Direito tributario empresarial
Por: paulo.damante • 8/11/2015 • Dissertação • 297 Palavras (2 Páginas) • 194 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
NOME | Hellen Cristina Ramos Santana |
RA | 9902015009 |
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
Atividade de Autodesenvolvimento
Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Luiza Ribeiro Mattar.
Anhanguera Educacional
2015
1Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem denominações, justificando a resposta com base em dispositivos da Instrução Normativa do DNRC nº 116/2011 e/ou em conceitos doutrinários pesquisados.
Entre os Nomes Empresariais, apresentados no passo 3 desta atividade, os que constituem denominação, de acordo com que foi explicado nas aulas, e pesquisas feitas, são:
- Sapataria Fantástica Ltda;
- Estilo Calçados Ltda;
- Calçados Passo Firme Ltda.
Pode-se se entender que os nomes empresariais citados acima, constituem denominação através do que se explica na Instrução Normativa do DNRC nº 116/2011.
Nome empresarial compreende a firma e a denominação, nome empresarial pode ser dada a toda empresa individual de responsabilidade limitada, e sociedade empresária que exercem suas atividades, e devidas responsabilidades a que se remetem.
No caso da Firma, sociedade em nome coletivo, limitada, comandita simples ou por ações, estes possuem características de conter pelo menos o nome de um dos sócios, juntamente com termo Companhia ou Cia, com algumas diferenças entre eles por características individuais. Já Denominação tem a característica de ser formada por palavras de uso comum ou vulgar, na língua nacional ou estrangeira, com nome fantasia que indique o objeto, ramo de atividade da empresa, com o termo Limitada normal ou abreviada, conforme podemos ver está de acordo com os três nomes empresariais apresentados acima.
2 Referências Bibiográficas
SEBRAE. Nome empresarial. Disponível em:
NORMAS LEGAIS. Instrução Normativa DNRC Nº 116, de 22 de Novembro de 2011. Disponível em:
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