Comitê de Contabilidade

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) foi idealizado a partir da união de esforços e

comunhão de objetivos das seguintes entidades:

- ABRASCA;

- APIMEC NACIONAL;

- BOVESPA;

- Conselho Federal de Contabilidade;

- FIPECAFI; e

- IBRACON.

Em função das necessidades de:

- convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de

relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução de custo de

capital);

- centralização na emissão de normas dessa natureza (no Brasil, diversas entidades o fazem);

- representação e processo democráticos na produção dessas informações (produtores da

informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo).

CRIAÇÃO E OBJETIVO

Criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, o CPC tem como objetivo "o estudo, o preparo e a

emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de

informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora

brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando

sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais".

A Estrutura Conceitual Básica.

As demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas para usuários externos em geral,

tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos, órgãos

reguladores ou autoridades tributárias, por exemplo, podem determinar especificamente

exigências para atender a seus próprios interesses.

A Estrutura Conceitual Básica é um instrumento usado para apresentar por meios conceituais,

um conjunto de princípios que possam subsidiar o estabelecimento de normas ou padrões

contábeis, a fim de atingir os objetivos da contabilidade, disponibilizando a seus usuários

informações de natureza econômica, financeira, física e de produtividade.

Demonstrações contábeis elaboradas dentro do que prescreve esta Estrutura Conceitual

objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões econômicas e

avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou

necessidade específica de determinados grupos de usuários.

Demonstrações contábeis elaboradas com tal finalidade satisfazem as necessidades comuns da

maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles utilizam essas demonstrações

contábeis para a tomada de decisões econômicas, tais como:

(a) decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais;

(b) avaliar a administração da entidade

quanto à responsabilidade que lhe tenha sido

conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de contas;

(c) avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros

benefícios;

(d) avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados à

entidade;

(e) determinar políticas tributárias;

(f) determinar a distribuição de lucros e dividendos;

(g) elaborar e usar estatísticas da renda nacional; ou

(h) regulamentar as atividades das entidades.

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