GERAL DOS TITULOS DE CREDITO
Por: wellmendonca • 6/11/2018 • Relatório de pesquisa • 334 Palavras (2 Páginas) • 182 Visualizações
TEORIA GERAL DOS TITULOS DE CREDITO
- Titulo de crédito
- Conceito
Para saber sobre a teoria geral dos títulos de crédito é possível conceituar o que são os títulos de crédito, isto é, são documentos que materializam o direito de exigir bens ou dinheiro.
O código civil conceitua os títulos de crédito como um documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produzindo efeitos se preencher os requisitos da lei. Para compreender este artigo é preciso desmembrá-lo, primeiramente, diante do principio da tipicidade, só são considerados títulos de créditos aqueles tipificados em lei para dar certa segurança para a sociedade em geral. Em segundo lugar, os títulos de crédito representam um direito e não apenas provam um direito já que são documentos necessários ao exercício do direito nele anotados.
Segundo Bellote (2013, p. 199) “um título de crédito pode ser caracterizado, em sentido genérico, como um documento destinado a representar um direito de crédito, facilitando assim sua circulação entre titulares distintos, em substituição á moeda propriamente dita, propiciando segurança á circulação de valores. ’’
Para o autor citado os títulos são documentos que representam os direitos créditos promovendo a sua circulação em substituição da moeda vigente no país.
A palavra título significa no âmbito do direito e da economia é um documento que comprova o uso de um direito, como por exemplo, um titulo de propriedade, titulo eleitoral.
Já o termo c´redito é orginario do latim, ‘’creditum’’, que faz referência à confiança e está baseado na segurança de que algo é realmente verdade, algo em que se possa confiar; numa reputação boa, ter consideração.
No Brasil, existem cerca de quarenta modalidades de títulos de crédito, e cada uma delas são reguladas por normas especificas. Mas de todas as modalidades existentes as principais que preenchem a maioria das necessidades civis e comerciais no âmbito creditício são a letra de câmbio, nota promissória cheque e a duplicata, como se verá adiante.
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS.
Significado da palavra título Disponível em:https://www.dicio.com.br/titulo/. Acesso em: 05 nov. 2018.
.. Artigo https://queconceito.com.br/credito
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