Métodos contábeis

1. Introdução

O objetivo desta etapa é adquirir conhecimentos para a realização de técnicas de escrituração contábil, pois são a primeira e mais importante das técnicas contábeis, somente a partir dela que se desenvolvem as demais técnicas de demonstração.

Entender um pouco sobre o efeito do lucro e do balanço, a diferença entre os custos e despesas e a importância dos livros contábeis em nosso cotidiano.

2. Desenvolvimento

* Diário e razão: Podemos dizer que o diário é um livro contábil de preenchimento obrigatório exigido por lei e de maior importância, onde são lançadas as operações DIÁRIAS de uma empresa, o livro é fundamental em uma organização.

O livro Diário deve:

- Ter suas folhas numeradas tipograficamente;

- Se for empresa, deverá ser autenticada pelas juntas comerciais ou repartições encarregadas do registro do comercio;

- Se for sociedade simples ou entidade sem fins lucrativos, deverá ser autenticada no cartório de registro civil das pessoas jurídicas;

- Conter termo de abertura e de encerramento na primeira e última página, respectivamente devidamente preenchidos e autenticados.

A razão é um livro exigido na legislação brasileira, e fundamental no processo contábil, é possível controlar separadamente o movimento de todas as contas. O controle individualizado das contas é importante para se conhecer os seus saldos o livro agrega as contas Patrimoniais (contas do BP e da DRE), compostas por ativo, passivo e patrimônio líquido e por receitas, despesas e custos.

<https://www.contabilidade.com.br/maiscontabilidade> acesso em 22/09/2014

* Métodos de escrituração: embora haja diversas maneiras diferentes de escriturar os fatos contábeis, todas elas procedem de dois métodos fundamentais: o método das Partidas Simples e o método das Partidas Dobradas.

- Partidas simples: Nele, registramos apenas as operações realizadas com pessoas, omitindo-se o registro de elementos do patrimônio e do resultado como: despesas, receitas, veículos, imóveis etc.

- Partidas dobradas: Como é mais comum uma transação conter somente duas entradas, sendo uma entrada de crédito em uma conta e uma entrada de débito em outra conta, daí a origem do nome "dobrado".

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- O SPED: (Sistema Público de Escrituração Digital), podemos definir o SPED Contábil como a substituição dos livros da escrituração mercantil pelos seus equivalentes digitais. Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED, ele é um instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações,

As principais premissas do SPED são:

- empresários sociedade empresária e contabilista usarão assinatura digital com certificação digital do padrão ICP-BRASIL.

- a entrega do documento fiscal eletrônico será via internet (on-line em condições normais ou off-line em caso de contingência).

- identificar dispositivos legais tanto na esfera comercial como na esfera fiscal para dar suporte jurídico às escriturações fiscal e contábil digital bem como a nota fiscal eletrônica.

- ênfase na premissa de que o contribuinte é o responsável legal pela guarda dos arquivos digitais que conterão as escriturações.

O SPED também possui benefícios tais como: Redução de custos com a dispensa de emissão e para o armazenamento de documentos em papel.

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2.1 Livros contábeis obrigatórios segundo nossa legislação

Os livros contábeis destinam-se à escrituração contábil dos atos e dos fatos administrativos que incidem na corporação.

São obrigatórios os livros contábeis: Diário e Razão, onde:

- Livro Diário: não há prejuízo de exigências especiais da lei, a escrituração resumida no Diário por totais não podem exceder ao período de um mês. Há contas cujas operações são volumosas ou realizadas externas a sede do estabelecimento, deve ser utilizada livros auxiliares para registro individualizado e armazenados os documentos de forma que permitam sua inteira verificação.

- Livro (ou fichas) Razão: Deve-se resumir e totalizar, por conta ou sub conta, os lançamentos executados no Diário, mantidas as demais exigências e condições previstas na legislação (lei 8.218/1991, artigo 14, e Lei 8.383/1991, artigo 62). A escrituração deverá ser individualizada e obedecer à ordem de data das operações. Segundo a Lei 8.218/1991, artigo 14, parágrafo único, e Lei 8.383/1991, artigo 62 “a não manutenção do livro razão, nas condições determinadas, implicará o arbitramento do lucro da pessoa jurídica”.

