CONTABILIDADE GERAL - POSTULADOS E PRINCÍPIOS

FACULDADE DAS AMÉRICAS – CIÊNCIAS CONTÁBEIS

MATÉRIA: CONTABILIDADE GERAL

PROFESSOR: JOÃO ROSAL

POSTULADOS DA CONTABILIDADE

Os postulados da contabilidade consistem em proposições de certa realidade, observação de certa realidade, que não se sujeita a verificação e constituem a lei maior da Contabilidade, pois delimita o ambiente sócio-economico e politico no qual está deverá atuar, dividindo-se em: a entidade e a continuidade.

1. POSTULADO CONTÁBIL DA ENTIDADE

O postulado contábil da entidade define a entidade contábil, conferindo a esta personalidade própria, determinando que a integralidade do seu patrimônio independente da finalidade e origem, pessoa física ou jurídica, não deve se confundir com a riqueza patrimonial dos acionistas e sócios, nem tampouco sofrer reflexos de suas variações.

A entidade não se confunde com o a pessoa física do sócio, proprietário ou acionistas, são juridicamente distintas, isto é, obrigações contraídas pela empresa deverão ser cumpridas pela empresa, enquanto as obrigações contraídas pelos sócio, proprietário ou acionistas deverão ser cumpridas por eles.

Este postulado se revela muito importante, na medida em que ele delimita o campo de atuação da Contabilidade, pois onde existir patrimônio administrável existirá a Contabilidade.

1. POSTULADO CONTÁBIL DA CONTINUIDADE

O postulado contábil da continuidade determina que a entidade consiste em um empreendimento ativo, com propósito de existência sem tempo definido,  bem como ter seu patrimônio avaliado pela potencialidade de gerar lucros, e não pela sua capacidade de ser útil somente à entidade.

Conforme o próprio nome diz a entidade deve ter continuidade, sendo esta a missão primária da contabilidade, garantir a continuidade da empresa.

Assim, profissionais da contabilidade buscarão sempre a consistência dos registros, observando os regimes adotados,  para que se identificar eventual situação que coloque em risco a continuidade, sanar o problema o quanto antes.

PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE

Os princípios da contabilidade norteiam a conduta do profissional em exercício, servem também de suporte aos postulados, os princípios básicos são: Oportunidade; Registro do Valor Original; Atualização Monetária; Competência e Prudência.

1. Oportunidade:

O Princípio da Oportunidade refere-se simultaneamente, a tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das sua mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.
Como resultado da observância do Princípio da Oportunidade:

desde que devidamente estimável, o registro das variações patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência;

o registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos, contemplando os aspectos físicos e monetários;

o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da Entidade em um período de tempo determinado, base necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão.

O princípio da oportunidade, seguido ao pé da letra, como aliás tem quer ser, por ser obrigação dos contadores a sua fiel observância, tem para os usuários da informação contábil uma importância vital. Hoje em dia, com a grande expansão dos sistemas informatizados, não se pode mais aceitar as desculpas habituais de alguns profissionais, sobre o atraso no fornecimento de informação sobre saldos de contas e relatórios contábeis, devidos a não efetivação de registros contábeis no momento oportuno.

A informação considerada como um bem precioso que é demandada avidamente por diversos usuários, pode ser a responsável pelo sucesso ou fracasso de um negócio, percebendo-se assim, a importância de seu reconhecimento e registro imediato. Pode-se afirmar que: a informação contábil que não é oportuna não tem valor.

Durante muitos anos, a prática injustificável, utilizada por alguns profissionais da área contábil, de não fornecer as informações em tempo oportuno, ocasionou bastante descrédito à profissão, fazendo com que muitas pessoas deixassem de atribuir importância à contabilidade por não verem atendidas as suas necessidades básicas de informação.

1. Registro pelo valor original

Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da Entidade.
Do Princípio do Registro pelo Valor Original resulta:

a avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos valores de entrada, considerando-se como tais os resultantes do consenso com os agentes externos ou da imposição destes;

uma vez integradas no patrimônio, o Bem, Direito ou Obrigação não poderão ser alterados seu valores intrínsecos, admitindo-se, tão somente, sua decomposição em elementos e/ou sua agregação, parcial ou integral, a outros elementos patrimoniais;

o valor original será mantido enquanto o componente permanecer como parte do patrimônio, inclusive quando da saída deste;

os Princípios da Atualização Monetária e do Registro pelo Valor Original são compatíveis entre si e complementares, dado que o primeiro apenas utiliza e mantém atualizado o valor de entrada;

o uso da moeda do País na tradução do valor dos componentes patrimoniais constitui imperativo de homogeneização quantitativa dos mesmos.

Para os contadores, o registro pelo valor original reforça o princípio da continuidade por entenderem que, se a empresas não tem prazo definido para encerrar suas atividades, os registros devem ser efetuados a valores de entrada (compras) e não valores de saídas (vendas). Quando ocorrer a venda do bem, este será a preço de mercado, reconhecendo-se somente neste momento a diferença de valor.
Se a Contabilidade registrasse as operações a valores de saída, estaria trabalhando com a hipótese de descontinuidade a cada transação, como se imaginasse que a empresa estaria permanentemente à venda. Para tanto necessitaria de informações a tempo real dos valores de mercado do patrimônio da entidade, o que, a primeira vista, não parece ser viável (o custo de obter a informação talvez superasse o benefício).
Em resumo, deve-se atentar para o fato que, ao seguir o princípio do registro pelo valor original, baseado em uma unidade monetária, a Contabilidade apresenta um retrato do patrimônio da entidade em um determinado momento, que possibilita a comparabilidade dos dados e demonstrações contábeis, o que seria impossível, caso permitisse que fossem utilizados critérios alternativos de avaliação.

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