Definições conceituais dos princípios da contabilidade

1. INTRODUÇÃO

A Contabilidade Comercial tem como função medir o patrimônio comercial, ou seja, o conjunto de bens, direitos e obrigações do comerciante., sendo exercida pelas pessoas que exploram atividades que objetivam o lucro e pode ser dividida em: Contabilidade Mercantil, Contabilidade Industrial e Contabilidade de serviços, onde são analisados tópicos importantes como noções de comércio, sociedades comerciais entre outras.

Portanto, este trabalho tem como foco principal, informações conceituais e teóricas que embasam o cálculo dos custos, formação do preço de venda, cálculo da margem de contribuição e do ponto de equilíbrio que poderão ser úteis à empresa comercial Línea Comércio de Móveis Ltda.

2 – DESENVOLVIMENTO

2.1 – Definições conceituais dos princípios da contabilidade

Os princípios contábeis nada mais são do que normas a serem atentadas pelos profissionais durante o exercício da profissão. No caso brasileiro, os princípios estão obrigatoriamente presentes na formulação das Normas Brasileiras de Contabilidade, verdadeiros pilares do sistema de normas, que estabelecerá regras sobre a apreensão, o registro, relato, demonstração e análise das variações sofridas pelo patrimônio, buscando descobrir suas causas, de forma a possibilitar a feitura de prospecções sobre a Entidade e não podem sofrer qualquer restrição na sua observância.

a) Entidade

O princípio da entidade reconhece o patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.

Neste contexto, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

b) Continuidade

O princípio da continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.

c) Competência

O princípio da competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.

2.2 Regime de Apuração

a) Caixa

Sob o regime de caixa, os recebimentos e os pagamentos são reconhecidos unicamente quando se recebe ou se paga mediante dinheiro ou equivalente.

Este método é frequentemente usado para a preparação de demonstrações financeiras de entidades públicas. Alguns aspectos da legislação fiscal permitem a utilização do regime de caixa, para fins tributários. Porém, de modo algum o regime de competência pode ser substituído pelo regime de caixa numa entidade empresarial, pois se estaria violando um princípio contábil.

Se a legislação fiscal permite que determinadas operações sejam tributadas pelo regime de caixa, isto não significa que a contabilidade deva, obrigatoriamente, seguir seus ditames. Existem livros fiscais como o Livro de Apuração do Lucro Real – LALUR, que permitem os ajustes necessários e controles de tal tributação, á margem da contabilidade.

b) Competência

O regime de competência é um princípio contábil, que deve ser, na prática, estendido a qualquer alteração patrimonial, independentemente de sua natureza e origem. Sob o método de competência, os efeitos financeiros das transações e eventos são reconhecidos nos períodos nos quais ocorrem, independentemente de terem sido recebidos ou pagos.

Isto permite que as transações sejam registradas nos livros contábeis e sejam apresentadas nas demonstrações financeiras do período no qual os bens ou serviços foram entregues, executados ou recebidos. É apresentada assim uma associação entre as receitas e os gastos necessários para gerá-las. Sendo que receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

2.3 Métodos de Avaliação de Estoques

Os métodos de avaliação de estoques auxiliam na separação dos custos dos produtos que foram vendidos e os que permanecem em estoque. As entradas no estoque de determinada matéria-prima, normalmente a custos diferentes entre si, vão influenciar o valor de saída desses estoques.

a) PEPS

Este critério, também conhecido como FIFO (first-in, first-out) apura que os primeiros artigos que entrarem no estoque, vão ser aqueles que vão sair em primeiro lugar, deste modo o custo da matéria-prima deve ser considerado pelo valor de compra desses primeiros artigos. Nesta maneira de agir, o estoque apresenta uma relação bastante expressiva com o custo de reposição, sendo esse estoque representado pelos preços pagos recentemente. Obviamente, adaptar este método, faz com que o efeito da oscilação dos preços sobre os resultados seja expressivo, as saídas são confrontadas com os custos mais antigos, sendo esta uma das principais razões pelas quais alguns se mostram contrários a este método.

b) UEPS

Este critério, também conhecido como LIFO (last-in first-out) é um método de avaliar estoque bastante discutido. O custo do estoque é obtido como se as unidades mais recentes adicionadas ao estoque fossem as primeiras unidades vendidas. Pressupõe-se, deste modo, que o estoque final consiste nas unidades mais antigas e é avaliado ao custo das mesmas. Segue-se que, de acordo com o método UEPS, o custo dos artigos vendidos tende a se refletir no custo dos artigos comprados mais recentemente.

Por serem debitadas contra a receita os custos mais recentes de compras, e não o custo total de reposição de