Tcc simples nacional

ETEC VASCO ANTONIO VENCHIARUTTI

CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE

REGIME SIMPLES NACIONAL

ANA DE OLIVEIRA SANTOS

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

ELIDIAINE DE C. TEIXEIRA NEVES

GABRIELA TONIOL

JOÃO INACIO DA SILVA FILHO

PALLOMA CORREIA FRANCISCO

LOUVEIRA

2012

ETEC VASCO ANTONIO VENCHIARUTTI

CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE

REGIME SIMPLES NACIONAL

[pic 7]

Orientadora: ALESSANDRA N. SILVA

Orientados:

 ANA DE OLIVEIRA SANTOS

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

ELIDIAINE DE C. TEIXEIRA NEVES

GABRIELA TONIOL

JOÃO INACIO DA SILVA FILHO

PALLOMA CORREIA FRANCISCO

LOUVEIRA

2012

REGIME DO SIMPLES NACIONAL

Aprovado em: ____/____/_______

BANCA EXAMINADORA

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Professora: Alessandra Nunes da Silva

ETEVAV – Escola Técnica Vasco Antonio Venchiarutti

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Professor: Edson Vianna Junior

ETEVAV – Escola Técnica Vasco Antonio Venchiarutti

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Professor: Eduardo Sálvio Ferrari

ETEVAV – Escola Técnica Vasco Antonio Venchiarutti

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Professor: René Etsuo Katayose

ETEVAV – Escola Técnica Vasco Antonio Venchiarutti

Dedicatória

Dedicamos este trabalho primeiramente aos nossos familiares, pois confiaram em nós. Sei que eles não mediram esforços para que este sonho se realizasse. Sem a compreensão, ajuda e confiança deles nada disso seria possível hoje. A eles, além da dedicatória desta conquista, dedicamos a nossa vida.

Aos maridos, esposas e namorados, por toda paciência, compreensão, carinho e amor, e por nos ajudarem muitas vezes a achar soluções quando elas pareciam não existir.

Aos nossos amigos, que nos apoiaram e que sempre estiveram ao nosso lado durante esta caminhada; em especial a toda a turma do curso de Contabilidade, com a qual muitas vezes compartilhamos momentos de tristeza, alegria, angústia e ansiedade, e que sempre se manteve apoiando e ajudando um ao outro.

AGRADECIMENTOS

Agradecemos de todo nosso coração a Deus, pois sem Ele não teríamos traçado esse caminho.

Agradecemos principalmente a nossas famílias, por terem nos apoiado e ficado ao nosso lado nas horas que nós mais precisamos.

A todos os professores e em especial a nossa orientadora Alessandra, e não esquecendo, dos professores Eduardo Ferrari e René Katayose, que com paciência e dedicação nos apoiaram e ajudaram para que esse trabalho desse andamento. Obrigado pela dedicação!

Também queremos agradecer ao nosso amigo Alex Eduardo Sechin, que nos ajudou quanto à pesquisa de nosso tema, nos orientando e tirando dúvidas.

A todos os nossos professores, que nos dedicaram o seu tempo, para nos ensinar e orientar em todas as matérias aplicadas durante essa caminhada.

“Algumas pessoas marcam a nossa vida para sempre, umas porque nos vão ajudando na construção, outras porque nos apresentam projetos de sonho e outras ainda porque nos desafiam a construí-los”.

“Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de colher”

Eclesiastes 3

RESUMO

O Simples Nacional foi criado para favorecer as Microempresas e Pequenas Empresas com uma tributação simplificada, unificada e mais justa, dando a estas, melhores condições de competitividade frente às demais empresas, com uma grande característica empreendedora. Previsto em lei complementar 123 de 14 de Dezembro de 2006.

Criado com o objetivo de unificar a arrecadação de tributos e contribuições devidas pelas Micro e Pequenas Empresas brasileiras, é uma forma de arrecadação representada num conjunto de normas que consolidam o tratamento diferenciado e favorecido.

O presente trabalho expõe as condições necessárias para enquadramento das empresas no Simples Nacional, a composição e evolução recente do sistema tributário brasileiro. Faz-se um estudo detalhado do Simples Nacional, mostrando os benefícios oferecidos ao optante, os tributos e contribuições abrangidos pelo sistema, as vantagens e as desvantagens e outros itens que evidenciam sua grande importância na redução da burocracia e da carga fiscal e para a prosperidade das empresas enquadradas e consequentemente do país. Vale a pena lembrar que para empresas prestadoras de serviços é necessário fazer uma análise comparativa antes de fazer a opção, pois em algumas situações não é vantajoso para a empresa.  

Palavras-chave: micro e pequenas empresas, tributação, benefícios.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Logo Regime Simples Nacional. Fonte: Receita Federal.        

Figura 2 - Sistema Simples. Fonte: Receita Federal.        

Figura 3 - Impostos. Fonte: Receita Federal.        

Figura 4 - Implantação do Programa. Fonte: Receita Federal.        

Figura 5 - Demonstrativo DAS. Fonte: Receita Federal.        

Figura 6 - Exemplo rodapé de Nota Fiscal. Fonte: Nota Fiscal Eletrônica.        

        LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Exemplo de valores de apuração de cálculo. Fonte: Receita Federal.        

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