Sustentabilidade

EXCENLENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO.

(Espaço de dez linhas)

CARLOS, brasileiro, solteiro, aposentado, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF nº..., endereço eletrônico..., endereço completo, São Paulo-SP, CEP..., vem a este juízo por meio de sua advogada (nome completo), OAB nº..., endereço profissional completo, para propor: AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO, em face de MARCELA, brasileira, solteira, empresaria, portadora da carteira de identidade nº ..., inscrito no CPF ..., endereço eletrônico ..., , endereço completo, São Paulo-SP, CEP ..., pelas razões de fato e direito que passo a expor:

1. DOS FATOS:

Ocorre que o autor diante de uma situação difícil, e com sua saúde fragilizada preocupa-se com o futuro de sua cadela de raça Yorkshire (Nina), e assim resolve fazer uma doação de um de seus imóveis localizado na cidade de Taubaté-São Paulo, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a parte ré, sua sobrinha Marcela.

O contrato referido foi assinado em 20 de julho de 2013, e a única exigência do requerente para que houvesse a concretização da doação, seria que Marcela deveria pelo período de três anos a partir da celebração do contrato, comparecer na residência do doador pelo período de 3 (três) vezes por semana para organizar a casa e levar a cadela Nina ao pet shop para o banho semanal.

Acontece que apesar do acordo entre as partes, e com a concordância de todas as exigências feita pelo doador, Marcela apenas de disponibilizou a comparecer durante 2 (dois) meses na residência do doador, não cumprindo o contrato.

Consta ressaltar que a inercia da donataria já tem passado quase 7 (sete) meses, onde a mesma já foi formalmente e judicialmente notificada de seu não cumprimento.

1. DOS FUNDAMENOS JURIDICOS:

Com o descumprimento dos deveres impostos pelo doador, poderá a doação ser revogada por ingratidão do donatário ou inexecução do encargo conforme o art. 555 do Codigo Civil.

Reforça ainda o art. 562 que em casos de mora poderá a doação ser revoga; portanto o ônus no qual não foi cumprido ira acarretar consequências para a parte ré.

Art. 562. A doação onerosa pode ser revogada por inexecução do encargo, se o donatário incorrer em mora. Não havendo prazo para o cumprimento, o doador poderá notificar judicialmente o donatário, assinando-lhe prazo razoável para que cumpra a obrigação assumida.

1. DOS PEDIDOS:

Diante do exposto requer:

1. Citação do réu para que compareça em audiência conciliação ou mediação.
2. Prazo para apresentar contestação sob pena de revelia, preclusão e confissão.
3. Condenação do réu a pagar honorários advocatícios e sucumbências.
4. Informar no registro de imóveis que o bem esta em litigio.
5. A citação da ré para resposta aos termos da presente sob pena de preclusão, revelia e confissão.
6. Procedência do pedido visando a revogação da doação.

1. DAS PROVAS:

Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, na amplitude dos artigos 369 e seguinte do novo código de processo civil, em especial prova documental, prova testemunhal e o depoimento pessoal do réu.