Análise do contexto histórico da profissão e das perspectivas profissionais de um especialista em contabilidade no Brasil

Cláudio Ulysses F. Coelho*

*Contador. Mestre em Contabilidade pela UFRJ. Assessor Técnico do Senac/DN.

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Em todos os países do mundo e em todas as épocas, o surgimento e o desenvolvimento da profissão contábil sempre estiveram associados à expansão comercial da região.

Como no Brasil o comércio local só se desenvolveu de maneira mais efetiva com a chegada da corte portuguesa ao país em 1807, e com a decretação da abertura dos portos, a profissão contábil, pelo menos sob os aspectos de estruturação e regulamentação profissional, é ainda bastante recente.

Antigamente, o profissional de contabilidade era conhecido de um modo geral como "guarda-livros" e se encarregava da escrituração dos livros mercantis das empresas comerciais. Muito embora já se utilizasse há bastante tempo a nomenclatura "contador geral", esta era reservada àquele profissional que atuava na área pública.

A antiga ocupação de guarda-livros, na verdade, deu origem ao atual profissional técnico em contabilidade. Entretanto, mais do que uma mudança de nomes, observa-se uma completa e complexa mudança do perfil desse profissional.

Além disso, as recentes mudanças no cenário econômico mundial têm confirmado a expectativa, anunciada por alguns estudiosos, da tendência de redução drástica dos níveis de emprego em função da retração do mercado de trabalho em todo o mundo.

Percebe-se claramente a contínua eliminação de algumas ocupações e espera-se que os próximos anos venham revelar ainda maiores mudanças nas relações de trabalho.

Como tais modificações têm influenciado o técnico em contabilidade? Quais são as competências hoje dele requeridas? Quais são as perspectivas da profissão para os primeiros anos desse novo século?

A pertinência dessas questões vai ao encontro do atual momento de reestruturação curricular do curso técnico em contabilidade que, apoiada na Lei nº 9.394/96 e legislações complementares, tem como princípio desenvolver competências para a laboralidade, observando os aspectos da flexibilidade, da interdisciplinaridade e da contextualização na organização curricular.

O que o presente artigo se propõe analisar é o contexto histórico da profissão e as perspectivas profissionais do técnico em contabilidade face a todos os questionamentos levantados.

Breve histórico da profissão no Brasil

A presença de profissionais de contabilidade já se fazia notar no Brasil desde o início de sua colonização. Já em 1549 ocorreu a primeira nomeação feita por D. João III para contador geral e guarda-livros. Contudo, somente em 1770, quando Dom José, rei de Portugal, expede Carta de Lei a todos os domínios lusitanos (incluindo o Brasil), ainda é que surge a primeira regulamentação da profissão contábil no país.

Nela, fica estabelecida a necessidade de matrícula de todos os guarda-livros na Junta do Comércio, em livros específicos, ficando claro que a não inclusão do profissional no referido livro o tornaria inapto a obter empregos públicos, impedindo-o também de realizar escriturações, contas ou laudos.

A lei proibia que os escritórios das casas de negócios contratassem guarda-livros sem matrícula e ainda exigia que, na Contadoria Pública, só fossem aceitos profissionais que tivessem cursado as aulas de comércio.

Desde aquela época se podia verificar a íntima relação e a forte influência da educação no mercado de trabalho, na medida em que a freqüência às aulas de comércio garantia melhores condições e status profissional.

O Brasil conviveu até o século XIX com o trabalho escravo e, mesmo depois de sua abolição, ainda por muito tempo o país sofreu uma extrema carência de um processo educacional que atingisse as várias camadas da população.

Apesar das muitas dificuldades, o ensino contábil se desenvolvia timidamente através de algumas publicações que começaram a surgir em maior número, principalmente no final do século XIX, e da criação, em 1809, da aula (escola) de comércio, implantada um ano depois, com a nomeação de José Antonio Lisboa, que se