Etapa 3 direito empresarial e tributario

ETAPA 03

Passo 02

Em entrevista ao empresário Alan Malouf diretor e sócio da empresa Buffet Leila Malouf LTDA, perguntado a ele com referencia as consequências gerada em razão da elevada carga tributaria exigida no Brasil sua resposta foi que o governo federal decretou o fundamento para as pequenas e micro empresas tornando assim uma atividade empresaria mais competitiva, tendo em vista a alíquota de “ ME”é plausível como forma de tributos auxiliando, assim o pequeno empresário a competir neste ramo tendo em vista hoje que qualquer pessoa esta iniciando uma atividade de pequeno buffet sem qualquer mobiliário e ou utensílios fazendo uma concorrência desleal com as empresas equiparadas ao regime da constituição federal.

Passo 03

RELATÓRIO FINAL

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO

Organizamos em equipe com 05 alunos do curso de administração 04 semestre do polo Juazeiro –BA , para desenvolver a atividade pratica supervisionada ATPS por meio de um conjunto de etapas que tem por objetivo favorecer a aprendizagem, estimular a corresponsabilidade do aluno , promover o estudo a convivência e ou trabalho em grupo, fazendo a busca da solução dos problemas relativos à profissão com busca de raciocínio critico neste desafio, consideramos essa proposta essencial e competitivas para as habilidades requeridas na atuação profissional da qual aproveitamos para estudar e aprender com esses desafios da vida profissional.

Na primeira etapa quanto ao conceito do direito comercial vimos que sua origem nas regiões da Felícia a Assíria e da Grécia onde ocorria e época muita prestação de serviço e confecção de bens, e com sua sobra eram trocados por outros

produtos o que elevou a quantidade de trocas na região, e que por volta do século IX houve um intenso comercio praticado nas cidades italianas e consequentemente a necessidade de surgir regras para esse comercio e a criação do amparo do direito comercial e suas regras.

Em 1808 iniciou-se o código comercial no Brasil influenciado e baseado no código de comercio de Portugal, França e Espanha em janeiro de 2002 dispõe do artigo 966 a 1195 a teoria da empresa que passo a considerar a figura do comerciante como empresário. Segundo ele é considerado empresário aquele que exerce.

Quanto ao direito comercial é um conjunto de normas jurídica denominado direito privado que disciplina as atividades da empresa e dos empresários comerciais bem como os atos, ainda que não direcionado diretamente a atividade da empresa.

Os empresários individuais e as sociedades empresarias que geram empregos, tributos, produção e circulação de bens e ou serviços são essenciais à sociedade por isso a legislação do direito empresarial garante a esses uma seria-se de vantagens, e direitos.

O código comercial brasileiro passou a ser regulamentado pela codificação civil com os artigos 966 a 1195 no novo código empresarial passando a sociedade civis prestadores de serviços a ser também considerada sociedade empresariais, e seus atos levados a registro na junta comercial Estadual. Em janeiro de 2003 entrou em vigor o novo direito empresarial estabelecendo um prazo de 01 ano a todas as empresas constituídas para ser adequar às novas regras e fazer os seu respectivo registro de adequação na junta comercial do seu Estado.

O novo direito empresarial ainda cita quanto à capacidade contributa vá com o principal norte para realização da justiça fiscal dando inicio da principio o da legalidade e nos o princípios fundamentais do estado democrático do direito e a capacidade contributiva não dependendo mais da capacidade do contribuinte e sim da regulamentação.

Empresa e sua evolução, Modesto Carvalhosa ensina que a empresa tem uma obvia função social, nela com interesse aos fornecedores a sociedade a comunidade em que atua na região e no próprio estado que dela retira as contribuições fiscais e sociais como sendo a primeira com as condições de trabalho e a relação de seus empregados a segunda com o interesse do consumidores e a terceira com interesse dos concorrentes e vale lembrar que atualmente com a evolução e a globalização as empresas modernas passaram a ser preocupar com interesses sócios ambientais cuidando ecologicamente do seu meio ambiente, lembrando ainda que a evolução trouxe para mercado a parceria que é fundamental para qualquer empresa ou empresário , descentralizando certa operações que não é viável para serem

realizadas por empresas parceiros que atua com qualidade em seu trabalho e com seus colaboradores capacitados, ajudando e facilitando a gestão empresarial lembrando ainda que a parceria tem contribuído de uma maneira geral para evitar o esmagamento provocado pela concorrência, contrariando a maneira de tratamento de como era praticado na antiguidade.

Hoje os empresários planejam e decidem sobre seu comercio copara m a evolução para as novas épocas, adaptando planejando e obedecendo aos critérios burocráticos dos atos e das leis na qual fara parte os seu negocio , executando planejamentos decidindo investimentos planejando produção e fluxo de trabalho como também o fluxo do capital para implementar o seu ramos ou negocio, para constituir a empresa comercial , industrial ou de prestação de serviço, após todo esse procedimento com a certeza do lucro real o empreendedor faz a constituição da sua empresa contrata a equipe de produção e comercialização, buscando profissionais altamente qualificados com teorias e praticas do trabalho para o seu negocio e ainda para fazer frente à qualidade e preço junto à concorrência do mercado .

Um investidor e o empreendedor ao constituir uma empresa hoje é muito normal passar a todos os colaboradores que ali se encontra envolvido no processo a missão da empresa que é além dos seus objetivos operacionais também o seu planejamento e meta para o futuro como também produzir bens com qualidade e baixo custo, ter em seu quadro colaboradores com satisfação e prazer para realizar suas tarefas envolvidos e valorizando cada colaborador com suas normas e bem estar social.

Após analisar todos os conceitos normas disciplinas regulamentos código comercial código cível da antiguidade e da atualidade a equipe foi a campo para entrevistar o senhor Alan Malou , diretor e sócio proprietário da empresa Buffet Leila Malouf Ltda. estabelecida nessa cidade de Cuiabá com o ramo e atividades comerciais de produção de alimentos e prestação de serviços, com seu publico alvo e atendimento a todas as classes sociais da comunidade , atualmente com 280 contratados, sendo essa empresa mais uma empresa do GRUPOAS.

...