Os princípios fundamentais da contabilidade

Capítulo 4 – Os princípios fundamentais da contabilidade

O objetivo da contabilidade é informar os usuários, o objeto é o patrimônio das entidades e os princípios são a forma, meio e estrutura para chegar aos objetivos.

A contabilidade é sempre mantida para uma entidade que exerce atividade econômica como meio ou fim. O patrimônio desta entidade não se confunde com o de seus proprietários. Este é o princípio de entidade.

O princípio de continuidade pressupõe que uma entidade irá operar por um período de tempo longo. A perda de capital, competitividade de mercado e mesmo o fim de uma sociedade jurídica sinaliza uma descontinuidade.

Postulados é o “alicerce” do “edifício” da contabilidade. Representam as premissas que tem aceitação geral, sem nenhum questionamento mesmo sem serem demonstradas ou comprovadas. São observações da realidade.

O custo original de um ativo é à base de valor, e este é outro principio da Contabilidade que se ampliou muito, porém ainda hoje, permanece o fato de que o valor de entrada (custo) deve permanecer como base de registro da Contabilidade, na continuidade de suas operações.

O denominador comum monetário é a moeda corrente no país, ela homogeneíza para o usuário as demonstrações contábeis. A partir da Lei nº 11.638/07 o conceito de Valor Presente foi introduzido na contabilidade brasileira.

Agora será abordado o tema das receitas. Um ponto normal de reconhecimento da receita é aquele em que produtos ou serviços são transferidos ao cliente e não, propriamente, o ponto em que dinheiro é recebido por esta transferência. Receitas e despesas são atribuídas aos períodos contábeis de acordo com a inocorrência do fato gerador de ambos e não com recebimento e pagamento de caixa.

Existem alguns serviços que estão ligados ao decurso de um determinado tempo, por exemplo, aluguel de uma casa, período de faturamento de um mês, porém muitas vezes nesse tipo de serviço é realizado um contrato, que tem uma duração maior, de dois anos, por exemplo, e então a contabilidade do serviço está dividida em dois períodos. O mesmo ocorre na questão das horas trabalhadas, as horas vão se acumulando o que vai acrescendo a receita.

Alguns tipos de receita como juros, acrescem em função da taxa e também do tempo decorrido, pois cada dia tem a mesma “intensidade” de serviço prestado para o contrato total. Pode-se concluir que, o tempo decorrido ou as horas de esforço aplicadas são o fator preponderante de reconhecimento da receita em períodos menores do que o lapso de tempo em que o contrato ou serviço total estará completo.

Para produtos ou serviços de longo prazo de execução, a apuração da receita a ser reconhecida deve ser feita a partir da divisão dos custos incorridos no exercício pelos custos estimados totais do produto (ou serviço). O resultado obtido é multiplicado pela receita de venda do produto completado, obtendo-se o valor da receita a ser apropriada no exercício.

O reconhecimento de receita após a transferência se dará em três casos: primeiro, caso um ativo não monetário (como uma mercadoria, um imóvel) ser recebido em troca por uma venda efetuada, se esse ativo não tiver um valor conhecido de mercado; segundo, no caso de entidades que praticam a venda a prazo; e terceiro, nos casos de negócios em que