A Teoria da Contabilidade

Teoria da Contabilidade

A contabilidade fornece informações para uma ampla gama de usuários, costuma sintetizar a visão dos teóricos acerca da interseção desta com o mundo. O entendimento do papel da contabilidade dentro da sociedade e sua evolução pressupõem um entendimento mais amplo da sociedade e de suas inter-relações, é bem conhecido no estudo da sociologia que toda profissão esta estabelecida sobre uma função social e que o prestigio relativo dessa profissão depende significativamente do valor que a sociedade lhe atribui. A contabilidade vem estabelecendo-se como disciplina acadêmica ao longo do século XX com relativo sucesso, no entanto, a prática contábil é bastante anterior à atuação acadêmica, de forma que se pode estabelecer claramente uma disciplina das ciências sociais que nasceu das demandas e anseios dos agentes operando em sociedade.

O papel da informação contábil nos mercados financeiros é uma das áreas mais estudadas na academia de contabilidade, o mercado financeiro é um dos maiores usuários da informação contábil por intermédio de analistas, corretoras, investidores institucionais e individuais, bancos de investimento e outros agentes.

Bushman afirma que a contabilidade funciona como um mecanismo de redução de assimetria de informação e de conflito, de forma que modelos contábeis mais “fracos” fazem com que as empresas adotem outros mecanismos de governança corporativa para controlar as ações dos administradores que não seriam necessários com modelos contábeis mais informativo.

Surgida nos primórdios das antigas civilizações, a contabilidade é uma disciplina relativamente nova em termos acadêmicos, e o seu estabelecimento na maior parte dos países ocidentais ocorreu durante o século XX.

Um bom exemplo de desenvolvimento teórico é os que trabalham com modelos de firma que muito se distanciavam da realidade empresarial, empresas que possuíam somente um único dono, que também atuava como gestor, eram a base da teoria clássica. A teoria da agência rompe com esse paradigma e afirma que podem ocorrer conflitos entre os vários interessados nas atividades da firma. A teoria econômica clássica assume que as firmas atuam de forma racional e sempre otimizando o lucro econômico no longo prazo. Dentro dessa perspectiva, as empresas possuem sempre um único gestor, que normalmente é considerado como sendo o principal acionista.

Na firma clássica dos primeiros estudo em economia, não existiam problemas de informação, ou seja, todos os agentes envolvidos com a empresa tinham acesso ao mesmo conteúdo informativo sem distinção, a obtenção de informação ocorre sem custo adicionais, é totalmente livre. Nos mercados financeiros, a situação não é muito diferente, investidores e administradores possuem informações assimétrica, os auditores são mecânicos informacionais na tentativa de fornecer “atestados” de fidedignidade das demonstrações da empresa para os investidores que não tem o mesmo acesso a informação que os administradores. Nos mercados financeiros, a assimetria informacional também é evidenciada entre as classes de investidores que possuem informações diferenciada, agentes econômicos possuem informações mais completas e precisas do que investidores individuais que não possuem os recursos para investir na aquisição da informação.

Sunder (1997) afirma que a contabilidade possui cinco funções na coordenação dos vários contratos existentes entre os agentes ligados a empresa:

1.Mensurar a contribuição de cada um dos participantes nos contratos;

2.Mensurar a fatia a que cada um dos participantes tem direito no resultado da empresa;

3. Informar os participantes a respeito do grau de sucesso no cumprimento dos contratos;

4. Distribuir informação para todos os potencias participantes em contratos com a empresa para manter a liquidez dos seus fatores de produção;

5. Distribuir algumas informações como conhecimento comum para reduzir o custo da negociação dos contratos.

A renumeração dos administradores é um exemplo dos papéis da contabilidade, para reduzir os impactos do conflito de agência tem sido apregoada a chamada renumeração variável, assim os administradores da empresa vão possuir parte de sua renumeração atrelada ao sucesso da empresa, dessa forma eles se tornam um pouco “acionistas” e passam a agir como donos do negócio.

O processo contábil é composto pelas etapas de reconhecimento, mensuração e evidenciação, das atividades econômicas, sendo resultado de um amplo conjunto de forças econômicas, sócias, institucionais e politicas. Essa forças  delineiam as principais características do processo contábil tendo em vista o grau de influencia dos agentes interessados em sua evolução. Essas etapas são resultado do ambiente social, econômico e político que os rodeiam.

O reconhecimento é influenciado pelo contraste entre a visão econômica e jurídica da contabilidade, em países de direito romano existe a tendência de somente ser permitido o reconhecimento de um ativo quando a entidade tiver o controle legal sobre este. A mensuração é igualmente afetada pelo sistema legal, a antiga discussão sobre a melhor forma de mensurar o valor dos ativos é um exemplo claro dessa influencia. A evidenciação é afetada pelo direito, em países como o Brasil a evidenciação tende a ser pobre porque existe o entendimento geral de que as notas explicativas não fornecem informações constantes do “núcleo duro” da contabilidade, além de informar, a contabilidade tem que refletir a propriedade dos recursos pela empresa para que se possa avaliar claramente o impacto de suas ações nos outros agentes econômicos.

Dentro desse processo contábil podemos observar que o dilema entre a relevância da informação e sua objetividade ocorre com bastante frequência, em algumas situações a opção de mensuração, por exemplo, que apresenta conteúdo informativo superior, não pode ser objetivamente determinada, de forma que alternativas com qualidade inferior são adotadas por questões de objetividade.

A objetividade também habita intrinsecamente o mundo contábil, a informação mais relevante é aquela que ajuda a prever o fluxo de caixa futuro. Já o regime de competência faz com que a empresa claramente incorra em custos adicionais em relação á mensuração baseada simplesmente no caixa. Depreciações, amortizações e PDDs precisam ser estimados, acompanhados e controlados.

O conservadorismo é uma das características mais importante do corpo de praticas e procedimentos da contabilidade, normalmente tem sido caracterizado como o reconhecimento assimétrico entre despesas, passivos, ativos e receitas. O pior cenário deve ser considerado de forma a escolher-se sempre a opção com maiores despesas e passivos e menores ativos e receitas, no entanto, do ponto de vista econômico, conservadorismo significa somente reconhecimento visado da realidade econômica. Projetos que possuem valor presente líquido positivo não são reconhecidos integralmente devido a regra de reconhecimento quando da realização da receita. A ideia geral do conservadorismo é de fornecer informações mais confiáveis aos investidores por intermédio de demonstrações que não sejam excessivamente otimistas.