Contabilidade financeira

Governança Corporativa e Teoria de Agência

1. INTRODUÇÃO

A governança corporativa é um dos vários tópicos bastante comentados atualmente nos meios científico

e empresarial. A globalização dos mercados tem motivado a qualidade desta governança como um

componente para a continuidade das corporações. Com isso, a compatibilidade de práticas de governança

com padrões dos mercados contribui para o sucesso corporativo, pois essas práticas se transformaram

em um pré-requisito para toda a corporação controlar seus recursos eficazmente e captar novos recursos.

Quanto à captação de recursos, Steinberg (2003, p. 16-17) afirma que: Os investidores profissionais de

instituições com mais de 3,3 trilhões de dólares em ativos mostram disposição para pagar valores

adicionais de 24% em média a aquisições ou aplicações em empresas brasileiras que provem manter boas

práticas de governança corporativa.

Conforme comenta Steinberg (2003, p. 35), “investidores estariam dispostos a pagar, em média, um

prêmio de 22% por ações de empresas latino-americanas com boa governança”.

Vários autores estudam a governança corporativa com os seguintes enforques:

 A questão da propriedade;

 O valor da empresa, desempenho, pulverização do controle acionário; e

 Práticas para harmonizar o fornecimento de informações precisas e transparentes para o

mercado e para garantir a igualdade de direitos entre os acionistas.

Portanto, os objetivos deste capítulo são:

 Explicar as influências científicas que caracterizam a governança corporativa;

 Demonstrar as interfaces existentes de governança corporativa e controladoria nas corporações.

Para atingir esses objetivos, a pesquisa bibliográfica é classificada como teórica e se estrutura da seguinte

maneira:

 Conceituação da Teoria da Agência;

 Governança corporativa;

 Controladoria;

 Interfaces de controladoria e governança corporativa sob o enfoque da Teoria da Agência.

2. TEORIA DA AGÊNCIA (TEORIA DE AGENCY)

O estudo da Teoria da Agência teve início, segundo Okimura (2003, p. 24), não apenas com as ideias de

Jensen e Meckling (2004), mas também em estudos realizados por Spence e Zeckhauser (1971) e Ross

(1973) sobre o alinhamento dos interesses entre acionistas e gestores através de políticas de

remuneração e incentivos aos gestores.

A Teoria da Agência está baseada no conceito da firma. Segundo Jensen e Meckling (2004, p. 9):“The firm

is not individual. It is a legal fiction which serves as a focus for a complex process in which the conflicting

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BLAURO CARDOSO DE MATTOS

Professora: Mônica Porto Matéria Contabilidade Aplicada 2

objectives of individuals (some of whom may ‘represent’ other organizations) are brought into equilibrium

within a framework of contractual relations”.

Portanto, na firma, existem indivíduos com objetivos conflitantes e estes se tornam equilibrados a partir

de uma estrutura de relações contratuais.

De acordo com Jesen e Meckling (2004), as relações contratuais são realizadas por dois sujeitos:

“principal” e “agente”.

O principal é o sujeito ativo, ou seja, ele solicita atividades para os agentes. O agente é o sujeito passivo,

realiza as tarefas solicitadas pelo principal e recebe uma remuneração por isso. Alguns exemplos de

relações contratuais entre principal e agente são descritos a seguir:

 Acionistas e gerentes: estes aumentam a riqueza dos acionistas;

 Clientes e gerentes: estes asseguram a entrega dos produtos aos clientes dentro das condições

especificadas;

 Acionistas e auditores externos: estes validam as demonstrações contábeis e dão seus pareceres

aos acionistas, afirmando a veracidade (ou não) das informações contábeis.

Da relação contratual entre principal e agente surgem os problemas de agência. Segundo Byrd, Parrino e

Pritsch (1998, p. 15) esses problemas são classificados em quatro tipos caracterizados da seguinte

maneira:

 Esforço: os gerentes podem se esforçar menos do que os acionistas gostariam;

 Horizonte: os gerentes e os acionais possuem horizonte de tempo para o alcance de objetivos

(principalmente quando os gerentes estão próximos de sua aposentadoria);

 Diferentes preferências de risco: os gerentes tendem a ter maior aversão ao risco do que os

acionistas;

 Utilização de ativos: os gerentes podem fazer uso abusivo dos ativos da empresa cedidos como

incentivos pelos acionistas.

Em relação ao terceiro tipo de problema de agency, a opinião desses autores é baseada na pesquisa de

Jensen e Murphy (1990), a qual conclui