrante deste coletivo, de fundamental importância para a concretização das diversas ações sociais.

Ao verificar que as políticas sociais são essenciais na atualidade, preocupa-se o fato de a maioria das famílias, fazendo parte de um dos setores responsáveis por complementar as ações do Estado, não se preocupar com seus direitos e deveres sobre a sua própria formação, que se trata do casamento e criação dos filhos.

Assim,

Assegurado pela Constituição Federal e também pela Lei n° 9.263, de 1996, o planejamento familiar é um conjunto de ações que auxiliam as pessoas que pretendem ter filhos e também quem prefere adiar o crescimento da família. Além de prevenir a gravidez não planejada, as gestações de alto risco e a promoção de maior intervalo entre os partos, o planejamento familiar proporciona maior qualidade de vida ao casal, que tem somente o número de filhos que planejou (BRASIL, 2011).

No Brasil, a Política Nacional de Planejamento Familiar foi criada em 2007.  Ela inclui oferta de oito métodos contraceptivos gratuitos e também a venda de anticoncepcionais a preço reduzido na rede Farmácia Popular e estes modelos de programas foram responsáveis pela diminuição de um terço da fecundidade mundial, entre os anos de 1972 e 1994 (BRASIL, 2011).

1. PLANEJAMENTO FAMILIAR DAS ENTREVISTADAS

As informações que subsidiaram a discussão deste trabalho foram coletadas em entrevistas feitas com cinco mulheres, sobre seus planejamentos familiares, considerando, dentre outros aspectos, a renda familiar e estabilidade no casamento.

• Entrevistada 1: É divorciada, sua renda é de três salários, possui somente o ensino fundamental, com idade de 34 anos, trabalha fora de casa, teve uma filha somente e não pretende ter mais.
• Entrevistada 2: é casada, sua renda equivale a mais de cinco salários, tem ensino superior completo, 34 anos, trabalha fora, teve o primeiro filho e pretende verificar se será possível ter mais um, mas somente daqui uns dois anos, depois que estiver maior o primeiro.
• Entrevistada 3: é casada, ganha mais de cinco salários, tem ensino superior, tem um filho por enquanto não pretende ter mais um.
• Entrevistada 4: é casada, com renda familiar de dois salários, tem ensino fundamental, 20 anos, não marido trabalha fora, está gravida do segundo filho e diz que vai esperar ver o sexo do bebe, se for menina o marido vai fazer vasectomia, se não vai esperar uma menina, pois já tem um menino.
• Entrevistada 5: casada, sua renda familiar é de mais de dez salários, tem ensino superior, 34 anos, trabalha fora, teve duas meninas e não pretende ter mais, já fez a laqueadura e disse que não importa o sexo, o casal só quis dois filhos.

1. CONCLUSÃO

A entrevista feita a mulheres, referente ao quesito planejamento familiar proporcionou um melhor entendimento sobre o que norteia a criação das famílias da atualidade, embora de forma parcial devido ao curto prazo de confecção deste trabalho e das poucas pessoas entrevistadas.

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