Tributação

Introdução

O Brasil é, reconhecidamente, um dos países que possuem maiores cargas tributárias do mundo, ficando na 14º posição, a frente do Reino Unido, Canadá e Estados Unidos, segundo estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No entanto, isso não significa qualidade de vida e serviços. Segundo estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o Brasil é o lugar onde os impostos arrecadados menos retornam benefícios para a população. A arrecadação anual de impostos no Brasil gira e torno de 1 trilhão de reais, sendo necessário que o brasileiro trabalhe 151 dias para pagar os impostos.

Imposto Fundamento constitucional Competência Fato gerador

Imposto de exportação Art. 153 CF Federal Exportação de produtos

Imposto sobre produtos industrializados Art. 153 CF Federal Saída de produto industrializado

Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza Art. 153 CF Federal Aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica originária de renda e de proventos de qualquer natureza.

Imposto sobre operações financeiras Art. 153 CF Federal Sobre operações bancárias e de outras instituições financeiras – empréstimo

Imposto sobre propriedade territorial rural Art. 153 CF Federal Propriedade, posse de imóvel fora da zona urbana

Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadoria Art. 155 CF Estadual Colocação de mercadoria vendida em circulação

Imposto sobre a propriedade de veículos automotores Art. 155 CF Estadual Propriedade de veículos mobilizados

Imposto sobre propriedade predial e territorial Urbana Art 156 Municipal Propriedade, posse, do bem imóvel, localizados na zona urbana

Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom

Considerações finais

A quantidade e o valor pago de impostos no Brasil tira o poder de compra das pessoas e limita ou até termina com micro e pequenas empresas, que normalmente não estão preparados para essa despesa. Temos além, dos impostos federais, os impostos nas instancias estaduais e municipais, levando parte do investimento em uma empresa, por exemplo. Se o valor arrecadado fosse empregado de forma eficiente, não haveria tamanha crítica. O imposto deveria ter um retorno, como em infra estrutura, estradas, para justifica-lo.

Referências Bibiográficas

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Título VI, Capítulo I. Do Sistema Tributário Nacional. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm> . Acesso em: 12 nov. 2014.

CASALINO, Vinícius. Impostos. Programa Prova Final. Brasília: TV Justiça, 2013. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=s-zf7mzY4Os>. Acesso em: 12 nov. 2014.

PORTAL EDUCAÇÃO. Espécies tributárias na CF e no CTN. Disponível em: <http://www.portaleducacao.com.br/direito/artigos/16427/especies-tributarias-na-cf-e-no-ctn>.