OS IMPACTOS DA IFRS 15 NO SETOR DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES
Por: IriaNazir • 24/4/2017 • Seminário • 1.295 Palavras (6 Páginas) • 536 Visualizações
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS
IMPACTOS DA IFRS 15 NO SETOR DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES
Guilherme Minelli D’Andréa
Iria Nazir Macedo Francisco
Luisa Ichihara Gonçalves
Rachel Freitas
Victor Hugo Protti Carbajo
São Paulo
2017
O setor escolhido foi o de desenvolvimento de softwares. Com relação a sua fonte de receita podemos citar os seguintes exemplos de contratos presentes no setor:
- Contrato com o propósito de transferir uma licença de software, realizar um serviço de instalação e fornecer atualizações de software e suporte técnico (on-line e por telefone);
- Contrato com o propósito de transferir uma licença de software, realizar um serviço de instalação, fornecer atualizações de software, suporte técnico (on-line e por telefone) e personalização do software;
- Prestação de serviços de hosting.
Fazendo uma comparação entre o normativo utilizado até então (IAS18) para reconhecimento de receitas e o novo normativo (IFRS15) que deverá ser utilizado, verificamos que há as seguintes diferenças:
[pic 1]
No setor de desenvolvimento de softwares, de acordo com a norma atual (IAS 18): a receita pode ser reconhecida quando: a conclusão de uma transação que envolva a prestação de serviços puder ser estimada com confiabilidade, a receita associada à transação deve ser reconhecida tomando por base o estágio de execução (stage of completion) da transação ao término do período de reporte. O desfecho de uma transação pode ser estimado com confiabilidade quando todas as seguintes condições forem satisfeitas:
- o valor da receita puder ser mensurado com confiabilidade;
- for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade;
- o estágio de execução (stage of completion) da transação ao término do período de reporte puder ser mensurado com confiabilidade; e
- as despesas incorridas com a transação assim como as despesas para concluí-la puderem ser mensuradas com confiabilidade.
Porém a IFRS 15 mudará a forma de reconhecimento da receita no setor. A IFRS 15 apresenta um modelo único para obrigações de desempenho:
- Atendidas ou Alcançadas ao longo do tempo;
- Atendidas ou Alcançadas em um momento específico;
- Foco no controle, ou seja, no momento em que ocorre a transferência de um produto ou serviço prometido a um cliente.
O princípio fundamental da IFRS 15 é que uma entidade reconhece a receita para representar a transferência de bens ou serviços prometidos aos clientes em um montante que reflete a contrapartida de que a entidade espera ter o direito em troca desses bens ou serviços. Uma entidade reconhece a receita de acordo com esse princípio fundamental aplicando as seguintes etapas:
- Identificar o Contrato com o cliente;
- Identificar as obrigações de desempenho previstas no contrato;
- Determinar o preço da transação;
- Alocar o preço da transação às obrigações previstas no contrato;
- Reconhecer a Receita quando (ou na medida que) a obrigação de desemprenho é satisfeita/alcançada.
O setor de tecnologia, especialmente as empresas envolvidas em desenvolvimento de software, venda de licenças de software e fornecedor de vários serviços relacionados é famoso pela diversidade de suas operações e contratos de longo prazo.
Os principais desafios da IFRS 15 no setor são:
- Identificação das obrigações de desempenho individuais (por exemplo, venda de licença + personalização + suporte pós-entrega) e alocação do preço da transação;
- Avaliação dos progressos realizados no cumprimento do contrato;
- Avaliação das licenças para os produtos vendidos por fornecedores de software ou desenvolvedores. A IFRS 15 reconhece 2 tipos de licenças: licença para uso e licença para acesso. O tratamento contábil é diferente para ambos e você deve ser capaz de identificar qual licença está em questão.
Vamos dar uma olhada no exemplo em que a empresa de software precisa dividir o contrato e tratar as obrigações de desempenho separadamente.
Exemplo: Desenvolvimento de software e Divisão do contrato em duas obrigações separadas
A Ninecon é uma empresa de desenvolvimento de softwares, consultoria e implementação de softwares que fechou um contrato com o Cliente X em 1º de julho de 2016. Obrigações do contrato:
- Fornecer serviços profissionais que consistem na implementação, personalização e teste de software. (Cliente X comprou licença de software do terceiro);
- Fornecer suporte pós-implementação para 1 ano após a entrega do software personalizado.
O preço total do contrato é de R$55.000.
A Ninecon avaliou o seu custo total para cumprir o contrato da seguinte forma:
- Custo dos consultores para a implementação e teste do software existente: R$43.000;
- Custo dos consultores para o apoio pós-entrega: R$2.000;
- Custo total estimado do cumprimento do contrato: R$45.000.
Em 31 de Dezembro de 2016, a Ninecon suportou os seguintes custos de cumprimento do contrato:
- Custo dos promotores e consultores para o desenvolvimento, implementação e teste dos módulos personalizados: R$13.000.
Como a Ninecon deve reconhecer a receita deste contrato de acordo com a IAS 18 e a IFRS 15?
RECEITAS DE ACORDO COM REGRAS ANTERIORES (IAS 18)
A Ninecon fornece serviços profissionais e as receitas relacionadas estão incluídas no âmbito da IAS 18. A IAS 18 requer o reconhecimento de receitas provenientes de serviços similares, utilizando o estágio de conclusão, incluindo os serviços pós-entrega.
Isso significa que a Ninecon trata o desenvolvimento de software e os serviços pós-entrega como um grande serviço com a finalidade de contabilizar a receita.
Vamos dizer que a Ninecon calcula o estágio de conclusão com base nos custos incorridos para cumprir o contrato. No final de 2016, o custo total incorrido era de R$13.000, ou seja, 29% do custo total estimado de R$45.000. Portanto, de acordo com a IAS 18, a receita da Ninecon deste contrato específico no ano 2016 é 29% (fase de conclusão) x R$55.000 (preço total do contrato) = R$15.950.
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