Ckecklist - licitação carta convite

PRFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE

MONTAGEM DE PASTA MODALIDADE - CONVITE, TP e CONCORRÊNCIA

PEÇAS SIM NÃO N / A

1 Capa do processo

2 Termo de autuação / abertura

3 Solicitação de Compra / contratação do serviço /PCMS - com especificação do produto ou seriço, quantidade, dotação e ficha orçamentária, e assinatura da secretaria da Fazenda, contabilidade e Prefeito.

Quando obras 3.1 Projeto básico em caso de obras

3.2 Planilha de custo

3.3 Memorial descritivo em caso de obras

3.4 Cronograma físico e financeiro

3.5 Termo de convênio

3.6 Outros documentos em caso de obras ou convênio

4 Preço estimado / mercado (Pesquisa /orçamentos) não se aplica a obras

5 Media de preço de mercado - não se aplica a obras

6 Solicitação de Abertura de Processo

7 Autorização de Abertura do Processo (Prefeito)

8 Requisição de bloqueio

9 Bloqueio / reserva orçamentária - (contendo estimativa de impaco orçamentário e declação do ordenador de despesa).

10 Cópia Decreto / portaria de nomeação da comissão de licitação

11 Edital e anexos

12 Solicitação de Parecer

13 Parecer no edital e anexos

14 Publicação do Edital / publicação resumida (Diário oficial / Quadro aviso, etc)

15 Recibos de retirada do edital

16 Impugnação do edital caso tenha

17 Resposta a impugnação

18 Ata visita técnica em caso de obras

19 Envelopes de documentação

20 Termo de renúncia de recurso

21 Envelopes de propostas

22 Ata sessão

23 Recurso caso tenha

24 Comunicação às empresas quanto ao recurso com recibos, email etc.

25 Contra recurso das demais empresas

26 Resposta ao recurso / parecer, etc

27 Solicitação de parecer jurídico da licitação

28 Parecer jurídico da licitação

29 Adjudicação / homologação

30 Convocação para assinatura do contratop