Muralha da Maternidade

A MURALHA DA MATERNIDADE INTERSECCIONAL NAS MPEs DO RIO DE JANEIRO:
INEQUIDADE E INTERSECCIONALIDADE NAS EXPERIÊNCIAS DE MULHERES GRÁVIDAS

Gabriella Maia De Souza

João Henrique Faria Paes

Marielle Ramiro da Silva

Niso Henrique Conzine de Lima

Prof. Me. Ricardo Nascimento Ferreira

Resumo:
As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) são cruciais para a economia do Rio de Janeiro e absorvem uma parcela significativa da mão de obra feminina. Contudo, a experiência da mulher trabalhadora não é monolítica. Este artigo analisa as barreiras enfrentadas por gestantes em MPEs fluminenses sob a ótica da Teoria da Interseccionalidade. A pesquisa investiga como gênero, raça e classe social se sobrepõem, criando formas únicas e complexas de discriminação que definem a realidade dessas trabalhadoras. O estudo utiliza o conceito de "Muralha da Maternidade" (Maternal Wall), o viés que questiona a competência e o comprometimento da gestante, como ponto de partida. Argumenta-se, porém, que esta "muralha" não possui uma altura uniforme. Através da interseccionalidade, demonstra-se como os vieses de gênero (sexismo) são intensificados e modificados pelo racismo e pelo classismo, estruturantes da sociedade brasileira. No contexto das MPEs, caracterizado pela gestão direta do proprietário e total ausência de filtros formais de Recursos Humanos, os preconceitos pessoais do empregador manifestam-se diretamente. A cultura da informalidade e a pressão operacional se tornam desculpas para a discriminação. A gestante negra e/ou pobre enfrenta uma penalidade exacerbada, que combina o viés materno com estereótipos raciais e de classe, sendo vista como mais "descartável". Metodologicamente, o estudo é qualitativo. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com mulheres que vivenciaram a gestação em MPEs, cuja amostragem utilizou a técnica de 'bola de neve' (snowball) para acessar essa população vulnerável. Conclui-se que a legislação de proteção à maternidade, focada estritamente no eixo do gênero, é insuficiente e cega para as opressões múltiplas e simultâneas que marcam a vida dessas trabalhadoras.

Palavras-chave: Interseccionalidade; Muralha da Maternidade; Mulheres Grávidas; MPEs; Discriminação de Gênero.

ABSTRACT-
Micro and Small Enterprises (MSEs) are crucial to Rio de Janeiro's economy and absorb a significant portion of the female workforce. However, the experience of the working woman is not monolithic. This article analyzes the barriers faced by pregnant women in Rio de Janeiro’s MSEs through the lens of Intersectionality Theory. The research investigates how gender, race, and social class overlap, creating unique and complex forms of discrimination that define the reality of these workers. The study uses the concept of the "Maternal Wall", the bias that questions a pregnant employee's competence and commitment, as a starting point. It is argued, however, that this "wall" does not have a uniform height. Through intersectionality, it is demonstrated how gender biases (sexism) are intensified and modified by the racism and classism that structure Brazilian society. In the MSE context, characterized by direct owner management and a total absence of formal Human Resources filters, the employer's personal prejudices are manifested directly. The culture of informality and operational pressure become excuses for discrimination. The Black and/or poor pregnant woman faces an exacerbated penalty, combining maternal bias with racial and class stereotypes, being seen as more "disposable." Methodologically, the study is qualitative. Semi-structured interviews were conducted with women who experienced pregnancy while working in MSEs, with sampling utilizing the 'snowball' technique to access this vulnerable population. It is concluded that maternity protection legislation, focused strictly on the axis of gender, is insufficient and blind to the multiple and simultaneous oppressions that mark these workers' lives.

Keywords: Intersectionality; Maternal Wall; Pregnant Women; MSEs (Micro and Small Enterprises); Gender Discrimination.

Introdução

1. As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) constituem a espinha dorsal da economia fluminense, absorvendo a maior parcela da mão de obra formal. Para muitas mulheres, especialmente no complexo contexto socioeconômico do Rio de Janeiro, estes postos de trabalho representam a principal, e por vezes única, via de inserção no mercado e de autonomia financeira. Contudo, essa inserção não é sinônimo de estabilidade ou equidade. A trajetória profissional feminina é constantemente posta à prova por estruturas sociais que ainda relegam à mulher a responsabilidades domésticas. A gestação, neste cenário, emerge como um evento crítico que expõe a fragilidade dessa posição.
2. Quando a gravidez é anunciada, a profissional frequentemente colide com a chamada "Muralha da Maternidade" (Maternal Wall). Este conceito fundamental descreve o conjunto de vieses de gênero que subitamente redefinem a trabalhadora. Ela deixa de ser vista primariamente por sua produtividade e passa a ser enquadrada no estereótipo da "futura mãe". Sua competência começa a ser questionada e, principalmente, seu comprometimento com a carreira é posto em dúvida pelo empregador, que passa a vê-la como um custo ou um problema operacional iminente.
3. Contudo, analisar esta "muralha" apenas pelo viés de gênero é apagar as diferenças profundas que marcam a experiência da maternidade no Brasil. A Teoria da Interseccionalidade, cunhada pela jurista Kimberlé Crenshaw, oferece a lente analítica necessária para uma compreensão rigorosa deste fenômeno. A interseccionalidade demonstra que as opressões não são aditivas, mas sim multiplicativas. Gênero, raça e classe se fundem e criam experiências de discriminação únicas. É vital reconhecer as contribuições pioneiras de intelectuais brasileiras como Lélia Gonzalez. Muito antes de o termo se popularizar, Gonzalez já denunciava a especificidade da opressão sofrida pela mulher negra na sociedade brasileira, articulando como o racismo e o sexismo se estruturam mutuamente, um fenômeno que ela analisou através de conceitos como "amefricanidade".
4. Aplicando esta lente crítica, a "Muralha da Maternidade" deixa de ser um obstáculo de altura uniforme. A experiência de uma gestante negra em uma MPE na Baixada Fluminense é qualitativamente diferente da de uma gestante branca em um cargo gerencial na Zona Sul. Para a primeira, os vieses de gênero da "Muralha" são amplificados por estereótipos racistas e pelo classismo, que a enxergam como "facilmente substituível" ou "menos profissional".
5. Este fenômeno é potencializado no ambiente das MPEs. Nesses espaços, geralmente carentes de departamentos de RH estruturados, a gestão é centralizada no proprietário. Os vieses pessoais do "dono", sejam eles sexistas, racistas ou classistas, operam sem filtros institucionais. Diante disso, este estudo busca analisar como a "Muralha da Maternidade" opera de forma interseccional nas MPEs do Rio de Janeiro, identificando as barreiras específicas que gestantes, particularmente as negras e de baixa renda, enfrentam em suas trajetórias profissionais.

Referencial teórico

A compreensão das barreiras que mulheres grávidas enfrentam no mercado de trabalho demanda uma estrutura teórica que vá além de uma análise de gênero unificada. É preciso, primeiramente, identificar o mecanismo de preconceito específico (a "Muralha da Maternidade") para, em seguida, dissecar como esse mecanismo opera de forma distinta através da lente crítica da Interseccionalidade, especialmente no ambiente de Micro e Pequenas Empresas (MPEs).

O Mecanismo de Gênero: A "Muralha da Maternidade" (Maternal Wall)