OS PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA A COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS

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FAÇO TRABALHOS ACADÊMICOS DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PARA TODOS OS SEMESTRES, INTERESSADOS WHATSAPP [phone]

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

CONTABILIDADE

FAGNER CERDEIRA FERREIRA

CONTABILIDADE COMERCIAL

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Obidos-Pará

2016

FAGNER CERDEIRA FERREIRA

CONTABILIDADE COMERCIAL

Trabalho de Ciências Contábeis apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média do                3º semestre, Tutora eletrônica: Rosimara Isabel dos Santos Rodrigues

                                                                       

Óbidos-Pará

2016

SUMÁRIO

                                                                                                                          Página

1        INTRODUÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------3

2        OS PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA A COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS-----------------------------------------------------------------------------------------5   

3        IMPOSTOS INCIDENTES NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E SERVIÇOS -----------------------------------------------------------------------------------------------5

4        REGIMES TRIBUTÁRIOS -------------------------------------------------------------------9                                             

5        ALÍQUOTAS APLICÁVEIS AO PIS E COFINS NA TRIBUTAÇÃO                               AO LUCRO REAL-------------------------------------------------------------------------------------10

6         DIFERENÇAS IMPORTANTES ENTRE O REGIME CUMULATIVO E O REGIME NÃO CUMULATIVO ---------------------------------------------------------------------11

7          AVALIAÇÃO DE ESTOQUES -----------------------------------------------------------13

8          O BALANÇO PATRIMONIAL E AS EXTRUTURAS DO ATIVO-----------------17

9          CONCLUSÃO---------------------------------------------------------------------------------21

10         REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS----------------------------------------------------24

         

3

INTRODUÇÃO

            Os conteúdos apresentados neste trabalho, evidenciam algumas práticas, métodos e movimentações importantes usados na contabilidade, iniciando com os impostos incidentes nas compras e vendas das mercadorias com todo procedimento prático desde seu conceito até os tipos de aplicações usadas pela contabilidade, os impostos incidentes nas Notas Fiscais de mercadorias e das Notas Fiscais de Serviço com os detalhamentos e situações diversas, as despesas acessórias nas notas, as variações de mercado que alteram o custo do produto, bem como o cálculo para a apuração do Custo da Mercadoria Vendida (CMV).

            As alíquotas  aplicáveis ao PIS e a COFINS nas tributações e sistemáticas Cumulativas e Não-Cumulativas, são frizadas com um breve conceito dos regimes tributários mais usados pelas empresas nacionais como o Simples Nacional podendo ser aplicado às Micro Empresas e às Empresas de Pequeno Porte, o Lucro Presumido (onde o montante a ser tributado é determinado com base na receita bruta) e o Regime Lucro Real onde o lucro líquido do período é apurado com observância das normas das legislações comercial e societária, ajustado pelas adições, exclusões ou compensações prescritas pela legislação do Imposto de Renda e as condições vigentes na legislação com as alternativas mais vantajosas para a adesão da empresa ao tipo de regime.

            Abordamos o processo histórico da Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS e também da forma Cumulativa com as mudanças ocorridas através de leis nas incidências tributárias nestas sistemáticas.

            No capítulo seguinte, destacamos a importância do regime imposto à Cumulatividade e à Não-Cumulatividade, suas definições, diferenças e objetividade.

            Apresentamos também, a avaliação de estoques, sua finalidade os métodos mais aplicados na contabilidade, seu objetivo e critérios com as condições mais vantajosas para a empresa, as fórmulas para cálculo tanto no Inventário Periódico como no Inventário Permanente, neste último sendo aplicado 03 métodos mais usados: - O PEPS (primeiro a entrar, primeiro a sair), UEPS (último a entrar, último a sair) e o Custo Médio, todos detalhados com seus critérios de avaliação de estoque

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para as aplicações viáveis nas diferentes situações, visando principalmente o lucro conforme o momento de atuação da empresa no mercado. Os exemplos com compras e vendas em datas determinadas foram apresentados para um melhor entendimento e compreensão dos cálculos elaborados nos diferentes métodos descrito anteriormente com o Custo da Mercadoria Vendida calculado por cada um.

            Finalizamos este trabalho com um capítulo evidenciando o Balanço Patrimonial com enfoque nas estruturas do Ativo, demonstrando seus componentes essenciais na movimentação contábil, com a definição do Ativo Não-Circulante Realizável a longo prazo, a legislação regulamentadora, seus componentes e forma de atuação. É apresentado as diferenças entre os Investimentos e o Imobilizado com suas características principais e a descrição e maneira atuante do Intangível, seus componentes e legislação que o normatiza em um subgrupo à parte do Ativo-Não Circulante.