Além dos livros de contabilidade, também há obrigatoriedade de ter os livros fiscais (lei 154/1947, artigo 2º, e Lei 8.383/1991, artigo 48, e Decreto Lei 1.598/1977 artigo 8° e 27): para registro do inventário, das entradas,apuração do Lucro Leal (LALUR) para registro imutável de estoque; para as pessoas jurídicas que praticarem compra, venda, incorporação e construção de imóveis, loteamento ou desmembramento de terrenos para venda; movimentação de Combustíveis, que deve ser escriturado diariamente pelo posto revendedor.

2.2 Importância e Pertinências dos livros contábeis na gestão dos negócios em uma empresa.

Os livros contábeis são importantes e pertinentes na gestão dos negócios, pois é como a memória, a identidade da empresa, com elas a empresa têm condições de resistir no mercado e de planejar seu crescimento.

Estes dados redigidos em livro são úteis e de importância para um amplo número de usuários, que podem ser internos (administradores em todos os níveis) ou externos (investidores, Fisco, instituições financeiras).

Servem como instrumento de justificação, controle e gestão do seu bem que é a corporação.

2.3 O que é o SPED ?

Denominado como Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um arquivo digital, que institui-se de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita federal do Brasil, também os registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. O mesmo deve ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED.

2.4 Veracidades de o projeto SPED diminuir o Custo Brasil e como acontece

È verdade que o projeto SPED diminui o Custo Brasil, isso acontece, pois ele irá combater à sonegação fiscal, bem como a clonagem e emissão de notas fiscais frias, entre outras práticas ilegais, e diminuir a burocracia.

2.5 Diferenças entre o sistema antigo de contabilidade e o novo sistema de contabilidade por meio do SPED

A diferença é que o sistema antigo de contabilidade era manual e rústico, mas com o avanço da tecnologia foi promovido uma evolução no sistema contábil, tornando um acesso mais veloz e pratico.

2.6 Livros inclusos no novo sistema de contabilidade por meio do SPED

Os livros abrangidos são os registros de entradas, saídas, inventário, apuração do IPI e do ICMS.

2.7 O que é necessário para que as empresas cumpram com as exigências e o envio de todos os arquivos do projeto SPED ao fisco

A empresa deve gerar um arquivo digital que é submetido ao Programa Validador e Assinado fornecido no sistema, onde se deve assinar digitalmente e transmitir. Após a transmissão é gerado um recibo que deve ser impresso, e ao receber a ECD será um extraído um resumo e a Junta Comercial deve buscar este resumo no ambiente SPED,

efetuando o pagamento do preço para autenticação. O diagnóstico poderá gerar três ocorrências: ter a autenticação do livro; indeferido e sob exigência.

Logo após deve-se seguir as medias necessárias para impedir a deterioração, extravio ou destruição do livro digital.

2.8 As empresas precisam ter algum livro contábil de forma impressa em seu acervo ou não?

Sim. As empresas também têm como obrigação arquivar em ordem, enquanto não prescritas eventuais ações que lhes sejam pertinentes ou que se mencionam a atos ou operações que alterem ou possam vir a alterar sua situação patrimonial (Decreto-Lei 486/1969, artigo 4º).

Caso ocorra perda, deterioração ou estrago a pessoa jurídica deverá publicar em jornal de grande circulação local o aviso e o fato com minuciosas informações, dentro de 48 horas, ao órgão competente do Registro de Comércio, expedindo cópia da comunicação a Receita federal.

Conforme a Lei 9.430/1996, artigo 37 “Os comprovantes da escrituração da pessoa jurídica, relativos a fatos que repercutam em lançamentos contábeis de exercícios futuros, serão conservados até que se opere a decadência do direito de a Fazenda Pública constituir os créditos tributários relativos a esses exercícios”

2.9 Como o contador pode contribuir na gestão dos negócios nas empresas, dando assim subsídio ao exercício da profissão de Administradores

O contador contribui de forma a passar a situação e as informações financeiras da entidade, auxiliando administradores na tomada de decisão.

