ATIVO INTANGIVEL - CPC 04

NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE IAS/IFRS

IAS 38 – Intangible Assets

CPC 04 - Ativo Intangível

Prof. Dr. Ilirio José Rech ilirio@facic.ufu.br ilirio@usp.br

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Objetivo da Norma

Prescrever o tratamento contábil para ativos fixos tangíveis, de forma a que os usuários das demonstrações financeiras possam entender a informação sobre o investimento de uma entidade nos seus ativos fixos tangíveis, bem como as alterações nesse investimento

Reconhecimento dos ativos

Determinar os seus valores contábeis

Determinar as perdas por desvalorização

Determinar os valores de depreciação

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Escopo da norma

■Intangíveis que escopo de outra

estejam dentro do norma:

■ arrendamentos que estejam dentro do escopo da IAS 17; ■ IR diferido ativo (IAS 12)

■ goodwill adquirido em uma business combination (IFRS 3); ■ ativos financeiros, conforme a IAS 39;

■ ativos oriundos de benefícios a empregados (IAS 19);

■ Goodwill adquirido em uma business combination (IFRS 3);

■ reconhecimento e mensuração de recursos minerais (IFRS 6);

■ gastos com desenvolvimento e extração de minerais, petróleo, gás natural e recursos não-renováveis similares.

■ ativos intangíveis mantidos para venda (CPC 16 estoques, CPC 17 – Contratos de Construção);

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Definições

■Ativo Intangível:

■“É um ativo não monetário identificável sem substância física”

■Ativos monetários:

■“São disponibilidades em valores fixos ou moeda”

e ativos a receber determináveis em

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Exemplos de intangíveis...

■ Software, patentes, direitos autorais, direitos de filmes, carteira de clientes, licenças de pesca, quotas de importação, franquias, relacionamento com clientes ou fornecedores, fidelidade de clientes, participação no mercado etc...

■ Porém, nem sempre os itens acima citados atenderão a definição de ativo e os critérios de reconhecimento.

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Ativos Intangíveis - definição

■ Três características devem ser para que o item seja definido ativo intangível:

atendidas como um

■ Identificação*

■ Controle

Separável

Resulta de direitos contratuais

■ Benefícios econômicos futuros

* Exceto em business combinations.

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Reconhecimento de Intangíveis

■ Quando um ativo intangível é identificável?

■ Quando possa ser separado da entidade e vendido, alugado ou trocado individualmente, ou junto de um acordo contratual ou de outros direitos legais.

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