Princípios de Contabilidade e Convenções

UNIVERSIDADE PAULISTA

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

Princípios e Convenções Contábeis

São Paulo/SP

2011

ÍNDICE

1 Princípios Contábeis 2

1.1 Custo como base no valor 2

1.2 Denominador Comum Monetário 2

1.3 Realização da receita 2

1.4 Confronto entre as Despesas e Receitas 3

1.5 Entidade 3

1.6 Continuidade 3

1.7 Competência 4

2 Convenções Contábeis 4

2.1 Consistência 4

2.2 Conservadorismo 4

Referências Bibliográficas: 5

1 Princípios Contábeis

1.1 Custo como base no valor

Pode também ser denominado “Princípio do Custo Histórico (ou original) como Base de Valor”. Como princípio geralmente aceito, refere-se ao custo original. Na conceituação ortodoxa. Os elementos do ativo entram nos registros contábeis pelo valor pago para adquiri-los ou fabricá-los, no entanto, em algumas situações, esse custo histórico precisa ser alterado. Elementos do ativo sujeitos à amortização, depreciação ou exaustão são registrados pelo valor histórico e, posteriormente, retificados por contas de depreciação acumulada, em casos de reavaliação de ativo previstos pelas legislações de alguns países.

Torna-se evidente que a aplicação irrestrita desse princípio, principalmente em períodos de Acentuadas flutuações de preços, restringe as possibilidades informativas da contabilidade.

1.2 Denominador Comum Monetário

Esse princípio contribuiu para a teoria sob um duplo aspecto: em primeiro lugar, a contabilidade só contempla aqueles fatos monetariamente avaliáveis; em segundo lugar, a unidade monetária é, para efeitos contábeis, considerada um padrão uniforme e homogênea de mensuração, independentemente das variações de seu poder de compra.

Quanto ao primeiro aspecto, parece-nos uma limitação inevitável do método contábil; quanto ao segundo, entretanto, sua aceitação implica não considerar a realidade dos fatos. A vulnerabilidade da premissa é manifesta, pois a experiência de quase todos os países tem demonstrado que a unidade monetária está longe de representar um padrão uniforme e homogêneo de medida.

1.3 Realização da receita

Como norma geral, a receita é reconhecida no período contábil em que é realizada. A realização usualmente ocorre quando bens ou serviços são fornecidos a terceiros em troca de dinheiro ou de outro elemento ativo.

Este principio tem sido um dos mais visados, principalmente pelos economistas, por julgarem que o processo de produção adiciona valor aos fatores que estão sendo manipulados, o passo que, contabilmente, se verifica apenas uma “integração de fatores”, e a receita e, conseqüentemente o lucro (ou prejuízo) só ocorrem no ato da venda. O lucro só se realiza no ato da venda.

1.4 Confronto entre as Despesas e Receitas

A cada exercício social (normalmente, um ano) a empresa deve apurar o resultado dos seus negócios. Para saber se obteve lucro ou prejuízo, a contabilidade confronta a receita (vendas) com as despesas. Se a receita for maior que a despesa, a empresa teve lucro. Se a receita for menor que a despesa, teve prejuízo.

A apuração de resultado é realizada de forma destacada na demonstração do Resultado do Exercício.

1.5 Entidade

De acordo com este pricípio, a contabilidade é executada e mantida para as entidades como pessoas jurídicas, distintas das pessoas físicas (ou jurídicas) dos sócios. Esse é um princípio que independe de valor, permanecendo sua consolidação intacta ao longo do tempo, sua função é segregar o patrimônio da sociedade do patrimônio dos sócios. Mesmo quando uma firma individual paga uma despesa, é o caixa da firma que está desembolsando o dinheiro, e não o proprietário da empresa, embora, materialmente, as duas coisas possam se confundir. Nesse caso, o proprietário deve suprir a empresa de recursos suficientes para que possa ter uma existência autônoma.