O Micro Sistemas Jurídicos

O Microssistema Jurídico nasceu pra tutelar o desigual,diante dessa premissa,o texto a  seguir ira expor sua finalidade, origem histórica e fundamento filosófico.

Microssistema jurídico é o conjunto de normas, voltadas a tutelar as minorias, grupos sociais que não tem seus direitos tutelados, ela atua de forma minuciosa e detalhada, tanto nas  normas de direito material e processual “Tal processo é denominado de fragmentação do direito infraconstitucional, simbolizando a coexistência de diversos subsistemas jurídicos que se põem junto ao Código Civil; o qual já não exerce o papel patriarcal de proeminência normativa, que outrora desempenhara.” (SIMÕES, 2013).

Tem sua origem, no começo da formação da sociedade e seus diversos valores, a qual apresenta seus, em muitas vezes ,valores legítimos e opostos ,levando  a necessidade do desenvolvimento da argumentação jurídica ,passando pela revolução francesa e a declaração de direitos do homem,1789, muda-se totalmente os ordenamentos jurídicos e a hermenêutica,com o lema da revolução :liberdade,igualdade e fraternidade ,fora mais tarde,traduzido nas três dimensões do direitos fundamentais:

Primeira Dimensão-direito civis e políticos.

Segunda Dimensão-direitos sociais, culturais e lazer.

Terceira Dimensão-direitos difusos .

Após a Primeira Guerra Mundial, constituição mexicana de 1917 e da constituição de weimar de 1919 que os direitos sociais,cultura e lazer da segunda dimensão do direito fundamental começaram  a tomar uma certa notoriedade ,fazendo assim um marco para a criação de novos direitos sociais.Com o advento da quebra da bolsa de Nova Iorque da na década de 30,o sistema econômico existente entrou em colapso,fazendo que o Presidente americano Frank Roosevelt interviesse o estado na economia para que houvesse igualdade e distribuição de riqueza a todos e fazendo o estado ser responsável pela existência mínima do ser humano.

A divisão entre o direito privado e o direito público se torna tênue, chegando ao seu momento mais frágil com a vinda da Segunda Guerra Mundial,demonstrando sua imperfeição,varias cartas magmas surgiram pelo mundo dando ênfase a direitos sociais e a minorias e grupos hipossuficientes,surgindo assim uma fragmentação do direito infraconstitucional com o objetivo de ser mais acessível e servir a população necessitada de tais direitos,surgindo vários exemplos dessa fragmentação como:Os estatutos dos idosos,da criança e do adolescente ,código de defesa do consumidor e entre outros.

O Microssistema jurídico tem como fundamento jurídico filosófico a abrangência e a melhor utilização do ordenamento jurídico pela coletividade, antes inacessíveis, agora específicos e acessíveis,sendo estruturado com o passar do tempo, visualizando sempre necessidades antigas mas presentes na sociedade,um conceito fundamentada na proteção das minorias e dos desiguais.