GANHO CAPITAL

PUC/MG – São Gabriel

Ciências Contábeis – Ênfase em controladoria - 6º período

Disciplina: Contabilidade Fiscal e Tributária

Ganho de Capital

Instrução Normativa SRF 84  X Instrução Normativa SRF 599.

Isenções:

SRF 84	SRF 599
Ganho de capital por pessoa física em operações: - Operações em bolsa de valores, mercadorias , de futuros e assemelhadas; - com ouro, ativo financeiro; - em mercados de liquidação futura fora de bolsa. Ganho de Capital.	Ganho de capital por pessoa física em operações que seja igual ou inferior: - R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em alienação de ações negociadas no mercado de balcão; - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), nos demais casos.
	- Bens ou direitos possuídos em comunhão de mesma natureza e adquirida em um mesmo mês; - Bens possuídos em condomínio, inclusive na união estável;
- O ganho de capital auferido na alienação do único imóvel que o titular possua, cujo valor de alienação seja de até R$ 440.000,00, desde que não tenha sido realizada qualquer outra alienação nos últimos cinco anos.	- Permanece o ganho de capital auferido na alienação do único imóvel que o titular possua, cujo valor de alienação seja de até R$ 440.000,00, desde que não tenha sido realizada qualquer outra alienação nos últimos cinco anos. - Compra de um bem desde que alienado no prazo de 180 dias da celebração do contrato para imóveis residenciais dentro do país; porém esta isenção só poderá ser utilizada no caso de ganho de capital de apenas um imóvel a cada 5 anos.

 

Tributação

SRF 84	SRF 599
De 1995 a  30/11/2005 o fator de redução na base de cálculo do imposto de renda incide sobre o ganho de capital por ocasião da alienação a qualquer título é utilizado através da fórmula:  FR1= Dx(1/10060m1)	Permanece com o fator de redução a ser aplicado até novembro FR1= Dx(1/10060m1);  e estabelece outro fator a ser aplicado a partir de 01/12/2005  FR2= Dx(1/1,0035m1) x 15%

2- Operação de compra e venda de um imóvel

O Sr. Antonio que já possuía 2 apartamentos em Belo Horizonte,   adquiriu do Sr. João em 31/05/2004, outro  imóvel residencial que fica localizado na rua Maria Auxiliadora 977, no bairro União, Cep, 31.910-560  Belo Horizonte -MG, no valor de R$ 200.000,00. Em 31/05/2015 vendeu o imóvel pelo valor de R$ 500.000,00.

No contrato de compra e venda ficou estipulado o recebimento da seguinte forma:

• 05% recebido à vista.
• 32% recebido em 30 dias.
• 23% recebido em 60 dias.
• 40% recebido em 90 dias.

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