3. Conclusão.

Livros Contábeis e o SPED

Os livros contábeis destinam-se à escrituração contábil dos atos e dos fatos administrativos que incidem na corporação.

São obrigatórios os livros contábeis: Diário e Razão, onde:

- Livro Diário: não há prejuízo de exigências especiais da lei, a escrituração resumida no Diário por totais não podem exceder ao período de um mês. Há contas cujas operações são volumosas ou realizadas externas a sede do estabelecimento, deve ser utilizada livros auxiliares para registro individualizado e armazenados os documentos de forma que permitam sua inteira verificação.

- Livro (ou fichas) Razão: Deve-se resumir e totalizar, por conta ou sub conta, os lançamentos executados no Diário, mantidas as demais exigências e condições previstas na legislação (lei 8.218/1991, artigo 14, e Lei 8.383/1991, artigo 62).A escrituração deverá ser individualizada e obedecer a ordem de data das operações. Segundo a Lei

8.218/1991, artigo 14, parágrafo único, e Lei 8.383/1991, artigo 62 “a não manutenção do livro razão, nas condições determinadas, implicará o arbitramento do lucro da pessoa jurídica”.

Além dos livros de contabilidade, também há obrigatoriedade de ter os livros fiscais (lei 154/1947, artigo 2º, e Lei 8.383/1991, artigo 48, e Decreto Lei 1.598/1977 artigo 8° e 27): para registro do inventário, das entradas,;apuração do Lucro Leal (LALUR) para registro imutável de estoque; para as pessoas jurídicas que praticarem compra, venda, incorporação e construção de imóveis, loteamento ou desmembramento de terrenos para venda; movimentação de Combustíveis, que deve ser escriturado diariamente pelo posto revendedor.

Os livros contábeis são importantes e pertinentes na gestão dos negócios pois é como a memória, a identidade da empresa, com elas a empresa têm condições de resistir no mercado e de planejar seu crescimento.

Estes dados redigidos em livro são úteis e de importância para um amplo número de usuários, que podem ser internos (administradores em todos os níveis) ou externos (investidores, Fisco, instituições financeiras).

Servem como instrumento de justificação, controle e gestão do seu bem que é a corporação.

O SPED, denominado como Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um arquivo digital, que se institui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita federal do Brasil, também os registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. O mesmo deve ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED.

O projeto SPED diminui o Custo Brasil, isso acontece pois ele irá combater à sonegação fiscal, bem como a clonagem e emissão de notas fiscais frias, entre outras prática ilegais, e diminuir a burocracia.

A diferença entre o sistema antigo de contabilidade e o sistema atual SPED é que o sistema antigo era manual e rústico, mas com o avanço da tecnologia foi promovido uma evolução no sistema contábil, tornando um acesso mais veloz e pratico.

Os livros abrangidos são os registros de entradas, saídas, inventário, apuração do IPI e do ICMS.

Para utilizar o SPED a empresa deve gerar um arquivo digital que é submetido ao Programa Validador e Assinado fornecido no sistema, onde se deve assinar digitalmente e transmitir. Após a transmissão é gerado um recibo que deve ser impresso, e ao receber a ECD será um extraído um resumo e a Junta Comercial deve buscar este resumo no ambiente SPED, efetuando o pagamento do preço para autenticação. O diagnóstico poderá gerar três ocorrências: ter a autenticação do livro; indeferido e sob exigência.

Logo após deve-se seguir as medias necessárias para impedir a deterioração, extravio ou destruição do livro digital.

4. Referência Bibliográfica

Só Contabilidade: Disponível em: < http://www.socontabilidade.com.br/conteudo/razao.php> Acesso em Setembro 2014

PLT – Contabilidade Intermediária

Escrituração Contábil. Disponível em:

<http://www.portaltributario.com.br/guia/escrituracao.html> Acesso em Setembro

2014.

A importância da escrituração contábil na gestão empresarial. Disponível em:

<http://www.classecontabil.com.br/noticias/a-importancia-da-escrituracao-contabil-na-

gestao-empresarial> Aceso em Setembro 2014.

Sistema Público de Escrituração Digital. Disponível em: <

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/como-funciona.htm > Acesso