Gestão industrial. Entrevista exclusiva com Roberto Diaz Duarte, autor do primeiro livro de SPED

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SPED - Entrevista exclusiva com Roberto Dias Duarte, autor do primeiro livro sobre SPED

“Quem compreendeu que a questão é empresarial, baseada em custos, benefícios e riscos, contabilizou o projeto do SPED como investimento e obteve retorno. Quem delegou a responsabilidade para um único departamento, ou consultoria, comprometeu sua competitividade.”

Perspectiva- Com o SPED Fiscal o que muda na organização da empresa?

Roberto Duarte - Em opinião, o SPED é um projeto de inclusão da inteligência fiscal brasileira na Era do Conhecimento. Em outras palavras, as autoridades fiscais, em todos os níveis estão usando a tecnologia da informação para fornecimento de informações com velocidade e precisão, capacitando seus profissionais para analisarem tais informações em busca de indícios de fraude ou sonegação.

Esse movimento gera, necessariamente, uma demanda, por parte das empresas, de também se incluírem na Sociedade do Conhecimento.

Claro que, aumentando a presença fiscal, de forma eletrônica, a margem de manobra para fraude e/ou sonegação diminui, e a arrecadação tende a aumentar.

Muita gente pensa que o SPED Fiscal, ou EFD, é só um Sintegra mais complexo. Na realidade, ele é bem mais que isso.

A EFD – Escrituração Fiscal Digital - é um arquivo que será enviado mensalmente ao fisco, com todos os registros de documentos de entrada, saída, inventário, livros de ICMS e IPI, além de alguns registros específicos como: faturas e parcelas, documentos de arrecadação, volumes transportados, cupons fiscais, bilhetes de transporte de passageiros, entre outros.

Além de ter quase quatro vezes mais informações que o Sintegra, a EFD tem caráter de documento por ser assinado com certificado digital, conferindo validade jurídica à autoria do arquivo. Ou seja, o responsável pela empresa assina um documento declarando que os dados enviados são verdadeiros.

Gerar a EFD no leiaute adequado é a menor parte do problema. A questão é: os dados estão íntegros o suficiente para passarem por uma auditoria eletrônica? Ao cruzar os dados do SPED Fiscal com as NF-e's de entrada e saída haverá compatibilidade? A contabilidade, muito possivelmente incorporada pelo SPED Contábil, reflete os dados do SPED Fiscal? Há coerência entre as informações da EFD de meus clientes e fornecedores com as da minha empresa?

Ou seja, já não basta mais ter processos internos integrados produzindo informações confiáveis. A coerência dos dados transcende a empresa. Quanto mais integrada for a cadeia produtiva, maior será a produtividade das empresas e menor o risco fiscal. Por outro lado, uma cadeia de clientes e fornecedores fracos do ponto de vista administrativo, logístico, contábil e fiscal, multiplica riscos para todos os participantes.

Perspectiva- Há mudanças estruturais da empresa no modo de se 'fazer" a contabilidade por conta do SPED Fiscal?

Roberto Dias Duarte - O SPED como um todo não modifica o Código Civil, nem as Normas Contábeis. O que ele faz é expor os erros e os acertos em uma velocidade absurda. Ou seja, não muda nada e muda tudo. As empresas só terão que fazer certo o que não faziam antes.

Perspectiva - Quais são os cuidados que a empresa deve tomar para não ter surpresas futuras em relação ao SPED Fiscal?

Roberto Dias Duarte - O problema está na qualidade das informações: cadastros de clientes, fornecedores, transportadores, produtos, insumos, classificações fiscais, NCM, alíquotas, bases de cálculo, etc. Quanto mais validações existirem no ERP, menor a possibilidade de inconsistência de dados. Se possível, deve-se realizar auditorias eletrônicas para consistir os dados de documentos de entrada, saída, estoques, faturamento e tributos.

Contudo, nada disso adianta se não

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