Registros do SPED

Faculdade Alfredo Nasser

Aluna: Lorranny Ketly da Paz Oliveira

Professor: João Arlindo

Turma: ANA6

Gestão Tributária

Aparecida de Goiânia 07 de Dezembro de 2015

Registros do SPED

                                                   

                 Trabalho de Pesquisa de Gestão Tributária sobre os Registros do SPED

E entregue ao Professor João Arlindo para obtenção da nota da P2.

Aparecida de Goiânia 07 de Dezembro de 2015

INTRODUÇÃO

Sabemos que a EFD e um arquivo digital importante para a organização dos documentos fiscais ou seja uma boa gestão tributaria produz excelente resultados das informações digitais e assim sabemos o quanto e importante mantemos a nossa honestidade e assim evitando prejuízos futuros. E cada bloco sabemos o código de cada item significa para identificamos cada um deles.

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REGISTROS DO SPED FISCAL

Registro 0000 a 0005 trata dos dados complementares da entidade do Sped- Fiscal.

Para que serve o registro São os responsáveis de  complementar as informações de identificação do informante ou seja registrar, colocar a fantasia, CEP, enderenço, numero do imóvel, dados complementares do enderenço, bairro, telefone, fax, e-mail.

Registro 0015- trata dos Dados do Contribuinte Substituto do Sped- Fiscal, obrigatório para todos os contribuintes substitutos  tributários do ICMS.

Para que serve o registro Trata-se de um registro obrigatório para todos os contribuintes substitutos tributários do ICMS, conforme definidos na legislação pertinente ou seja Deve ser gerado um registro para cada uma das Inscrições Estaduais (IE) cadastradas nas Unidades Federadas (UF) dos contribuintes substituídos, ainda que não tenha tido movimentação no período, ficando obrigado à apresentação dos registros E200 e filhos.

Registro 0100- trata dos dados do Contabilista responsável pela escrita fiscal do estabelecimento informante.

Para que serve o registro São os responsáveis devem ser informados, os dados do contabilista constantes no cadastro de contribuintes do ICMS daquele estado ou seja todas informações sobre o contabilista.

Registro 0150- trata da tabela de cadastro do participante do Sped – Fiscal registro utilizado para informações cadastrais das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas nas transações comerciais com o estabelecimento no período.

O código a ser utilizado é de livre atribuição pelo contribuinte e possui validade para o arquivo informado. Este código deve ser único para o participante, não havendo necessidade, sempre que possível, de se criar um novo para cada período.

Não podem ser informados 2 (dois) ou mais registros com o mesmo Código de Participante.

Para o caso de participante pessoa física com mais de 1 (um) endereço, podem ser fornecidos mais de 1 (um) registro, com o mesmo NOME e CPF. Neste caso, deve ser usado 1 (um) "COD_PART" para cada registro, alterando os demais dados.

As informações deste registro representam os dados atualizados no último evento fiscal (emissão/recebimento de documento fiscal) do Sped-Fiscal.

Lembramos que os participantes sem movimentação no período não devem ser informados neste registro.

Registro - 0175 que trata da "Alteração da Tabela de Cadastro de Participante" (Registro 0150) do Sped-Fiscal.

Para que serve o registro é um registro de preenchimento obrigatório quando houver, dentro do período, alteração nos dados informados no Registro 0150 do Sped-Fiscal, campos: Nome, CoD_Pais, Cnpj, Cpf, Cod_Mun, Suframa, Enderenço, Numero, Complemento e Bairro. Se a mudança de endereço implicar alteração de Inscrição Estadual (IE), deverá ser informado um Registro 0150 para este novo participante e, portanto, não deve ser informado o Registro 0175.

Registro – 0190 que trata da "Identificação das Unidades de Medida" do Sped-Fiscal.

Para que serve o registro 0190 tem por objetivo descrever as unidades de medidas (UM) utilizadas no arquivo digital. Não podem ser informados 2 (dois) ou mais registros com o mesmo código de UM. Somente devem constar as UM  informadas em qualquer outro registro.

Registro - 0200 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais e aos movimentos de estoques em processos produtivos, bem como os insumos do contribuinte.

Para que serve o registro devem ser informados os códigos de produtos referenciados nos demais blocos, cuja descrição seja a do último dia de referência do arquivo. Se ocorrer alteração na descrição do produto, durante o mês informado ou de um mês para outro, sem que haja descaracterização deste, a referida alteração deve constar no registro 0205. Se o produto foi incluído na tabela durante o mês e não houve alteração da descrição, o registro 0205 não deve ser gerado, apenas o registro 0200, indicando a criação do novo código. Havendo criação de outro código para o mesmo produto, o código anteriormente usado deve aparecer no campo 05 (Código Anterior do Item) para fazer a ligação entre os registros.

Registros – 0205 que trata da "Alteração do item" do Sped-Fiscal.

Para que serve o registro 0205 tem por objetivo informar alterações ocorridas na descrição do produto ou quando ocorrer alteração na codificação do produto, desde que não o descaracterize ou haja modificação que o identifique como sendo novo produto.

 Registro 0206 que trata do "Código de produto conforme Tabela publicada pela ANP (Combustíveis)" do Sped-Fiscal.

Para que serve o registro tem a informar o código correspondente ao produto constante na Tabela da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para os produtos denominados Combustíveis, ou seja colocando cada código para facilidade do produto.