Resumo Direito para os excluídos

Resumo “Direito Para os Excluídos”

Decorrência da tradição moderna, a ideia de cidadania trouxe importantes aquisições para a experiência histórica das democracias segundo o texto “Direitos para os excluídos” a cidadania é o direito políticos e civis, completos e iguais. A relação entre maioria e minoria vem complicando a coexistência há muito tempo. Porém quando a Europa Ocidental no século XVII aderiu à ideia da cidadania, as entidades coletivas diversificadas, ficou fora da visão política.

Com este conceito de cidadão a sociedade evoluiu relativamente tanto racial quanto religião, expandindo para incluir a democracia, fazendo reconhecer as características de vários homens. Essa ideia se chocou a dura realidade social de discriminação, preconceitos, perseguições, alienações...
O pensamento político nos impérios históricos asiáticos que lidava com questões como a ordem interna, paz e guerra e em vários casos, como na China e Índia, com a necessidade de governar no interesse do povo.

Entretanto a unanimidade sobre os direitos políticos se limitava em geral a um conceito contratual da sociedade dividida em classes fixas com rígidas obrigações e privilégios, e não incluía a idéia de direitos a cada integrante da sociedade. Antigamente lidavam- se com conflitos do verdadeiro poder e do direito á revolta contra a soberania que era injusta, mas que tendia para ideias fixas que impuseram a necessidade de um absolutismo sultana; e a reflexão política a qual se devia manter dentro dos limites religiosos do poder absoluto e ilimitado.

Ocasião que lembrava também a idade média europeia cristã.
Contudo na cristandade latina, a tensão nunca resolvida entre o poder espiritual e temporal permitiu um desenvolvimento mais diversificado, tendendo ao amadurecimento do conceito de cidadania. Surgiu com base nas ideias herdadas da Antiguidade Clássica, na Europa Ocidental do séc. XVIII, em fase de luta, dentro de alguns Estados territoriais, contra a monarquia absoluta e pela expansão dos direitos políticos a uma população dividida em “estados”, cada uma com suas responsabilidades e poderes como: a aristocracia, o clero, o Terceiro Estado.

Assim foi surgindo à evolução de cidadania onde começou na sociedade europeia, branca e cristã, sem divisões internas, e com poucas minorias raciais, nacionais ou religiosas. Antes desde a paz de Westfália, em 1648 , a maioria dos estados era homogênea do ponto de vista religioso: quando falavam sobre a liberdade de religião, o foco era logo na reivindicação de livrar-se das imposições dos próprios sacerdotes. Os países: França, Grã-Bretanha, Holanda eram também uma raça única.

Os Estados Unidos, primeira e única colônia até aquele momento a qual se tornou independente, eram os únicos a conhecerem o problema da raça, mas já da escravidão era ainda considerada uma instituição “normal”, e os negros, quase todos os escravos, se viram explicitamente excluídos dos direitos constitucionais. Neste contexto sobre raça, religião, etnia, língua, a rejeição de direitos civis ao “bárbaro” era em muitas sociedades tradicionais, e o fato deles não pertencerem à sociedade trazia desigualdade e inferioridade, que só uma mudança prolongada para apaziguar. Mas ao final do séc. XVIII esse mundo foi se partindo.

A virada de 1789-1815 a questão das minorias:

Devido à chegada da revolução francesa a qual eliminou as divisões societárias com base em privilégios feudais, foi a primeira vez que introduziu uma sociedade de cidadãos juridicamente iguais no cenário público, porém pessoal e economicamente livres para prosseguir seu próprio interesse individual e familiar, e, portanto desiguais. Com uma previsão de uma sociedade de classes burguesa capitalista. E este novo modelo revolucionário tomou conta da Europa inteira em um longo conflito.

A revolução, transformada e expandida por Napoleão Bonaparte, onde lutou por uma ordem social totalmente diferente de tudo que já se tivesse visto antes. A nação francesa, depois de derrotar o próprio absolutismo, conquistou e refez o continente á sua própria imagem, com as ideias de “liberdade, igualdade e fraternidade”. As reivindicações foram desde direitos civis até a autodeterminação coletiva de inteiras outras cidadanias. 

Expansão extra-européia do problema:

Logo depois da revolução francesa, e a revolução industrial no séc. XIX foi também a descolonização de quase toda a América, onde se estabeleceu novos Estados, a maioria comprometida, pelo menos na teoria com os valores liberais. Isso trouxe conseqüências da interação entre as civilizações indígenas destruídas com os imigrantes europeus e a importação maciça de escravos africanos. Com base nisso veio à abolição da escravatura e a “concessão” da cidadania aos negros e índios. A qual foi se expandindo para outros países na América Latina, América do Norte e a onda emancipatória também chegou a Ásia e a África, rapidamente colonizada pelas potências européias. Concluindo o que caracterizou praticamente em todos os novos Estados foi à heterogeneidade – raça, étnica e/ou religiosa, em muitos casos todas juntas. Porém com algumas exceções do Japão em grau bem menor e a China da nação Han.